Biografias - José Soriano de Souza (1833-1895)

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José Soriano de Souza, nascido em 15 de setembro de 1833, na Paraíba, foi o filho mais novo do tenente de artilharia Francisco José de Souza. Assim como seus irmãos Braz Florentino e Tarquínio de Sousa, Soriano foi um lente catedrático da Faculdade de Direito do Recife.

Inicialmente, em 1860, Soriano se formou pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, tendo feito parte do curso na Bahia, além de uma tese realizada sobre lábios leporinos, publicando muitos trabalhos médicos. Após, tornou-se doutor em filosofia pela Universidade de Louvain, na Bélgica. Participou de um concurso, tendo Tobias Barreto como contendor, no qual logrou a cadeira filosófica do Ginásio Pernambucano. Esse ocorrido releva que, por mais que Soriano tenha sido doutor em medicina, ele explorou diversas áreas significativas do direito e da filosofia, tanto que, com a reforma de Benjamim Constant, houve sua nomeação como lente do Direito Constitucional, culminando na sua posse em 12 de março de 1891. Somando-se a isso, lecionou, no curso anexo da Faculdade de Direito do Recife, Direito Natural e Direito Romano.

Em 1866, publicou dois livros ligados às ideias sociais de Santo Agostinho e políticas de Santo Tomás de Aquino, além de uma miscelânea com 10 artigos sobre liberdade religiosa e de política sacra. Esses artigos foram publicados no seu jornal “A Esperança- jornal religioso, político, scientifico e litterario” (1865-1867), veiculado no Recife, que listava assuntos desde a santa quaresma, com o jejum eclesiástico, a variedades, divulgando notícias estrangeiras, temas do liberalismo, de civilização e modernidade, etc.

Sua obra de filósofo e de jurista é vasta e bastante relevante, dentre as mais importantes listam-se: Ensaio Médico-Legal, cuja primeira edição é de 1862 (Recife), e a segunda de 1870 (Paris); Compêndio de filosofia, ordenado segundo o Dr. Angélico, S. Tomás de Aquino, Recife, 1867; Lições de filosofia elementar, racional e moral, Recife, 1871; Elementos de filosofia do Direito, Recife, 1880; Apontamentos de Direito Constitucional, Recife, 1883; Pontos de Direito Romano, sob o pseudônimo Vico, Recife, 1884; e Princípios Gerais de Direito Público e Constitucional, Recife, 1893. Muitos de seus compêndios de filosofia foram, por muito tempo, utilizados nos Liceus do Norte (antes da República), com notória solidez.

Clóvis Bevilaqua, ao referir-se aos estudos de Soriano de Souza em Direito Constitucional, demonstra forte apreciação pela clareza e segurança da doutrina, além de afirmar a significativa compreensão de Soriano do constitucionalismo americano, capaz de, sob sua influência, formular um sistema próprio, visando uma organização republicana. Esse pioneirismo, como representante da província na vigésima legislatura (1886-1889), resultou na apresentação de um projeto, durante a República, bastante reconhecido, de Constituição para o estado de Pernambuco. Foi, também, senador e presidente do Senado.

Não obstante seus estudos médicos, filosóficos e jurídicos, Soriano de Souza cultuou, veemente, ideais cristãos, já que sua família se destinou à vida eclesiástica. Prova disso, é que ele frequentou o Seminário de Olinda, inclusive utilizava-se de suas revistas doutrinárias para difundir suas pregações. Ao defender D. Vital na questão religiosa, foi recompensado, por Pio IX, com a comenda da Ordem de São Gregório Magno.

José Soriano de Souza faleceu no Recife, em 12 de agosto de 1895, terminando a sua vida como jornalista e político. Tanto no jornalismo, como na cátedra e na representação do povo, Soriano foi defensor impávido da Igreja Católica, ao ser o primeiro pensador católico, durante o Império brasileiro, tomista.

 

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 580 e 581

http://www.cdpb.org.br/dic_bio_bibliografico_souzajosesoriano.html

http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/viewFile/60124/58444

http://memoria.bn.br/DocReader/docmulti.aspx?bib=%5Bcache%5D3313104718701.DocLstX&pesq=jos%C3%A9%20soriano%20de%20souza

http://memoria.bn.br/DocReader/docmulti.aspx?bib=%5Bcache%5D3968007256716.DocLstX&pesq=jos%C3%A9%20soriano%20de%20souza