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Nova era em Alzheimer: o que promete o primeiro tratamento modificador da doença, por que só funciona para alguns - e o que a ciência ainda falta descobrir |
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20.06.2025
FORTALEZA (CE) - O primeiro tratamento modificador da doença de Alzheimer aprovado no Brasil, o donanemabe, de nome comercial Kisunla, foi um dos destaques da programação do Brain Congress - evento que acontece na capital cearense e reúne especialistas nacionais e internacionais para debater descobertas das neurociências, com foco no tratamento de doenças mentais e neurológicas.
A discussão girou em torno de dois pilares principais: os biomarcadores (características biológicas mensuráveis capazes de ajudar a prever, diagnosticar e tratar doenças), que representam um avanço no diagnóstico; e o novo tratamento injetável que visa reduzir a velocidade de progressão da doença, mesmo que ainda não consigam curá-la.
"Tópicos relacionados à doença de Alzheimer têm avançado muito nas últimas décadas. Por muito tempo, era uma área vista sem grandes novidades, porque os métodos que tínhamos para estudar o cérebro não permitiam um entendimento claro da enfermidade. Hoje, com os avanços, conseguimos identificar, em vida, as proteínas que causam Alzheimer. Isso é feito através dos biomarcadores, que medem processos biológicos associados à doença", disse ao JC, durante o Brain, o neurologista Breno Barbosa, responsável pelo Ambulatório de Demências do Serviço de Neurologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Também professor de Neurologia da UFPE, Breno ministrou uma aula que lotou um dos auditórios do Brain. Ele traçou um panorama para mostrar que estamos vivendo uma nova era de tratamentos que tentam agir sobre a biologia da doença de Alzheimer, como o donanemabe, aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
CINTHYA LEITE/JC
Neurologista Breno Barbosa diz que o novo tratamento é um anticorpo monoclonal que reduz a carga da proteína amiloide no cérebro. "Não cura a doença, mas reduz a velocidade de progressão em cerca de 30% a 35" - CINTHYA LEITE/JC
Donanemabe: o que faz o novo tratamento aprovado no Brasil
Desenvolvido pelo laboratório Eli Lilly, donanemabe é um medicamento injetável, administrado uma vez por mês. É o primeiro e único tratamento aprovado no Brasil direcionado a placas beta-amiloide no cérebro, um dos fatores por trás da doença neurodegenerativa.
A proteína beta-amiloide é produzida naturalmente no corpo. Na doença de Alzheimer, a proteína precursora da beta-amiloide é quebrada de forma anormal, o que gera fragementos que se aglomeram na forma de placas. O acúmulo excessivo de placas amiloides desencadeia alterações no cérebro que podem levar a déficits de cognição, memória e função associados à doença de Alzheimer.
Estudos mostraram que donanemabe promove a remoção das placas amiloides, de maneira a retardar a progressão da doença e, por consequência, a perda da cognição e memória, além das perdas funcionais decorrentes da doença.
"Ele é um anticorpo monoclonal que reduz a carga da proteína amiloide no cérebro. Não cura a doença, mas reduz a velocidade de progressão em cerca de 30% a 35%", destaca Breno.
O tratamento é voltado para adultos com doença de Alzheimer em fase inicial, que inclui pacientes com comprometimento cognitivo leve ou em estágio leve de demência. "São pessoas que ainda mantêm boa autonomia, com prejuízo apenas em atividades mais complexas."
Pacientes com doença menos avançada apresentaram os melhores resultados com donanemabe, em comparação com o placebo. Os participantes do estudo foram analisados ao longo de 18 meses em dois grupos: aqueles com menores níveis de proteína tau, o que indica um estágio de doença mais precoce, e a população em geral.
O tratamento com donanemabe retardou o declínio clínico em ambos: 35% nos pacientes com a doença menos avançada e 22% na população geral, ambos em comparação com placebo, ao serem usados parâmetros de avaliação que mede memória, pensamento e funcionamento diário.
Reações adversas e limites: o que ainda preocupa a ciência
Um ponto que levanta preocupação e requer monitoramento é o fato de donanemabe poder levar a anormalidades de imagem relacionadas à amiloide, que é um evento adverso comum da classe de terapias direcionadas à placa amiloide e geralmente são assintomáticos.
