05.10.16

Nova concepção de educação integral auxiliaria na melhora das práticas escolares


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Por Fabson Gabriel

Dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE constata que o principal desafio da política de Educação em Tempo Integral (ETI) é romper com o discurso que considera os jovens das escolas públicas como problema social. O estudo sugere que a reformulação discursiva para reorientar a política de ETI, a considerar os estudantes como cidadãos e agentes atuais de seus direitos, ocasionaria mudanças sociais e culturais nas práticas escolares.

O Programa Mais Educação, estudado pela pedagoga Danielle de Farias Tavares Ferreira na dissertação de mestrado “Política de Educação (em Tempo) Integral: uma análise do discurso de atores participantes do Programa Mais Educação”, constitui-se também como uma política de viés assistencialista do Ministério da Educação, destinada às escolas que possuem alto índice de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, para, em teoria, organizar a grade curricular na perspectiva da Educação Integral, induzindo num primeiro momento a ampliação da jornada escolar. Ela foi orientada pela professora Janete Maria Lins de Azevedo.

Assim, as escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver no contraturno atividades de acompanhamento pedagógico, como: cultura e artes; educação ambiental; esporte e lazer.

Um dos critérios do Programa Mais Educação é a preferência por jovens que estejam inseridos numa lógica de alto índice de marginalização. No entanto, nem sempre estes jovens são os atendidos, em decorrência das dificuldades em mantê-los frequentando, principalmente, pela ausência de formação profissional e de recursos para este atendimento.

Há uma inversão do real proposito do programa, reduzindo o atendimento aos jovens com elevado índice de vulnerabilidade social e justificando para que eles não fiquem fora da escola, hipoteticamente, revelados em alguns discursos como jovens “sem ter o que fazer, a escola a ocupar o tempo livre deles”.

A pesquisa se estruturou a partir da investigação de trechos de fala, utilizando-se da abordagem crítica do discurso proposta pelo linguista britânico Norman Fairclough. Foram realizadas entrevistas, análise de documentos e técnica de grupo focal. Durante a pesquisa foram feitos levantamentos constatando que a maioria dos programas de educação integral do país, precedentes ao Programa Mais Educação, são políticas de governo de pouca durabilidade. 

“Com as mudanças da gestão do governo surgem outras políticas, mas todos carregam algo de comum. A característica que é comum ao Programa Mais Educação que identificamos em outros programas antecessores é a questão dos recursos. Não são recursos que tentem buscar a universalização da educação integral. Se concentram geralmente nas escolas que possuam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) baixo, ou seja, escolas que têm alta periculosidade são as que geralmente recebem esse programa, com o intuito de melhorar esse índice, e não na tentativa de universalizar a educação integral”, revela a pesquisadora.

A partir do estudo realizado numa escola do município de Ipojuca, Região Metropolitana de Recife, percebeu-se a recorrência em outras escolas. A pesquisadora afirma que “a principal dificuldade de implementar o programa é a falta de articulação entre o Governo Federal e o Municipal. Soma-se a isto a falta de capacitação dos professores que nos horários de contraturno são substituídos por oficineiros – “que muitos são pessoas da própria comunidade”.

A pesquisa parte do pressuposto de que a educação integral não é apenas ampliação do tempo. “Portanto, não consiste apenas em aumentar a carga horária. Existem concepções pedagógicas por trás disso. Existem alguns discursos que entendem a Educação Integral de forma mais progressista, que é aquela que busca a formação do ser completo, pois não envolve apenas a questão da capacidade física, mas também a emocional, cognitiva. Há outro discurso, a concepção simples e pura de atender as necessidades de mercado. Este é um discurso mais literal.” 

A análise constatou contradições na política de educação integral. No primeiro momento ao considerar a educação como a formação do ser integral, mas, em contraposição, não abranger todos os jovens estudantes e apenas focalizar nos que são considerados “vulneráveis”.

“De que maneira posso considerar os estudantes como protagonistas se, de antemão, considero apenas como vulneráveis? São essas as contradições na concepção da própria política do programa. Se quero entender os jovens como sujeitos de direitos, agentes de sua própria história, então não podemos partir do pressuposto que são sujeitos que potencialmente se envolverão na marginalidade”, afirma.

A pesquisadora explica que existem juventudes no plural, pois vivemos numa sociedade complexa. “Não podemos ter a concepção de que todo jovem é transgressor. Ainda mais se for de escola pública e das classes populares. E se for da classe média, existe aquela visão do ser hedonista, em busca do belo. Existem múltiplas juventudes. A pesquisa tenta reconstruir no sentido de que essa política também abarque uma nova concepção do que é ser jovem. E não fazer a juventude ser minimizada por um único perfil.”

E complementa afirmando que não se pode enxergar os jovens em vulnerabilidade socioeconômica a partir (e apenas) do olhar assistencialista. “Precisamos mudar os discursos de que os jovens, e principalmente aqueles que estão em vulnerabilidade, são casos perdidos. Precisamos perceber que esses jovens têm algo a nos dizer.” A dissertação ganhou versão em livro pela Editora Novas Edições Acadêmicas e pode ser lida na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPE. 

Mais informações

Programa de Pós-Graduação em Educação
(81) 2126.8334 / 8327

Danielle de Farias Tavares Ferreira
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