UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

A novidade que busca a mudança

Política - Página 13

17 de outubro de 2021

O advogado previndeciarista Almir Reis, 35 anos, sonha alto. Como candidato de oposição na disputa pelo comando da OAB de Pernambuco, no dia 16 de novembro, ele trabalha para desalojar o grupo de advogados que controla a entidade classista por 15 anos, desde 2006.

Em 90 anos de OAB, a oposição só realizou tamanha façanha de tomada do poder com Jayme Asfora, na disputa contra Júlio Oliveira, que buscava a reeleição, em 2006. Foi a primeira vez, desde a criação da OAB, que a oposição ganhou uma eleição. Hoje, Jayme Asfora, ex-vereador do Recife, está rompido com o grupo original. Naquela época, a OAB manejava R$ 5 milhões por ano. Hoje, cerca de R$ 36 milhões/ano.

No começo desta jornada, Almir Reis conta que era apelidado pela situação de "aventureiro". Em agosto, já havia palmilhado 128 cidades do Estado, em campanha. "Eu tinha quase 100% de intenção de voto no meu seguimento, mas era um ilustre desconhecido dos demais. Tinha 70% de desconhecimento em abril. Andei muito, me tornei conhecido e hoje incomodo. E sabe a razão? O sentimento de renovação me conecta à maioria", afirma Almir Reis, o ex-presidente da associação dos advogados previdenciários do Estado e vice-presidente nacional da congênere nacional.

"O que eles não contavam é que, depois de 15 anos, há uma imensa fadiga de material e a advocacia local quer renovação", afirma. Reis sonha ser um novo José Cavalcanti Neves, ex-presidente da OAB de Pernambuco que elegeu-se aos 31 anos de idade, encarnando um movimento de renovação na representação local. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco durante 17 anos e 10 meses, tornou-se por unanimidade presidente do Conselho Federal da OAB nacional, com aval de um colegiado qualificado de todos os estados do Brasil. Deixou um legado como defensor da democracia brasileira.

BOLSONARO

Na disputa aberta nas redes sociais e nos escritórios locais, Almir Reis reclama que está sendo alvo de fake news desde que lançou-se candidato. "Como eles não tem nada contra mim, dizem que eu sou bolsonarista. A origem disto é que eu sou amigo de Carlos Andrade Lima (nome do PSL que disputou a prefeitura do Recife) e Antônio Rueda, vice-presidente nacional do PSL. Não fiz protesto contra Dilma, sou de centro. Fui contra a reforma da Previdência e cheguei a ser ouvido no Congresso Nacional sobre o tema. Não pensei que essa pecha fosse colar, mas até a advogada Liana Cirne (PT) ameaçou tirar apoio ao nosso nome em dado momento", comentou. Na última quinta-feira, a professora da UFPE divulgou uma carta pública de apoio a Reis.

"O problema deles é que o jogo virou. Eles pensavam que a parada estava decidida", diz. Curiosamente, Reis já integrou o mesmo grupo que controla a OAB local, mas afastou-se em 2019, por diferenças com o advogado Ronnie Duarte, ex-presidente da entidade. "Vou acabar com sua imagem", teria-lhe dito o antigo aliado, na partida.

Entre os apoiadores na atual contenda, Reis contabiliza pesos pesados do mundo jurídico local. O maior cabo eleitoral é o professor Renato Saraiva, dono do maior curso de especialização do Estado e um ícone no setor. Outro é o advogado Bruno Monteiro, dono de uma das maiores bancas de advocacia do Estado. São apoios importantes porque 70% dos votos dos advogados estão concentrados na Região Metropolitana do Recife (RMR)

PLATAFORMA

O primeiro ponto defendido pela oposição é a redução da anuidade, de acordo com a capacidade contributiva.

"Não podemos ser demagógicos, mas hoje 60% está inadimplente com a OAB. É melhor ter um valor mais próximo do que o advogado pode pagar. Quem ganhar até 30 mil por ano, terá uma redução de 50% na anuidade. As pessoas pensam que os advogados são ricos, mas a média de salário nos escritórios é de R$ 2 mil. A ideia é fixar um teto de R$ 834,00, para os advogados de baixa renda ou em dificuldade".

Curiosamente, em 2006, a proposta de redução de 30% da taxa de anuidade, lançada pelo então candidato oposicionista Jayme Asfora, foi a principal bandeira da campanha e considerada responsável pelo resultado, na época.

Na área de prerrogativas, Almir Reis defende a criação de uma espécie de OAB Cidadã, com um aplicativo em tempo real para denuncias e um telefone gratuito, para atender as contendas. "Se acontecer um problema com um advogado, tem que ser um problema da OAB. Temos que atuar tecnicamente, para ter um efeito pedagógico e levar a uma mudança cultural", diz. "O problema é que hoje não acontece nada com as autoridades que desrespeitam as prerrogativas. Vamos atrás de punições das autoridades. Podemos acionar o governo em ações de danos morais coletivos em favor da classe. Vão começar a nos respeitar".

OUTROS PROJETOS

Outro projeto acalentado pelo advogado, se eleito, é a interiorização da OAB.

"Vamos fazer reuniões itinerantes com as seccionais estaduais, em busca de soluções conjuntas". Na mesma linha, o grupo quer criar ao menos dez salas da OAB, com internet e impressora, para ajudar os profissionais na labuta. "Em muitas cidades pequenas, são os advogados que se cotizam para bancar a manutenção. Eles precisam de estruturas com uma dignidade mínima".

Reis planeja a construção de um clube para os advogados, em Camaragibe ou Ipojuca, ao custo de R$ 3 milhões, com doações inclusive. "O projeto pode estimular a adimplência. Só entraria quem estivesse em dia". Outra ideia do grupo de oposição é criar uma imersão no dia a dia para os jovens advogados, de modo a ajudá-los a avançar na atividade. "De um universo de 40 mil, cerca de 20 mil tem menos de 10 anos de atividade".