UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (30) que novos imóveis sejam incluídos no mapa de realocação, que prevê a retirada das famílias da área com risco de afundamento do solo por causa da mineração realizada durante décadas pela Braskem em Maceió (veja o mapa mais abaixo).

O problema começou em 2018. Desde então, mais de 14 mil imóveis foram desocupados em 5 bairros da cidade, mas algumas dezenas de famílias ainda permaneciam na borda da área de risco. Na quarta (29), com a possibilidade de colapso iminente na mina de número 18, no Mutange, a Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência por 180 dias.

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Escolas se preparam para receber famílias que tiveram que sair de suas casas no Mutange
Escolas se preparam para receber famílias que tiveram que sair de suas casas no Mutange

Após a decisão judicial, a Defesa Civil de Maceió divulgou um novo mapa de realocação, elaborado em conjunto com a Defesa Civil Nacional, com o apoio técnico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mapa inclui os 23 imóveis do bairro Bom Parto, objeto da decisão judicial.

O destaque em vermelho no mapa abaixo mostra a área onde estão localizados os imóveis que passaram de criticidade 01 (menor risco) para criticidade 00 (maior risco) e que precisarão ser desocupados.

Veja abaixo:

Após decisão judicial, Defesa Civil de Maceió divulga novo mapa de realocação — Foto: Defesa Civil de Maceió
Após decisão judicial, Defesa Civil de Maceió divulga novo mapa de realocação — Foto: Defesa Civil de Maceió

Em sua decisão, o juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto determinou que:

os moradores da área de criticidade 00 no sejam incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem. Nesse caso, os moradores precisam deixar suas casas
os moradores da área de criticidade 01 podem escolher entre serem incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem ou serem atendidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade de desocupação/realocação
"A publicidade de tal ato administrativo, delineando as áreas de criticidade 00 e 01 na região afetada, é medida que se impõe para resguardar a segurança dos moradores e o direito à informação da população atingida, não havendo razões para postergar sua divulgação e as medidas necessárias para melhor encaminhamento da população", diz um trecho da decisão do magistrado.

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INFOGRÁFICO: Entenda o risco de colapso das minas da Braskem em Maceió
A Defesa Civil de Maceió informou que a expansão do mapa não indica riscos imediatos à população. Sua função principal é o aprimoramento constante dessas áreas, com o objetivo de prevenção e da gestão eficiente de possíveis situações emergenciais.

A Braskem informou que continua monitorando a situação da mina 18 e que os dados mais recentes demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina. A empresa afirmou que "continua tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências" e que segue colaborando com as autoridades competentes.

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