Defesa de mãe e filho de médico assassinado pede habeas corpus

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11/07/18

O advogado Alexandre Oliveira, que defende a farmacêutica Jussara Paes e o filho dela, o engenheiro Danilo Paes, principais suspeitos do assassinato do médico Denirson Paes, protocolou na tarde desta quarta-feira (11) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um pedido de habeas corpus em favor dos clientes. Jussara e Danilo, esposa e filho da vítima, estão presos temporariamente por força de um mandado expedido pela 1ª Vara Criminal de Camaragibe, município onde ocorreu o crime.

A partir da formalização do pedido, feita por volta das 12h50, e da distribuição para um desembargador relator, o defensor espera que a solicitação seja apreciada ainda na tarde de hoje ou, no máximo, até esta quinta-feira (12). “Por ambos não reponderem a nenhum processo criminal, não terem antecedentes nem histórico de brigas no condomínio, entendo que eles podem responder ao processo em liberdade e cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça”, avalia o advogado.

Sobre a expectativa de liberação dos seus clientes, Alexandre afirmou que o habeas corpus se restringe a analisar o cumprimento das exigências legais da prisão cautelar. “Não é o momento de analisar o mérito, mas de avaliar, de acordo com a Constituição e com o Código Penal, se eles preenchem os requisitos para a prisão temporária. No caso deles, esses requisitos não estão presentes”, opina.

Cela especial
Ao chegar no TJPE, o advogado também informou que Danilo foi transferido na noite dessa terça-feira para uma cela no pavilhão especial do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) por ter se graduado em um curso superior. Até então, o suspeito estava em uma das celas comuns da unidade porque o diploma que comprova a formatura não havia sido localizado. “Consegui com o coordenador do curso na Universidade Federal de Pernambuco uma declaração de conclusão de curso e a transferência foi feita logo depois que apresentei o documento à direção do Cotel”, explicou Alexandre. Desde que foi presa na Colônia Penal Feminina no Recife, Jussara está alojadas nas dependências reservadas a portadores de diploma de curso superior.

Exames de DNA confirmaram identidade da vítima
Na tarde dessa terça-feira (10), a Polícia Civil de Pernambuco confirmou que os restos mortais encontrados em uma cacimba ao lado da casa de Denirson em um condomínio de luxo em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR) são do médico, desaparecido desde o dia 31 de junho. Apesar do sumiço do médico, a família só prestou queixa no dia 20 de junho. Por conta das inconsistências nos depoimentos de Jussara e de Danilo e de indícios de que eles teriam escondido da vítima, mãe e filho foram presos em flagrante no dia 4 de julho por ocultação de cadáver.

No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a dupla foi liberada pelo juiz, mas nem chegou a sair do Fórum de Jaboatão, já que a delegada do caso havia solicitado um mandado de prisão temporária de 30 dias contra os dois, renováveis por igual período, desta vez por homicídio.

Além da localização do cadáver do médico no terreno da casa da família, peritos do Instituto de Criminalística também detectaram a presença de sangue nas dependências da casa da família. De acordo com que o foi apurado pelas investigações até agora, os responsáveis pelas investigações acreditam que o corpo de Denirson foi morto e depois esquartejado em três banheiros da residência.

Cadáver foi encontrado em poço perto da própria casa
O corpo de Denirson foi localizado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão solicitado pela delegada que apura o caso. O cadáver, achado esquartejado foi jogado em um poço de 25 metros de profundidade nas proximidades da residência da família. No local, também foi jogada uma grande quantidade de areia, metralha e cloro, o que foi feito, segundo a polícia, com a intenção de dificultar a localização do cadáver e disfarçar o cheiro do corpo em decomposição.

Apesar de vários fragmentos do corpo terem sido retirados do poço de 25 metros de profundidade onde haviam sido jogados, a família de Denirson, que mora no interior da Bahia, contratou os serviços de uma empresa privada para vasculhar o local em busca de outras partes do cadáver. A polícia aguarda o enceramento das buscas para concluir o inquérito que vai servir de base para a ação penal do caso, mas, segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco Joselito Kherle, não há dúvidas sobre o envolvimento da mulher e do filho mais velho do médico no homicídio.

Denirson Paes era cardiologista e trabalhou em grandes unidades de saúde do Recife, como os hospitais Getúlio Vargas, das Clínicas, do Exército e o Procape, referência em doenças do coração no estado. Além de formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também se graduou em direito pela Uninassau. Tanto o médico quanto a esposa nasceram na cidade de Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia.

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