UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Portaria CAPES No 76, de 14 abril de 2010

Art. 18. O estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e a qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, obedecendo aos seguintes critérios:

I – para o programa que possuir os dois níveis, mestrado e doutorado, a obrigatoriedade ficará restrita ao doutorado;

II – para o programa que possuir apenas o nível de mestrado, a obrigatoriedade do estágio docência será transferida para o mestrado;

III - as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência;

IV - o estágio de docência poderá ser remunerado a critério da Instituição, vedado à utilização de recursos repassados pela CAPES;

V - a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;

VI - compete à Comissão de Bolsas CAPES/DS registrar e avaliar o estágio de docência para fins de crédito do pós-graduando, bem como a definição quanto à supervisão e o acompanhamento do estágio;

VII - o docente de ensino superior, que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência;

VIII - as atividades do estágio de docência deverão ser compatíveis com a área de pesquisa do programa de pós-graduação realizado pelo pós-graduando.

IX – havendo específica articulação entre os sistemas de ensino pactuada pelas autoridades competentes e observadas as demais condições estabelecidas neste artigo, admitir- se-á a realização do estágio docente na rede pública de ensino médio;

X – a carga horária máxima do estágio docência será de 4 horas semanais.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela CAPES.

Observações:

- Para realizar a matrícula no estágio de docência os alunos devem entregar na secretaria do PPGEE o formulário de inscrição em datas a serem divulgadas no início de cada semestre. Nele, deve constar a anuência do supervisor do estágio.

- O estágio é obrigatório para bolsistas de doutorado da CAPES.

- Os alunos devem realizar o estágio em 2 semestres. A carga horária mínima é 30 horas por semestre.

- A matrícula deve ser efetuada em cada semestre.

- No final de cada semestre o aluno elaborará o relatório de atividades (clique aqui para obter o modelo de relatório) submetendo-o à aprovação do professor responsável pela disciplina e do seu orientador. Estes, em conjunto, atribuirão o conceito final de avaliação.

- O relatório com o resultado da avaliação deve ser entregue na secretaria do PPGEE.

- Dispensa do Estágio de Docência: entregar na secretaria do PPGEE os seguintes documentos:

   1. Requerimento do aluno.

   2. Declaração da Instituição contendo as seguintes informações: Código e nome da disciplina; carga horária; semestre e ano que a ministrou.

- As normas da UFPE para o estágio de docência estão descritas na Resolução Nº 5 do CCEPE, de 12 de novembro de 1999.