Essa é uma anormalidade que pode ser detectada pela ressonância magnética e, quando ocorre, pode se apresentar como inchaço temporário em uma área ou áreas do cérebro, o que geralmente se resolve com o tempo, ou como pequenos pontos de sangramento na superfície cerebral.
Em eventos raros, podem ocorrer áreas maiores de sangramento no cérebro. É uma anormalidade que pode ser grave - e eventos com risco à vida podem ocorrer.
Donanemabe também pode causar certos tipos de reações alérgicas, algumas das quais podem ser graves e fatais, que normalmente ocorrem durante a infusão ou dentro de 30 minutos após a infusão.
"A maioria dos pacientes não apresenta sintomas, mas alguns podem ter dor de cabeça, tontura, sonolência ou, em casos raros, convulsões. Por isso, o uso deve ser feito com supervisão em centros especializados", orienta Breno.
FREEPIK/BANCO DE IMAGENS
Cerca de 1,2 milhão de brasileiros vivem com a doença de Alzheimer, com aproximadamente 100 mil novos casos diagnosticados por ano - FREEPIK/BANCO DE IMAGENS
O neurologista relata que está otimista neste novo momento da ciência. "É uma era de grandes avanços. Ainda não temos a cura, mas esses tratamentos são um passo importante. Aprenderemos com eles e, futuramente, teremos opções mais eficazes, seguras e acessíveis."
Os avanços com biomarcadores e terapias como donanemabe são promissores, mas devem ser aplicados com critérios rígidos, aconselhamento cuidadoso e infraestrutura adequada. A Associação Brasileira de Neurologia (ABN) alerta que o uso indiscriminado pode ser prejudicial, e a responsabilidade dos profissionais é crucial.
THIAGO LUCAS/DESIGN SJCC
Alzheimer - THIAGO LUCAS/DESIGN SJCC
A corrida por exames: ansiedade, esperança e desigualdades
A indicação de donanemabe se limita a pacientes que, por meio de exames, tiverem confirmada a presença de proteínas beta-amiloide no sistema nervoso.
"Os biomarcadores aumentam a precisão do diagnóstico, que antes era feito apenas com base na avaliação clínica, entrevistas e testes aplicados em consultório. Esse método acerta cerca de 70% a 80% dos casos, mas existem casos atípicos em que o biomarcador ajuda muito. Hoje temos três formas principais de medi-los: por punção lombar (líquido cérebro-espinhal), exame de sangue (ainda em validação) e exame de imagem PET com marcador para proteína amiloide, que é o mais preciso", informa Breno.
Segundo o neurologista, se o PET com marcador para proteína amiloide estiver alterado, pode-se confiar com praticamente 100% de precisão na doença já em andamento no cérebro. Porém, o desafio é que não basta o indicador estar desviado do valor normal esperado para dizer que o indivíduo tem ou não tem a doença.
"O marcador alterado apenas infere que existe uma biologia em andamento. Mas, se a pessoa tem ou não tem sintomas, se aquilo causa ou não prejuízo na vida dele, continua sendo fruto de uma avaliação clínica, de uma entrevista com médico, de entender o aspecto humano do que está em andamento ali", reforça.
É importante frisar que o teste não deve ser feito em pessoas sem sintomas de doença de Alzheimer, pois isso pode gerar angústia. "Não sabemos (só com base nos exames de biomarcadores) quando (ou se) a doença vai se manifestar, e ainda não temos um tratamento curativo. Por isso, os testes são indicados apenas em casos selecionados", diz Breno.
Entre as pessoas que podem ser encaminhadas para os exames de biomarcadores para a doença de Alzheimer, estão casos com manifestações pouco usuais que levam a dúvidas no diagnóstico. "Por exemplo: quando o início dos sintomas não é típico ou quando outras doenças precisam ser descartadas. O biomarcador pode ajudar a confirmar ou afastar Alzheimer nesses contextos."
Infelizmente são testes cujo acesso ainda é muito desigual. Eles têm custo alto e estão disponíveis apenas na rede privada ou em centros de pesquisa. O PET amiloide, por exemplo, está disponível apenas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Já a dosagem do líquor ou do sangue é feita em alguns laboratórios específicos, mas também com limitações.
