Nota de Esclarecimento

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Em virtude de informações que estão circulando a respeito dos procedimentos de Estágio, provavelmente, em razão das eleições para a Direção do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), com os objetivos de confundir os alunos e de denigrir as Coordenações do Curso de Engenharia de Produção do CAA, vimos por meio desta nota esclarecer os fatos.

Em Outubro de 2015, o Reitor da UFPE, Prof. Anísio Brasileiro, foi notificado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Caruaru, José Adilson Pereira da Costa, em que estabeleceu as regras das quais a UFPE, especialmente o CAA, deveria seguir, desde então, com relação aos procedimentos de formalização e acompanhamento das atividades, durante o período de Estágio realizado pelos alunos do Centro.

O TAC não foi assinado pelos Coordenadores de Curso ou de Estágio, mas sim pelo Reitor da UFPE em respeito a legislação, cabendo aos cursos do CAA se adequarem e atenderem ao exposto no dispositivo legal. Salienta-se que este TAC é relativo ao município de Caruaru, não afetando diretamente as unidades de Recife e Vitória, por isso pode haver procedimentos relativamente diferenciados nos três campi.

Após a assinatura, o procurador do MPT de Caruaru realizou reuniões de esclarecimentos, nas quais sempre deixou muito claro que em casos de desobediência ao previsto no TAC, os professores, orientadores e os coordenadores do curso seriam responsabilizados civilmente.

Nessas reuniões, o procurador deixou muito claro que o estágio não deve ser entendido como vínculo empregatício e/ou principal fonte de renda para o aluno. O estágio é um momento de troca de experiências, em que o aluno leva conhecimentos teóricos adquiridos na instituição de ensino e a empresa disponibiliza a estrutura prática para aplicação e ampliação do conhecimento. Com isso, dentre os pontos mais abordados pelo procurador estiveram: (a) o tipo de atividade desempenhada durante o estágio e (b) a qualificação do estagiário, ou seja, o nível de preparo que o alunos se encontra para desempenhar tais atividades.

Dito isso, o procurador evidenciou que alunos dos primeiros períodos não têm conhecimento teórico suficiente para tal processo, sendo totalmente inviável que este estagie. Além disso, o procurador enfatizou que um aluno não pode estagiar mais do que 01 ano, prorrogável por mais 01 ano, na mesma empresa. O mesmo ressaltou a seguinte indagação: “o que um aluno aprende de diferente durante 02 anos na mesma empresa e com as mesmas atividades?”. Embora ele não tenha estabelecido no TAC o perfil mínimo para cada curso, nas reuniões presenciais, ele deixou claro que auditorias poderiam ser executadas a fim de verificar a relevância do estágio em casos de estagiários nos primeiros períodos.

Com base nas diretrizes previstas no TAC, o Colegiado do Curso de Engenharia de Produção (EP) do CAA entendeu que as disciplinas do ciclo básico e profissional exigidas pela Resolução n°1 EP/CAA e reconhecidas pelo CREA atenderiam perfeitamente ao exposto pelo procurador, respaldando o curso sobre eventuais auditorias do MPT. Com isso, após o cumprimento dos pré-requisitos mínimos, o aluno possuirá qualificação adequada para realizar as atividades de Estágio com efetividade.

Os integrantes do Colegiado de EP entendem que muitos alunos carecem da bolsa de estágio para auxiliar no subsídio de suas despesas. Contudo, esta justificativa não é plausível ou aceita pelo procurador do MPT de Caruaru, visto que a UFPE possui programas de apoio estudantil. Ademais, um processo democrático e eficiente só existe se existirem regras que estabelecem os parâmetros a serem seguidos por todos, não havendo exceções.

Precisamos ter em mente que o pré-requisito mínimo para estagiar vem com o intuito de salvaguardar os docentes frente às exigências do procurador do trabalho, mas, especialmente, para garantir nivelamento da qualidade dos alunos, que são nossa vitrine no mercado de trabalho. Em reunião de Colegiado de Curso, foi compreendido que um perfil mínimo do aluno é fundamental para que o mesmo desempenhe um papel de excelência nas empresas, bem como um controle mais rigoroso quanto às atividades desempenhadas se fez necessário para nos proteger quanto a eventuais auditorias do MPT. Não podemos trabalhar com exceções, as regras são necessárias para que haja um processo de excelência e o mercado de trabalho tem se mostrado satisfeito com isso.

Desde que estes procedimentos foram adotados pelo Curso de EP do CAA, com muito orgulho, podemos afirmar que nossos estagiários estão indo as empresas muito bem preparados, respondendo efetivamente às expectativas da empresa e da UFPE.

Um curso de excelência como o de Engenharia de Produção do CAA, conceito 5, nota máxima no ENADE nos anos de 2014 e 2017, não pode correr riscos no mercado de trabalho ao não respeitar o previsto pelo TAC e orientações dadas pelo procurador.

A cada semestre, mais empresas estão abrindo suas portas para nossos alunos e ampliando vagas de estágio, bem como os estagiários estão sendo efetivados. É o bom desempenho dos nossos estagiários e a supervisão das Coordenações do Curso que estão permitindo que isto ocorra.

Quanto às atividades realizadas durante o estágio, o procurador foi muito incisivo quanto ao tipo de atividade desempenhada pelo aluno. O estágio deve ser totalmente vinculado às atividades propostas para o aluno enquanto profissional. Em outras palavras, será assegurado pelas Coordenações do Curso que os alunos exerçam atividades diretamente relacionadas às atividades previstas para um Engenheiro de Produção, podendo ser atividades em pelo menos uma das áreas associadas ao profissional, sendo vedada a aprovação de qualquer outro tipo de atividade não prevista para a atuação direta de um Engenheiro de Produção. Se tal desvio de atividades for percebido pelo procurador do MPT todos os envolvidos serão processados civilmente, a saber: a empresa, o orientador, a coordenação e o aluno. Nestes casos, o aluno pode inclusive perder o direito ao seu, tão sonhado, diploma.

Algumas coordenações de cursos insistem em correr riscos em relação aos pontos aqui abordados, bem como outros destacados pelo TAC. Porém, o curso de Engenharia de Produção entendeu que não podemos correr riscos desnecessários e inconsistentes. Isto representaria uma postura ineficiente, aquém da nossa formação enquanto gestores.

Ademais, a Coordenação de Estágio elaborou documentos com todos os procedimentos e esclarecimentos, em busca de rigorosamente atender a todos os pontos exigidos pelo procurador do MPT de modo que nossos alunos possam ter a plena certeza da regularidade do seu estágio. Todos os procedimentos foram discutidos em colegiado, o qual entendeu que é de extrema urgência e importância tal rigor, garantido a lisura do processo, a excelência do curso e a proteção dos alunos. Os procedimentos estão disponíveis no endereço eletrônico do curso.

Vale ressaltar que, o curso de Engenharia de Produção do CAA foi o curso mais organizado em relação ao estágio logo após o TAC. A atual direção do centro está de prova disso. Entristece-nos muito que, em época de campanha eleitoral, haja boatos que levantem dúvidas aos nossos alunos quanto à preocupação dos docentes do curso em relação a qualidade da formação dos mesmos. Os professores que, de fato, representam o curso de Engenharia de Produção do CAA entendem a importância de um estágio bem feito e, por isso, requisitos devem ser cumpridos. Esses professores apoiam essa nota de esclarecimento.

A Coordenação do Curso e a Coordenação de Estágio se colocam a disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários. Favor entrar em contato nos horários de atendimento.