Adutora de Serro Azul desmatará área de preservação ambiental

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25/10/2017

Promessa de garantia de água para o Agreste pernambucano, uma das regiões mais castigadas pela seca, a construção da adutora de Serro Azul (Mata Sul) exigirá o desmatamento de uma área que, somada, equivale a três campos de futebol (um campo tem 1 hectare). O problema, alertam especialistas, é que a supressão será feita em brejos de altitude, distribuídos em Palmares, Bonito, Barra de Guarabira, Camocim de São Félix e Bezerros, municípios nos quais passarão os 68 quilômetros de extensão do canal adutor.

Esse tipo de ecossistema, considerado Área de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal, é essencial por prestar importantes serviços ambientais e funciona como refúgio para muitas espécies endêmicas (só encontradas lá).

Algumas espécies do bioma Mata Atlântica presentes no percurso pelo qual irá passar a adutora e que estão na lista para serem suprimidas estão o araçá, carolina, embaúba, genipapo, ingá, salgueiro e ingá macaco, além de exóticas (não nativas), como o eucalipto, mangueira, jaqueira e espatódea. O edital de licitação para a construção da adutora de Serro Azul foi lançado no dia 23 pelo Governo de Pernambuco, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com o biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFPE, Felipe Melo, a adutora de Serro Azul entra como mais um de tantos outros exemplos de obra, como o Complexo de Suape, que terá a supressão autorizada pelo legislativo sob a justificativa de que se trata de "obra de interesse público e social" - já que a legislação permite desmatamento em APPs com essa ressalva, anulando, muitas vezes, a apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Para ele, o Governo de Pernambuco se utiliza dessa manobra política para passar por cima das leis que protegem a Mata Atlântica. "E fica a incerteza se essas obras de grande impacto têm suas compensações fiscalizadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). APPs são ecossistemas bastante frágeis e uma vez desmatados, as compensações nunca substituirão os impactos causados na região que sofreu supressão", afirma.
Procurada, a CPRH esclareceu que “foi apresentada e aprovada área de 3,15 hectares a ser recuperada em APP de nascente, no município de Palmares. Serão plantadas 6.280 mudas da Mata Atlântica. Com relação às obrigações impostas, todas elas são monitoradas pela equipe técnica da CPRH, sendo firmadas em Termo de Compromisso, assinado entre o empreendedor e a agência, com previsão de multa em caso de descumprimento”, finalizou em nota.

Sobre o empreendimento

O canal adutor transportará, a uma vazão de 500 litros por segundo, a água da Barragem de Serro Azul - já pronta e abastecida pelo rio Una -, na Mata Sul, para 800 mil pessoas em dez cidades do Agreste. O investimento, de R$ 200 milhões, é da gestão estadual junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

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