O neurologista Fernando Travassos, também presente no Brain Congress, explica que o estudo do líquor, ou líquido cefalorraquidiano (LCR), é utilizado para avaliar o líquido que envolve o sistema nervoso central e suas membranas - ou seja, cérebro, medula e meninges. "Ele é muito conhecido por seu uso no diagnóstico das meningites, mas tem várias outras indicações: pacientes com dor de cabeça atípica, com esclerose múltipla, encefalite, encefalopatia. Enfim, ele auxilia no diagnóstico de diversas doenças neurológicas", diz.
CINTHYA LEITE/JC
"As pessoas passaram a enxergar uma perspectiva de tratamento, ou pelo menos de lentificação da piora dos sintomas", ressalta o neurologista Fernando Travassos - CINTHYA LEITE/JC
É um exame realizado na região lombar e muito seguro. "Existe muito medo popular sobre esse exame; medo de ficar sem andar, medo da dor. A gente costuma dizer que é como colher sangue, só que na região lombar: uma agulha passando pela pele."
"Só de saber o diagnóstico, já é um alívio": o impacto humano
Já tem um tempo que se fala no estudo do líquor, principalmente por causa da ansiedade das famílias em querer ter um diagnóstico diante de sintomas sugestivos de quadros demenciais.
"Antes, mesmo sem um tratamento efetivo, já existia essa necessidade de saber. Hoje, com o surgimento de novas medicações como o donanemabe, a quantidade de exames aumentou bastante. As pessoas passaram a enxergar uma perspectiva de tratamento, ou pelo menos de lentificação da piora dos sintomas", ressalta Fernando Travassos, que é coordenador da Neurologia do Hospital Pelópidas Silveira, no Curado, Zona Oeste do Recife, e preceptor de Neurologia do Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central da cidade.
No Recife, segundo Fernando, ainda não há um laboratório que processe esse exame. "A coleta é feita na capital pernambucana, com todos os cuidados, e o material é enviado para São Paulo."
Ele informa que a procura pelo exame tem aumentado. "Há três anos, fazíamos em torno de quatro exames por semana. No último ano, passou para oito. E estamos falando de exame de líquor; não é como um exame de sangue, que são feitos milhares por dia."
Sobre a ansiedade das famílias na busca por identificar o que está por trás de sintomas sugestivos de demência, Fernando acredita que isso ocorre porque "existe um afago em ter um diagnóstico". Ele sublinha que, na neurologia, muitas doenças não têm cura – "mas, só de saber o que se tem, já é um alívio. A pessoa pode se organizar, programar a própria vida".
Mas Fernando faz questão de ressaltar que isso não se aplica a pacientes totalmente sem sintomas. "No geral, os pacientes que procuram já têm sintomas, mesmo que iniciais, ou até moderados. O exame vem como uma forma de confirmar: 'ah, então é isso mesmo', o que ajuda muito as famílias também."
Além disso, o neurologista avalia outro ponto. "Hoje não existe um tratamento curativo. Mas será que, daqui a dois anos, vai ter? Daqui a quatro? Saber o diagnóstico pode significar estar preparado para quando surgir algo novo."
Outro detalhe fundamental é ter um profissional habilitado para acompanhar bem todo esse processo. "É essencial que o resultado do exame seja interpretado por um médico. A pessoa precisa saber que condutas pode tomar a partir dali, que decisões pode tomar sobre a vida", finaliza.
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Univates participa de programa nacional de qualificação em gestão de parques tecnológicos |
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20.06.2025
A Universidade do Vale do Taquari - Univates, por meio de sua gestora do Tecnovates – Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari - Tecnovates, Cristiani Reimers, participou do Programa de Qualificação em Gestão de Parques Tecnológicos promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). O primeiro módulo do curso teve início nos dias 11 e 12 de junho, no Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), em Campina Grande (PB).
Com três etapas presenciais, o programa tem como objetivo capacitar profissionais que atuam em ambientes de inovação, com foco em temas estratégicos da gestão de parques tecnológicos. A formação abrange 60 horas de atividades e contempla aspectos como políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), governança colaborativa (Triple Helix e suas evoluções), modelagem jurídica e administrativa, portfólio de serviços, inteligência artificial na gestão e estratégias de atração de empresas.
“Estávamos sentindo falta de uma formação específica para gestores de parques, principalmente diante do crescimento dos ecossistemas de inovação e da chegada de novos profissionais. O programa também responde à complexidade crescente da atuação dos parques já consolidados”, explicou Adriana Ferreira de Faria, presidente da Anprotec e diretora do Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ), durante a abertura do curso.
