UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

11-10-2021

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), entre outras, juntamente com a Academia Pernambucana de Ciências (APC), assinaram notas de repúdio contra as medidas do Governo Federal na área de ciência e tecnologia do país. Segundo as notas, as medidas, sendo a última o corte de R$ 690 milhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), estariam agravando a situação do setor.

Em nota, as instituições lembram que a medida de cortar verba do MCTI, na última quinta-feira (7), sequer era de conhecimento do ministro e que a decisão contou com a participação do Ministro da Economia. “O Ministério da Economia decidiu unilateralmente cortar 690 milhões de reais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o MCTI – cujo Ministro nem sabia desta decisão, segundo ele próprio, e sequer esboçou qualquer reação – recursos estes aprovados em todas as instâncias, com conhecimento e participação do próprio Ministério da Economia”.

No documento da UFPE e da APC, também foi apontado que o Congresso acabou sendo conivente com tal decisão. “Passaram por cima de Leis recentemente aprovadas, e o Congresso, apesar de estar tentando reagir, foi conivente e aprovou a medida que fragiliza drasticamente a Ciência e Tecnologia do Brasil”, disseram em outro trecho.

 Em nota assinada pelo IFPE e pela Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.BR), as instituições afirmam o argumento do Ministério da Economia que diz que os recursos transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados e isso afronta à comunidade. “Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano", pontuam.

Apesar da reação imediata da comunidade científica e de vários órgãos, a situação continua sem solução e seu impacto é diretamente nas bolsas de pesquisas, recursos e editais já anunciados e lançados de novos projetos. Não é a primeira vez que as bolsas são lesadas, uma vez que, anteriormente, já houve cortes, panes no sistema do CNPq, entre outros.

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