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Saúde/Educação

foto escolaA educação escolar no povo Pankará é gerida pela Organização Interna de Educação Escolar Pankará (OIEEP), composta por coordenações geral e de núcleo. Os núcleos foram instituídos no contexto da reorganização da gestão escolar em 2004, ocasião em que os Pankará rompem com o modelo vigente da Secretaria Municipal de Educação composto por direção e vice-direção. Essa ruptura ocorreu não apenas nos processos de gestão, mas no âmbito da responsabilidade quanto à oferta, pois os Pankará, amparados pela Resolução 003/99 do CNE, reivindicam a estadualização de suas escolas e são atendidos.
Com a estadualização, torna-se possível a instituição da ‘escola indígena’ e entre as várias mudanças no currículo, calendário, perfil de professores/as estão os núcleos que representam uma forma de organização escolar segundo critérios político-culturais, posto que seguem a lógica da organização social do povo. São ao todo 06 núcleos, 18 escolas e 10 extensões,

 “A forma de organizar nossas escolas reflete a nossa organização territorial, por isso, a gestão tem a ver com as relações sociais e familiares estabelecidas na comunidade e a situação geográfica do povo Pankará. No processo de decisão valorizamos a participação coletiva da comunidade, tanto na organização como no planejamento participam lideranças, pais, mães e principalmente as pessoas mais velhas, os nossos pajés e a cacique Dorinha. A nossa educação escolar está submetida à organização do povo, mas, todas/as têm responsabilidades específicas, de acordo com o perfil de cada um” (Luciete Lopes, Coordenadora Geral da OIEEP).

Apesar dos avanços na execução da política de educação escolar indígena em Pernambuco, os Pankará ainda enfrentam uma série de dificuldades para a vivência plena deste direito. Além de problemas comuns aos de outros povos como escassez de material didático específico, ausência de telefonia e internet, falta de regularização da situação dos/as professores/as e demais profissionais da escola, conflitos com a Gerência Regional de Educação (GRE/Seduc), destaca-se, a insistente interferência do poder público municipal na gestão das escolas Pankará, ocasionando graves problemas à rotina escolar das crianças e à organização social deste povo (informações detalhadas no próximo tópico)

No que diz respeito à saúde, em Pankará atuam 02 equipes de saúde, 01 posto de saúde com funcionamento diário para entrega de medicamento e um posto com funcionamento esporádico, isto é, como local de atendimento médico, na ocasião em que há este tipo de atendimento na aldeia. Não há uma política de saúde que dialogue com a medicina tradicional, apesar das variadas práticas de cura e do grande acervo de plantas medicinais que há entre os Pankará. São muito conhecidos na região como “fortes de cura” o que faz com que sejam muito procurados tanto para fornecer remédios (garrafadas) como para curar, particularmente doenças mentais. Os Pankará não cobram por essas práticas, nem pelos remédios, pois entendem que a cura é um dom dos Encantos e que a partilha é um princípio que deve reger a vida do povo.

 A execução da política de saúde na aldeia gera muitas tensões e conflitos, pois segundo denunciam as lideranças, há muito desrespeito da Funasa às decisões coletivas e semelhante a outros povos denunciam a ineficiência das equipes de saúde, ausência de médicos, transporte com quilometragem insuficiente para atender a todas as aldeias, atraso na entrega de resultado de exames, entre outros.

Referência Bibliográfica

ANDRADE, Lara. “Nem emergentes, nem ressurgentes, nós somos povos resistentes”:território e organização sócio-política entre os Pankará. Monografia, bacharelado em Ciências Sociais, UFPE, 2010.

FERRAZ, Carlos Antonio de Souza. História Municipal de Floresta – os vales, o povo, a evolução sociocultural e econômica. Prefeitura Municipal de Floresta: FIDEM, 1999.

GRUNEWALD, Rodrigo de Azeredo. ‘Regime de Índio’ e faccionalismo: os Atikum da Serra Umã. Rio de Janeiro, 1993. Dissertação de Mestrado em Antropologia. Museu Nacional, UFRJ .

LIMA, Manoel. Breve Relatório Etnográfico e Arqueológico Pankará. Programa de Pós Graduação em Arqueologia/UFPE, 2008.

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ORGANIZAÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR PANKARÁ. Escola Pankará: memórias do passado, saberes do presente: história, luta, ciência e resistência. Projeto Político Pedagógico, 2007.

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