Selecionada entre quase 100 inscritos, Cristiani Reimers representa o Tecnovates – na formação, juntamente com outros 52 participantes de diversas regiões do país. A ação reforça o compromisso, tanto da Univates, quanto da Anprotec com a qualificação de seus gestores e o fortalecimento da inovação regional, também por meio da participação na REGINP – Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação, que reúne parques e incubadoras do Rio Grande do Sul.
Conteúdos e desafios reais
A metodologia do programa baseia-se na abordagem Challenge-Based Learning, em que os participantes são instigados a propor soluções para desafios reais enfrentados na gestão de ambientes de inovação, sempre com ênfase na aplicação prática de conhecimentos.
No primeiro módulo, o conteúdo abordado incluiu temas como políticas públicas de CT&I, estrutura jurídica e administrativa dos parques, modelos de governança colaborativa (3H, 4H e 5H), e estratégias para impulsionar ecossistemas inovadores regionais. As atividades foram conduzidas por lideranças de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Sebrae Nacional, a Embrapii e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Reconhecimento e valorização dos parques
Entre os palestrantes convidados desta primeira etapa estiveram nomes como Adriana Ferreira de Faria (tecnoPARQ/Anprotec), Armando Mendes (INPI), Artur Lira (PaqTcPB), Francilene Garcia (Horizontes da Inovação/SBPC), Francisco Saboya (UFPE), Gesil Amarante (Parque Tecnológico do Sul da Bahia/FORTEC), Krishna Aum Faria (Sebrae Nacional), Leandro Balby Marinho (UFCG/Embrapii), Michele Nogueira e Nadja Oliveira (PaqTcPB) e Vitor Donaduzzi (Biopark).
Próximas etapas
O segundo módulo do programa acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, no tecnoPARQ, em Viçosa (MG), e o terceiro e último módulo está marcado para os dias 21 e 22 de agosto, no Tecnopuc, em Porto Alegre (RS). Nestes encontros, os participantes aprofundarão temas como atração e retenção de empresas, comunicação estratégica, redes de colaboração, uso de tecnologias digitais e captação de recursos.
Para Cristiani Reimers, a participação da Univates representa uma oportunidade para fortalecer a atuação do Tecnovates como indutor da inovação regional: “Estar entre os selecionados para o programa é um reconhecimento à relevância do trabalho desenvolvido pelo Tecnovates e também um estímulo para continuarmos investindo em qualificação, conexão e impacto positivo na região.”
Sobre o Tecnovates
O Tecnovates – Parque Científico e Tecnológico da Univates – atua como articulador de um ecossistema de inovação que envolve empresas, universidade e governo. Vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação da Univates, o parque abriga empresas incubadas, residentes e associadas, além de promover programas de apoio a startups, inovação aberta e desenvolvimento de tecnologias.
Com mais de uma década de atuação, o Tecnovates é integrante ativo da REGINP – Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação – e participa de redes nacionais de fomento à inovação e empreendedorismo. A qualificação contínua de sua equipe está alinhada ao compromisso da Univates com a excelência na formação, pesquisa aplicada e desenvolvimento sustentável do Vale do Taquari.
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Após circulação nacional, Magiluth apresenta Édipo REC em curta temporada no Recife |
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20.06.2025
Seguindo com as comemorações pelos 20 anos de trajetória no teatro brasileiro, o grupo Magiluth retorna ao Recife com o espetáculo Édipo REC, após uma intensa circulação por cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), João Pessoa (PB), Joinville (SC) e Porto Alegre (RS). A temporada na cidade natal contará com duas sessões, nos dias 25 e 26 de julho (sexta-feira e sábado), às 20h, no Teatro Luiz Mendonça. Os ingressos estão à venda no site do teatro (o lote promocional já está esgotado), e há também entradas reservadas para políticas afirmativas de democratização do acesso à cultura.
