Universidade Federal de Pernambuco - Núcleo
POVO PANKARARU: pelo direito e pelo respeito PDF Imprimir E-mail

 

Do Observatório Socioambiental

 

O povo Pankararu, do sertão pernambucano, hoje localizado entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, tem como primeiro registro de aldeamento em 1700, de acordo com a carta régia de 1703. Com 100 anos depois da criação do agrupamento do Brejo dos Padres, em 1877, Dom Pedro II, em viagem pelo Rio São Francisco fez a doação de uma sesmaria, ou seja, uma légua em quadra, 14.294 hectares marcada a partir da igreja que está no Brejo dos Padres.  Esse foi o forte argumento para o reconhecimento étnico e para dar inicio ao processo de demarcação. Em 1940, no entanto, os limites das terras reivindicados não foram respeitados e o território foi reduzido de mais de 14.000 hectares iniciais por 8.100 hectares oficialmente reconhecidos. O povo Pankararu intensificou a batalha na justiça pelo reconhecimento correto de seu território e pela saída de posseiros de suas terras. 
 
Em 1984, a FUNAI propõe ao órgão corrigir a diminuição realizada em 1940, elevando o tamanho territorial para 14.294 hectares,  no entanto, até hoje o território Pankararu continua sendo de 8.100 hectares. Apenas em 1993, por força de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República, a Justiça decide pela retirada de doze famílias de posseiros, identificados como suas principais lideranças, na tentativa de viabilizar as demais retiradas, mas os posseiros recorrem e ganham a suspensão da decisão, voltando a situação indefinida anterior, um processo que já dura 25 anos e percorreu as três instancias de justiça do país e em todas as demais decisões se deu ganho de causa ao povo Pankararu.
 
Em 14 de fevereiro de 2017, o juiz da 38 Vara Federal de Serra Talhada, determinou o cumprimento da execução pela saída imediata dos posseiros, dando um prazo máximo de 12 meses para concluir a desocupação das mais de 300 famílias de não indígenas que hoje ocupam 20% do território Pankararu. Agora, em 2018, determinou a saída dos posseiros por força policial e determinou que a PF e PM executasse a retirada sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 a cada dia que a ordem não for executada. Em março de 2018, a Justiça Federal estendeu, novamente, o prazo por mais 45 dias para a saída de forma pacífica por parte dos posseiros, mas poucos aceitam os termos de acordos, as indenizações e os novos territórios onde serão alojados e a demora dos órgãos competentes em atender as demandas dos posseiros está a cada dia colocando indígenas e posseiros em risco.
 
Os órgão competentes precisam agilizar essa desocupação de forma organizada e digna para aqueles que irão sair e não deixar que esse prazo acabe se estendendo por mais 25 anos. Os conflitos locais entre posseiros e indígenas estão cada vez mais reais e se instala uma sensação de guerra no ar. As lideranças indígenas tem suas casa vigiadas por câmeras de segurança e não deixam a aldeia sozinhos e muitos deles preferem não sair da aldeia, pois nas cidades vizinhas o discurso de ódio contra o povo Pankararu está a cada dia aumentando e gerando desconforto e insegurança em todos que se identificam como indígena. Poucos sabem a realidade, a história e as batalhas que o povo Pankararu vem bravamente resistindo por séculos de opressão e injustiças sociais e hoje, depois de 25 anos de espera pela garantia de posse total de seu território, ainda não se pode comemorar a conquista. Hoje os Pankararus são cerca de 7.200 pessoas em 8.100 hectares de reserva, daqui há 50 anos serão mais 7,8 mil indígenas dentro do mesmo território. Que o direito a terra seja garantido para essa e as próximas gerações e que encontremos uma forma saudável de convivência, indígenas ou não, baseados no respeito e na paz entre todos.
 
Confira o vídeo: Pelo direito e pelo respeito Pankararu

 

 
Comunicado de Prensa ante el asesinato de Luis Marroquín del Comité de Desarrollo Campesino (CODECA) del departamento de Jalapa y José Can Xol miembro del Comité Campesino Del Altiplano (CCDA) de Alta Verapaz PDF Imprimir E-mail

 


Da Únion Verapacense de organizaciones Campesinas

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Ante el asesinato de Luis Marroquín del Comité de Desarrollo Campesino (CODECA) del departamento de Jalapa y José Can Xol miembro del Comité Campesino Del Altiplano (CCDA) de Alta Verapaz

MANIFESTAMOS:

Nuestro total repudio ante el cruel asesinatos de Luis Marroquín y Jose Can Xol compañeros, defensores de derechos humanos, luchadores incansables por la reivindicación del movimiento campesino y la defensa de la Madre Tierra, el territorio y la Vida.

