UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

21/03/23

Se saírem do papel, duas obras previstas para os próximos anos na Região Metropolitana do Recife irão desmatar mais de 336 mil árvores em área de mata atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta e do qual, no Estado, só restam 15% da cobertura original. As construções, projetadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, são a Escola de Sargentos e o Arco Metropolitano. Essa foi uma das conclusões do estudo realizado pelas universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federal de Alagoas (Ufal) e o Fórum Socioambiental de Aldeia, organização que reúne moradores e amigos da APA, cujo território se espalha por oito municípios (Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Paudalho, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata)

Em reunião em Brasília, na semana passada, o Exército apresentou algumas atualizações sobre o megainvestimento da Escola de Sargentos, da ordem de R$ 1,5 bilhão. Em vez dos iniciais 149 hectares de supressão vegetal, o projeto deve desmatar um total de 189 ha, o equivalente a quase 265 campos de futebol ou cerca de 26 Parques da Jaqueira, no bairro das Graças, zona norte do Recife.

A Escola deve ser instalada na mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), que pertence ao próprio Exército e é tratada como uma espécie de santuário, apelidada de “Amazônia da Região Metropolitana do Recife” (RMR). Ela também abriga mananciais que abastecem barragens da RMR, com destaque para a de Botafogo, historicamente problemática e que alimenta Olinda e o litoral norte de Pernambuco.

Com capacidade para concentrar 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e famílias dos militares, o complexo deve ter, além da Escola, conjunto residencial com 24 prédios de seis andares, vila olímpica, pátio de tiros, ginásios cobertos, estacionamento e pátio de formaturas.

O referido estudo, intitulado Empreendimentos planejados na APA Aldeia-Beberibe: impactos e futuro, comparou a paisagem atual com a paisagem do futuro, após a implantação da Escola e do Arco utilizando, entre outras tecnologias, o escaneamento a laser. A equipe conseguiu fazer as projeções levando em consideração também realidades já existentes de degradação de floresta em outras áreas. O levantamento considerou árvores com caule acima de cinco centímetros de diâmetro.

“Haverá aumento da degradação ambiental e uma piora da qualidade dos habitats. Os impactos não ficarão restritos a essa área”, alerta a professora da UFRPE Ana Carolina Borges Lins e Silva, doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela apresentou o estudo na última sexta-feira (17) no seminário que comemorou e debateu os 13 anos da criação da APA Aldeia-Beberibe na universidade.

Aves vão perder a possibilidade de se locomover e a fauna terrestre pode ficar isolada por barreiras intransponíveis por causa das construções. Além disso, luz, som e partículas podem causar mudanças na dinâmica vegetal e animal por muitos quilômetros. O levantamento, que ficou pronto há duas semanas, foi elaborado com base na previsão inicial de desmatamento da Escola do Exército, de 149 hectares. Ou seja, o dano ambiental será ainda maior.

Presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia e integrante do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe, Herbert Tejo, se queixa que o conselho não tem sido chamado para dialogar. Ele reforça a preocupação e destaca que cinco áreas de proteção integral integram a APA. Academia e sociedade civil já apresentaram ao governo alternativas locacionais que não precisem degradar áreas ainda preservadas.

Até o momento, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não se posicionou sobre o tema. Ela não esteve na reunião na capital federal. À Marco Zero, em nota, o governo disse apenas que “se encontram em análise na Procuradoria Geral do Estado os processos relacionados à Escola de Sargentos”.

Sem licenciamento ambiental nem projeto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a Pernambuco, em março do ano passado, lançar a pedra fundamental da Escola do Exército. Com base na legislação (Lei Complementar nº 140, de 2011), o Exército solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a dispensa de licenciamento da Escola, por se tratar de empreendimento de caráter militar “previsto no preparo e emprego das Forças Armadas”.

O Ibama confirmou a isenção, ainda em 2021, mas ressaltou que isso não dispensa o Exército de outras possíveis medidas de redução de impactos, controle e monitoramento e tampouco o exime de requerer autorizações de outros órgãos, “caso se façam necessárias”. O Exército, por sua vez, assegura que as construções serão ambientalmente sustentáveis.

O projeto do Arco Metropolitano, por sua vez, passaria na frente da área escolhida para a Escola de Sargentos. São, portanto, dois empreendimentos casados. O Arco, promessa desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), tem como objetivo ser uma alternativa para desafogar a BR-101. Entre ida e vindas de projetos, protestos e sugestões de alternativas propostas por ambientalistas, o traçado do empreendimento ainda não está definido.

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