Com direção de Luiz Fernando Marques (Lubi) e dramaturgia de Giordano Castro, a montagem parte do mito de Édipo para investigar como a exposição pública, a edição das narrativas e os sistemas de poder moldam a experiência humana contemporânea. No elenco estão Bruno Parmera, Erivaldo Oliveira, Giordano Castro, Lucas Torres, Mário Sérgio Cabral, Pedro Wagner e Nash Laila. A presença da atriz, que já atuou em parceria com o Magiluth no audiovisual, na série Chão de Estrelas e no filme Tatuagem, realiza um desejo antigo do grupo de também trabalhar com ela no teatro.
A peça articula diferentes tempos e espaços, evocando uma Tebas transfigurada em um Recife-Pompéia, onde realidade e representação se misturam diante de um público que participa ativamente da experiência, dividida em dois atos. No primeiro, os atores estabelecem uma relação direta com a plateia, incorporando recursos visuais, câmeras e códigos da cultura digital para apresentar uma releitura do clássico grego. No segundo, o foco se desloca para a dimensão íntima e trágica da história.
“Esse espetáculo é resultado de uma investigação de vários anos. Partimos da figura de Édipo, mas não para repetir o mito. O que nos interessava era o cruzamento entre essa tragédia e o modo como, hoje, lidamos com exposição, performance e poder. Tudo está sob mediação, tudo pode ser editado. Trabalhamos com a dúvida, com as camadas. É uma peça que se reconfigura a cada apresentação”, afirma Giordano Castro, integrante do Magiluth.
O REC do título faz uma referência direta ao Recife e à nomenclatura do audiovisual que significa “gravando”. A peça explora um imaginário da cidade em 2025 e a logística de gravação presente desde o cinema da Era de Ouro. “Um dos aspectos que nos atrai nas pesquisas do Luiz Fernando Marques é justamente essa ponte com a Sétima Arte”, complementa Giordano.
Sobre o espetáculo
Édipo REC brinca com a cronologia, ou seja, os acontecimentos não seguem uma ordem linear. O grupo também optou por esse caminho para questionar a noção de tempo no teatro: como dimensionar algo que não é palpável?
Tudo começa com a alegria de um reino que vive seu momento de renascimento, marcado pelo exagero e pelo mundo contemporâneo, que produz imagens excessivas — tanto por câmeras de segurança quanto por celulares conectados às redes sociais. Em 2025, alguém, em algum lugar, pode estar gravando.
Em meio a uma tensão sutil e crescente vão surgindo aqueles personagens presentes no imaginário literário: Édipo, Jocasta, Creonte, Tirésias, Corifeu, Coro e Mensageiro. Mas eles não estão sós. Na verdade, estão todos na convivência com outros corpos, de outros tempos, suas sinas e enigmas.
“Há uma dimensão política no modo como esse trabalho se constrói. Não apenas no conteúdo da peça, mas também na forma como nos relacionamos com a cidade, com o espaço do teatro e com o público. Édipo REC propõe uma escuta coletiva. Queremos que a experiência teatral não seja apenas contemplativa, mas ativa, compartilhada. Essa volta ao Recife, depois de temporadas em outras cidades, tem um peso simbólico. É onde tudo começou”, diz Mário Sérgio Cabral, ator e integrante do grupo.
Fotos: Annelize Tozetto
A trilha sonora e visual, com projeções e video mapping, é construída em tempo real. Assim, as imagens projetadas ao longo da encenação tensionam os limites entre o que é representação e o que é documentado. Para isso, dois nomes inspiradores ao Magiluth encorpam o caldeirão de Tebas: a luz é assinada por Jathyles Miranda e o figurino por Chris Garrido.
A trilha sonora e o visual, com projeções e video mapping, são construídos em tempo real. Assim, as imagens projetadas ao longo da encenação tensionam os limites entre o que é representação e o que é documentado. Para isso, dois nomes inspiradores para o Magiluth integram o caldeirão de Tebas: a luz é assinada por Jathyles Miranda e o figurino por Chris Garrido.
MAGILUTH – Fundado em 2004 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Magiluth é um dos grupos mais relevantes do teatro brasileiro contemporâneo com sua criação colaborativa e mantém um trabalho contínuo de pesquisa e experimentação cênica.
O repertório inclui montagens como Corra (2007), Ato (2009), 1 Torto (2010), O Canto de Gregório (2011), Aquilo que o meu olhar guardou para você (2012), Viúva, porém Honesta (2012), Luiz Lua Gonzaga (2012), O Ano em que Sonhamos Perigosamente (2015), Dinamarca (2017), Apenas o Fim do Mundo (2019), Estudo nº1 – Morte e Vida (2022) e Miró: Estudo nº2 (2023).
