UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

14.11.2019

No momento em que medidas judiciais indicam um retrocesso no combate à corrupção e inibem os mecanismos de prevenção e controle de fraudes, a literatura sobre esse tema relevante ganha duas obras coletivas: “Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos” (JusPodivm) e “A Corrupção na História do Brasil” (Instituto Não Aceito Corrupção e Editora Mackenzie).

O primeiro livro trata das causas e consequências da corrupção e os instrumentos para enfrentá-la. São organizadores da obra os procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz e Vladimir Aras.

A obra apresenta uma visão multidisciplinar. Reúne textos de advogados, juízes e membros do Ministério Público, professores, jornalistas especializados e um médico.

Salgado diz que o novo livro procura apresentar “não só a visão repressiva à corrupção, mas também uma avaliação de medidas de prevenção ao enfrentamento a esse mal que corrói os alicerces do próprio Estado de Direito.”

Queiroz diz que a ideia do livro é trazer outras perspectivas da corrupção para o mundo do direito e apresentar, também, uma análise jurídica para os leitores oriundos de outras áreas do conhecimento. “O livro foi idealizado para o público em geral”, afirma.

Aras diz que “os autores analisam o caráter multifacetado da corrupção e propõem um debate mais amplo e profundo acerca desse fenômeno que tem gerado tanto interesse no mundo, com perspectivas de direito, economia, saúde pública, jornalismo, sociologia e relações internacionais”.

O primeiro texto é de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso: “Empurrando a história: combate à corrupção, mudança de paradigmas e refundação do Brasil”.

Entre outros temas, há artigos sobre liberdade de imprensa e luta contra a corrupção (Jamil Chade), corrupção na saúde (Eduardo Leite) e corrupção no futebol (Allan de Abreu).

Vários autores tratam do papel do Ministério Público no enfrentamento da corrupção, mecanismos internacionais anticorrupção, compliance, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

O segundo livro é uma nova empreitada literária do Instituto Não Aceito Corrupção (que publicou, em 2016, “48 Visões sobre a Corrupção”). São organizadores da obra o procurador de Justiça Roberto Livianu e a cientista política Rita Biason (eles são, respectivamente, presidente e diretora científica do instituto).

O livro subdivide a linha do tempo histórica do Brasil em 14 períodos, analisados por estudiosos de diversas áreas, trazendo o que de mais importante acontecia no país em matéria de fraude e corrupção em textos com linguagem acessível e direta.

O prefácio do livro é assinado por Roberto Romano, professor aposentado de Ética e Filosofia da Unicamp.

Entre os 21 autores dos textos, estão José Alvaro Moises, Júlio Marcelo de Oliveira, Herodoto Barbeiro, Guilherme Casarões e Ronaldo Costa Couto.

Os artigos tratam, entre outros, dos temas corrupção e os Três Poderes, corrupção e mídia, corrupção e economia, e fraude eleitoral.

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Quem organiza as duas obras

Daniel de Resende Salgado é mestrando em Processo Penal pela USP. Ex-secretário de Pesquisa e Análise do Gabinete do Procurador-Geral da República (2013-2017. Foi membro do Grupo de Trabalho que auxiliou o PGR na análise dos desdobramento da Lava Jato (2016 e 2017). Foi coorganizador das obras “Prova no enfrentamento à macrocriminalidade” e “Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”, ambas lançadas pela JusPodvm.

Ronaldo Pinheiro de Queiroz também foi membro do Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal. Foi secretário executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. É doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Foi integrante da Força Tarefa do Caso Ararath (MT).

Vladimir Aras foi Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017). É mestre em Direito Público (UFPE), Doutorando em Direito (Uniceub), Especialista MBA em Gestão Pública (FGV). Professor assistente da UFBA, professor de cursos de pós-graduação do IDP, UNICEUB e UNB/FACE.

Roberto Livianu é procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, onde atua desde 1992. Graduado e doutor em Direito pela USP com a tese Controle Penal da Corrupção (orientado por Miguel Reale Jr), é autor de “Corrupção – incluindo a Lei Anticorrupção” (2014 – Quartier Latin). Atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na proteção do patrimônio público.

Rita Biason possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de Valladolid- Espanha. Atualmente é professora Doutora na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Franca. Tem experiência na área de Ciência Política atuando principalmente nos seguintes temas: corrupção política e mecanismos de prevenção e controle da corrupção .

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