Decimos un no, rotundamente el constante ataque al que se enfrentan las lideresas y los líderes del movimiento social, particularmente aquellos que defienden los derechos humanos, la Madre tierra, el territorio, los bienes naturales y la vida, producto de su enfrentamiento férreo en contra de la destrucción, la injusticia, el hambre, la desnutrición, el despojo del territorio, la contaminación, la corrupción y la impunidad, sin que el Estado garantice su seguridad, debido a que junto a las élites empresariales extractivistas, el poder económico, las fuerzas corruptas e impunes que imperan en el país, son los causantes de la criminalización y muerte de decenas de defensores de los derechos y el bienestar colectivo.

El asesinato de Luis Marroquín del (CODECA), no debe quedar impune, los autores materiales ademas nos solidarizamos ante el asesinato de José Can Xol, miembro del (CCDA) de Alta Verapaz, pedimos el esclarecimiento de estos actos de maldad en la lucha de los pueblos , porque es denigrante que se mate para silenciar y detener la lucha social en busca de una mejor forma de vida para las grandes mayorías, con tal de beneficiar a sectores que se satisfacen a costa del sufrimiento, el dolor y la necesidad de la Población.
 
POR LO TANTO:
Como organización campesina, rechazamos y condenamos la muerte de los líderes comunitarios, estos asesinatos son por políticas de muerte, criminalización, persecución que el gobierno guatemalteco ha impuesto de forma violenta en el país, que ha llevado a niveles extremos la problemática de conflictividad social; vulnerando el derecho de las familias indígenas y campesinas a una vida digna y en paz, en sus tierras y territorios.
Exigimos el fin de la persecución que pesa sobre los defensores de derechos humanos, de la vida y el territorio, expresada en el hostigamiento judicial y cárcel para los dirigentes, que sigue siendo la forma principal de criminalización utilizada por el sistema, mecanismos de intimidación, agresión y muerte que han ido escalando hasta llegar al crimen selectivo, tal y como sucedió con los compañeros José Can y Luis Marroquín . Crimen del que reiteramos nuestra condena y exigimos su investigación y esclarecimiento.
 
Guatemala 10 de mayo de 2018.

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Curso de extensão. O Golpe de 2016 e seus Desdobramentos PDF Imprimir E-mail

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LEPEC e CPT lançam o Almanaque Faísca da Juventude Camponesa PDF Imprimir E-mail

Da CPT

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC/UFPE) lançam o “Almanaque Faíscas da Juventude Camponesa”.  Por meio de artigos, brincadeiras, receitas, depoimentos, poesias e muito mais, o Almanaque Faíscas aborda temas que tratam sobre a realidade vivida pela juventude do campo.

São alguns assuntos: os impactos causados pelos agrotóxicos e pelo agronegócio, o modo de produção camponês, as experiências agroecológicas, a luta pela reforma agrária, a organização da juventude em busca de direitos, além de conter dicas de como fortalecer meios próprios de comunicação nas comunidades camponesas.

O Almanaque Faíscas é resultado da sistematização de saberes e conhecimentos construídos coletivamente pela juventude e partilhados no curso Residência Agrária “Juventude Camponesa: educomunicação e agroecologia”, realizado no estado de Pernambuco durante os anos de 2015 e 2017. O curso envolveu mais de 70 jovens de vários assentamentos, acampamentos, comunidades quilombolas e posseiras do estado.

A publicação tem como objetivo apresentar a memória e a sistematização das reflexões feitas ao longo do curso, mas, também, pretende ser um instrumento de formação e animação para toda a juventude camponesa que busca a efetivação de seus direitos e a permanência no campo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois milhões de pessoas migraram do campo para as os centros urbanos entre os anos de 2000 e 2010. Desses, aproximadamente um milhão eram jovens. A violência e os conflitos no campo provocados por grandes empresas do agrohidronegócio são considerados alguns dos grandes causadores da expulsão e da migração desses milhares de jovens camponeses para áreas urbanas.

Ontem e hoje, essa violência no campo segue sua marcha. Assim foi no dia 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente assassinatos em um episódio conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Assim é hoje, quando, segundo dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, no ano de 2017, 70 camponeses e camponesas foram assassinados em conflitos agrários. 

