17.05.17

SUS ideal ainda muito distante em Pernambuco


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Por Douglas Fernandes

No Estado de Pernambuco, apenas a cidade do Recife figura no grupo de municípios que apresentam uma estrutura de saúde tida como melhor qualificada pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). E mais: 136 das 185 cidades pernambucanas estão no grupo das que possuem as piores estruturas de saúde do Estado, segundo aponta a dissertação de mestrado “Gasto público e sua influência no índice de desempenho do Sistema Único de Saúde dos municípios pernambucanos”, de autoria de Jardson Guedes. O trabalho, defendido no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPE, analisou os dados dos municípios pernambucanos em relação ao índice federal. Para o pesquisador, as informações atestam que "estamos muito longe de um SUS ideal em Pernambuco". 

Com uma abordagem contabilista, Jardson avalia que o gestor público municipal atualmente deve voltar a sua preocupação para a qualidade do gasto e não se preocupar somente com o cumprimento dos índices constitucionais. "Não basta apenas cumprir o que determina a legislação em relação ao gasto mínimo em saúde, educação, entre outros, mas deve-se fazer com que estes recursos aplicados proporcionem resultados, melhorias nos serviços prestados à população”, afirma.

O IDSUS, do Ministério da Saúde, tem como finalidade avaliar o desempenho do SUS quanto ao cumprimento dos seus princípios e diretrizes, como universalidade do acesso, integralidade, igualdade, resolubilidade e equidade da atenção, descentralização com comando único por esfera de gestão, responsabilidade tripartite, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

Como metodologia, segundo Jardson, o indicador divide os municípios em seis grupos homogêneos para que eles possam ser comparados entre si em cada um dos grupos. E a dissertação focou no grupo homogêneo 6, que reúne os municípios com as piores notas no índice de desempenho do SUS. Em virtude de na base de dados das Finanças do Brasil (Finbra) não constar os valores correspondentes aos gastos públicos com saúde dos municípios de Araçoiaba, Brejão, Calumbi, Camocim de São Félix, Ferreiros, Ipubi, Primavera e Santa Cruz, estes foram excluídos da amostra, restando um total de 128 cidades do grupo. 

pesquisa17.05.17Em 2011, a nota média do grupo foi 5,28. Do total de municípios pesquisados, 75 deles apresentaram nota acima dessa média. Como aponta o quadro ao lado (dados de 2011), o município de Quixaba obteve nota 6,33 (maior entre os municípios do grupo), enquanto que Toritama obteve 3,53 (menor do grupo). Em comparação, a nota do IDSUS para o Brasil foi 5,47 e para Pernambuco, 5,29. Com essa nota, o Estado ficou na 16ª colocação entre os estados brasileiros. Santa Catarina obteve a maior nota (6,29) e o Pará, a menor (4,17). No Nordeste, Pernambuco ocupou a 6ª colocação. Alagoas liderou com 5,43 e a Paraíba encerrou a lista, com 5,0.

A PESQUISA | Orientada e coorientada pelos professores Marco Tullio de Castro Vasconcelos e Luiz Carlos Miranda, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UFPE, respectivamente, a dissertação mostra uma disparidade nos gastos em saúde do grupo dos municípios com pior estrutura de saúde. Guedes aponta no seu trabalho que, no ano de 2011, Belém de São Francisco apresentou gasto per capita de R$ 1.019,15, sendo o município que mais gastou nesta variável. Enquanto Triunfo gastou apenas R$ 2,48 na mesma variável, no mesmo período.

“Embora sendo municípios de características parecidas, e por isso estão classificados no mesmo grupo homogêneo, eles possuem muitas diferenças quando se fala em aplicação de recursos públicos, principalmente em saúde. E aqueles municípios que mais gastam nas variáveis estudadas não necessariamente estão entre os melhores em relação aos indicadores utilizados. Daí os gestores municipais deverem medir tais indicadores e avaliá-los em relação às metas e aos projetos estabelecidos pelas suas gestões”, recomenda o pesquisador.

Mais informações

Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
(81) 2126.8911
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Jardson Guedes 
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