UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

26/02/2023

Tomando como inspiração o primeiro restaurante da Itália localizado dentro de uma prisão, o InGalera, que abriu suas portas em 26 de outubro 2016, na II Casa di Reclusione de Milão Bollate, com um objetivo claro: ajudar prisioneiros em processo de reabilitação de inclusão social. InGalera é um experimento social real que permite que presos sejam gradualmente inclusos na sociedade, vai ter um similar no Recife.

Na capital pernambucana, o Instituto Fênix desenvolve um projeto para construir em Recife-PE o Primeiro Restaurante Social do Brasil, formado unicamente por egressos do sistema prisional, que oferecerá refeições nutricionalmente balanceadas originadas de processos seguros, em local confortável e de fácil acesso, para o público em estado de insegurança alimentar e de baixa renda ao custo de R$ 5,00.

A equipe será formada por administrador, nutricionista, chefe de Cozinha – formado em gastronomia, cozinheiro, auxiliar de cozinha e garçons, todos egressos do Sistema Prisional.

Para esse feito, está em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT de Pernambuco e também com a previsão de parceria com a Incarceration Nations Network (INN), que é uma rede global que apoia, instiga e populariza os esforços inovadores de reforma prisional e reimaginação da justiça em todo o mundo.

O Instituto Fênix – instituição privada sem fins lucrativos, localizada na rua dos coelhos 485, coelhos, Recife em Pernambuco –, trabalha para diminuir a criminalidade e a reincidência carcerária por meio da qualificação profissional, inclusão de ex-presidiários no Ensino Superior e empregabilidade.

Quem são os parceiros
Sistema Fecomércio de Pernambuco; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Techsoup Brasil; Construtoras: Hábil Engenharia, Itaoca Engenharia; Faculdade Universo; Comunidade de Impacto CIVI-CO; Instituto Xegamiga; Projeto Produtivamente; Prefeituras: Igarassu, Olinda e Recife; Arquidiocese de Olinda e Recife, Comunidade Boa Nova; Instituto Êxito de empreendedorismo.

Também contamos com os apoios do Transforma Brasil; Programa Livres Pelo Saber do Instituto Federal de Pernambuco; Microsoft365; Centros Comunitários da Paz – Compaz; Universidade Federal de Pernambuco; Sistema FIEPE; Construtoras: Walter Lopes e Exata Engenharia; e do Ministério Público do Trabalho – MPT.

Inclusão no Ensino Superior
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, com quem tem convênio firmado desde 2022, estará colocando nesse mês 11 ex-presidiários e presos(as) do Semiaberto no Ensino Superior, estão sendo ofertados as seguintes vagas: 02 para o Curso de Modas, 04 Gestão Comercial, 02 Jogos Digitais e 03 Estética. Todos os cursos serão realizados na Faculdade Senac, em Santo Amaro, de forma presencial.

Objetivo é diminuição da reincidência carcerária
Em relação ao índice de reincidência carcerária das pessoas que passaram pelo instituto fênix no ano de 2022, tivemos apenas 3% de reincidência, comparado com os índices do Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicado no ano de 2020, no Relatório de “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros, evidenciam que a taxa nacional de reentrada do sistema prisional é de 42,5%, coincidindo com o relatório prévio de estudo inédito sobre reincidência criminal no Brasil, do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN realizado por meio de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em novembro de 2022.

Com base nos dados analisados, foi possível rastrear 100% dos atendidos, o que corresponde a 98 pessoas (egressas do sistema prisional), onde destes conseguimos confirmar que apenas 03 reincidiram, o que corresponde a 03% de todos que foram cadastrados no Instituto Fênix.

Todos os que reincidiram são do sexo masculino, quanto a cor ou raça são pardos, com idade entre 24, 29 e 30 anos; 02 da região metropolitana do Recife e 01 da Cidade de Palmares.

Quanto a situação processual, 01 estava em Liberdade Condicional com uma pena total de 16 anos, 01 em Regime Aberto com pena total de 13 anos e 01 mês e o outro tinha pena extinta (egresso do sistema prisional).

Em relação a tipificação criminal 02 tinham sido presos acusados do crime de Tráfico de Drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e 01 acusado do crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal.

Sobre o Instituto Fênix
É uma Associação Privada sem fins lucrativos que nasceu da necessidade de amparar com ações de ressocialização através da educação e geração de oportunidades para jovens infratores, pessoas privadas de liberdade e egressos do Sistema Prisional, com foco na diminuição do Índice de Reincidência Carcerária no Brasil e apoio às famílias.

O Programa de Ressocialização do Instituto Fênix foi criado no Estado de Pernambuco, por Cicero Alves de Lima Júnior, egresso do Sistema Prisional, hoje conhecido como primeiro reeducando do Brasil a iniciar e concluir uma faculdade em regime fechado – Administração Bacharelado, com duas MBAs – Gestão Pública.

No ano de 2022 conseguiu atender mais de 360 pessoas, formaram 159 egressos e pessoas privadas de liberdade, concluintes de cursos profissionalizantes foram mais de 100 e 23 ex-presidiários contratados por empresas parceiras. Nesse ano, já atendeu nos dois primeiros meses mais de 280 ex-presidiários e familiares.

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