“São dados que assustam. Infelizmente, nesse cenário, ainda continuam ‘atrativos’ os grandes centros urbanos quando os jovens não encontram situações adequadas na área em que nasceram e em que vivem. Nesse contexto, os jovens são obrigados a se desfazerem de seus sonhos e de seus desejos, e os grandes grupos econômicos passam a desintegrar o tecido social de muitas comunidades e organização de juventudes”, ressalta o professor do departamento de geografia da UFPE e coordenador do curso Residência Agrária, Cláudio Ubiratan.

Para enfrentar essa realidade de morte, o professor ressalta que são indispensáveis iniciativas que objetivam fortalecer as memórias das lutas por direitos e partilhar experiências de organização, de produção agroecológica e de cuidado com o meio ambiente, como o curso Residência Agrária e o Almanaque - que sistematiza seus conteúdos. Com essa inciativa, “eu aprendi que posso construir um futuro melhor dentro da minha comunidade. Saber que eu não estou só nesta luta é muito importante. Todos nós estamos lutando pelo mesmo objetivo", afirma a jovem Gilvana da Silva, moradora do Engenho Una (município de Moreno/PE) em depoimento contido na publicação. 

Para o Padre Tiago Thorlby, agente pastoral da CPT, “este Almanaque não foi feito com resíduos. Foi feito com resistências de vida. Foi feito com muitas faíscas que brilham em tempos sombrios e temerosos, como os de hoje. Com essa publicação, saberemos que nas comunidades camponesas há jovens que brilham como faíscas, como vagalumes em noite escura. São esses jovens que vão balançar o coreto”.

Curso Residência Agrária “juventude camponesa: educomunicação e agroecologia”

O curso foi realizado pela Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2) e pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e ​com​ ​o  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Iniciado em janeiro de 2015, o curso rapidamente foi apelidado pelos jovens de "Resistência agrária", por contribuir não somente com a sua formação, mas principalmente por ser um grande estímulo à organização e à valorização da identidade da juventude camponesa. Por isso, em pouco tempo, o número de jovens interessados em participar do curso aumentou de cerca de 40 para mais de 70.

O curso Residência Agrária funcionou por meio da pedagogia da alternância. Durante os períodos em que estiveram todos reunidos nos chamados módulos do Tempo Escola, os jovens dedicaram-se ao estudo dos conceitos ligados à questão agrária e à resistência dos povos do campo. O conceito de campesinato, de território, a agroecologia, o modo de produção capitalista, a história das lutas no campo e a atualidade da questão agrária foram alguns dos temas trabalhados.

Além dessas temáticas, os jovens também estudaram os mecanismos de constituição discursiva dos meios de comunicação de massa sobre as lutas camponesas. Mas não só isso. Durante o curso, os jovens também se apropriaram de ferramentas midiáticas para dar visibilidade ao modo de produção camponês e denunciar os crimes praticados contra as populações em seus territórios.

Durante o tempo em que estavam em suas comunidades, os jovens realizaram diversas atividades de estudos, debates, pesquisas e leituras. Os participantes também organizaram encontros de intercâmbios, troca de experiências entre comunidades, além de formarem grupos comunitários com o objetivo de fortalecer a organização da juventude e as práticas de produção agroecológica e de valorizar a identidade camponesa.

Para baixar o Almanaque Faísca da Juventude Camponesa clique aqui!

 

 
A reforma rural integral nos acordos de paz da Colômbia PDF Imprimir E-mail

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato, o Departamento de Geografia e o Programa de Pós-graduação em Geografia convida para a Palestra: “A reforma rural integral nos acordos de paz da Colômbia” que será proferida pelo antropólogo Andrés Bernal Restrepo da Universidad del Rosario, Colômbia.

Trata-se do histórico acordo celebrado em 2016 entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o governo da Colômbia para encerrar o conflito armado que durou 50 anos. Os chamados acordos de Havana foi mediado em Cuba por diplomatas representantes de vários países como: Nicaragua e Noruega.

A palestra discorrerá sobre os planos de desenvolvimento e planejamento rural presentes no termo do documento e que visam restituir terras e dotar os camponeses de condições mínimas de geração de emprego, renda e produção de alimentos. Também tratará da proposta das empresas investirem em áreas dinâmicas do agronegócio.

A palestra ocorrerá no auditório Jerônimo Lemos de Freitas no 5º andar do CFCH da Universidade Federal de Pernambuco as 9 horas do próximo dia 22 de março, quinta-feira.

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