Durante a pandemia, o grupo criou três obras pensadas para o ambiente digital: Tudo que Coube numa VHS (vencedor do Prêmio APTR 2021), Todas as Histórias Possíveis e Virá.
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Especialista defende modelo de Pernambuco para ampliar regularização fundiária no Acre |
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20.06.2025
A regularização fundiária urbana pode se tornar a principal política pública do Acre, segundo o especialista Valdir Perazzo, que defende a adoção do modelo pernambucano “Moradia Legal” como referência para o estado. Coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o programa contempla quase todos os 184 municípios daquele estado, com foco em famílias de baixa renda e apoio de instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Incra e o Ministério das Cidades.
Para Perazzo, a iniciativa tem potencial de duplicar o valor dos imóveis regularizados, destravar acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento urbano no Acre.
O Iteracre vem atuando para desburocratizar a regularização fundiária no estado/Foto: José Caminha
O debate sobre o tema será aprofundado durante o II Congresso de Regularização Fundiária do Acre, que será realizado no dia 26, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.
O evento ocorrerá das 18h30 às 22h, com inscrições abertas ao público por meio do site eventos.oabac.org.br. O congresso reunirá especialistas de diferentes áreas, autoridades e profissionais que atuam diretamente com regularização fundiária.
Entre os palestrantes confirmados estão a coordenadora adjunta do programa Moradia Legal, juíza Sara Lima; o professor da UFPE Silvio Garnés, coordenador do Laboratório de Regularização Fundiária; o prefeito do município pernambucano de Panelas, Rubem de Lima Barbosa, referência nacional no tema; e Enrico Madia, presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF).
O evento é resultado de uma parceria institucional entre diversas entidades públicas e privadas, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a OAB/AC, o IBRF, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), o Incra, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a Defensoria Pública, o Ministério Público, Cartórios de Imóveis, a Secretaria Estadual de Habitação, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Segundo Perazzo, o modelo pernambucano é eficaz porque é coordenado pelo Tribunal de Justiça/Foto: Reprodução
Segundo Perazzo, o modelo pernambucano é eficaz porque é coordenado pelo Tribunal de Justiça, o que garante neutralidade institucional e facilita a articulação com prefeitos de diferentes espectros políticos. “O Judiciário não tem vínculo partidário, então consegue dialogar com todos os municípios”, afirmou.
O programa atua por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), voltada para famílias com renda de até cinco salários mínimos, e se destaca por envolver uma rede de instituições técnicas e jurídicas. A UFPE tem papel fundamental ao oferecer suporte técnico, já que muitas prefeituras não possuem equipes qualificadas para lidar com a complexidade multidisciplinar da regularização, que envolve engenheiros, advogados, assistentes sociais, agrônomos e profissionais da área ambiental.
Para Perazzo, a regularização fundiária traz benefícios diretos à população e ao poder público.
“Um imóvel legalizado quase duplica de valor. Ele deixa de ser apenas um abrigo e se torna um ativo financeiro, que pode ser usado como garantia em empréstimos, gerando investimentos, tributos e infraestrutura para os municípios”, disse.
O especialista alerta ainda para o alto índice de imóveis sem matrícula no Acre. Segundo estimativas, mais de 60% dos imóveis nos 21 municípios do estado não são legalizados. Em Rio Branco, a situação é semelhante, com diversos bairros antigos ainda em situação irregular, como é o caso do Vanderlei Dantas, criado há mais de duas décadas.
Perazzo destaca que a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Reurb, é autoaplicável e não depende de legislação municipal. “Essa lei já deveria estar sendo usada para resolver, por exemplo, a situação dos mais de 30 bairros de Rio Branco atingidos anualmente por enchentes. A lei prevê inclusive a readequação dessas áreas, caso sejam identificados riscos à permanência das famílias”, explicou.
O especialista reconhece que o Governo do Estado tem dado atenção à pauta por meio do Iteracre, atualmente sob a presidência de Gabriela Câmara. “O governador Gladson Cameli tem enfatizado que essa é a principal política pública do seu governo, e está agindo de forma concreta para isso. Nosso papel é contribuir com esse avanço”, concluiu.
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