Taxa de mortalidade neonatal em Pernambuco tende a cair, diz pesquisa |
28/08/24 Dados provenientes de uma pesquisa acadêmica apontam que, em Pernambuco, a taxa de mortalidade neonatal (que acontece até o 28º dia de vida), segue tendência de queda, e que as regiões do estado possuem relação direta com essa realidade. Os resultados do estudo foram levantados pela pesquisadora Nayara Francisca Cabral de Sousa, na tese de doutorado "Padrão Espacial, Tendência Temporal e Preditores da Mortalidade Neonatal no Estado de Pernambuco". A pesquisa foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto de 2023. Resultados De acordo com os números obtidos, em Pernambuco, de 2009 a 2020, a taxa de mortalidade neonatal geral foi de 7,58 óbitos por mil nascidos vivos, demonstrando queda que acompanha uma tendência nacional. No estado, 53,1% das mortes neonatais ocorreram nas primeiras 24 horas após o nascimento. "Os principais fatores associados à mortalidade neonatal foram a taxa de analfabetismo, percentual de vulneráveis à pobreza, taxa bruta de natalidade, número de leitos em neonatologia, taxa de mortalidade infantil, taxa de fecundidade, índice de Gini [indicador que mensura a distribuição de renda em um território] e o percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental completo e com filhos", destacou a pesquisadora.
Nesse período, a taxa de mortalidade neonatal geral por mil nascidos vivos para o estado foi de 9,52. No entanto, após a utilização do método linkage, com o pareamento dos bancos de dados do Sinasc e SIM, o número de óbitos neonatais ficou em 12.593. Dessa forma, a taxa de mortalidade neonatal geral caiu para 7,58 óbitos por mil nascidos vivos (NV), com destaque para o componente neonatal precoce, que representou 78,8% desses óbitos.
O estudo contou com orientação e coorientação, respectivamente, das professoras Luciana Pedrosa Leal, da Pós em Enfermagem da UFPE, e Eliane Rolim de Holanda, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Tendência
No caso de Pernambuco, a tendência é a mesma. A taxa de mortalidade neonatal no estado caiu de 19 por mil nascidos vivos, no ano 2000, para 12,7 por mil nascidos vivos, no ano de 2008, segundo dados do Ministério da Saúde.
"O investimento na assistência pré-natal e ao parto de qualidade contribuiu para essa queda, uma vez que, no período neonatal, as principais causas de óbito estão ligadas à assistência materna", explicou a pesquisadora. A doutora ressaltou que as taxas de mortalidade infantil e neonatal diminuíram em Pernambuco, apesar de o declínio não ser homogêneo entre todas as regiões do estado, entre 2008 e 2014, de forma mais acentuada que nos demais estados brasileiros, devido aos investimentos na área. "No estado, além de ações como adesão à Estratégia de Saúde da Família (ESF), iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e a Rede Cegonha (RC), direcionadas ao público materno-infantil, houve a implantação, em 2007, do Programa Mãe Coruja (PMC), com o objetivo de fornecer assistência integral às gestantes e aos seus bebês, garantindo desenvolvimento saudável durante os cinco primeiros anos de vida", detalhou.
Percurso
No Estado, são 12 gerências regionais, divididas nas macrorregiões de saúde: Metropolitana; Agreste; Sertão; e Vale do São Francisco e Araripe. As maiores concentrações de óbito neonatal no estado estão situadas nas Geres VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), IX (Ouricuri) e XI (Serra Talhada). "Essas regionais não dispõem localmente de serviços de alta complexidade especializados no cuidado neonatal, o que contribui para o elevado número de óbitos neonatais entre seus municípios, em consequência do deslocamento causado pela busca de assistência à saúde", explanou Nayara Sousa. A pesquisadora explicou que a análise por gerências regionais foi selecionada para identificar com mais clareza as regiões com maiores discrepâncias entre taxas de mortalidade neonatal precoce e tardia em Pernambuco a cada quatro anos. De acordo com a doutora, esse tipo de análise subsidia a comparação de cada Geres com as informações referentes ao estado como um todo e facilita o posterior planejamento e as possíveis intervenções pelas gerências responsáveis. Já o recorte temporal foi definido a partir de 2009 devido à publicação do Decreto Lei nº 13.959, de 15 de dezembro de 2009, o qual fez uma ampla reformulação no Programa Mãe Coruja Pernambucana (PMCPE), transformando-o em política pública de estado.
Soluções Para Nayara Sousa, a formulação de políticas com enfoque nos determinantes sociais de cada região é essencial para que a mortalidade neonatal seja evitada. "Também são necessárias estratégias locais que visem à redução das iniquidades sociais e reforcem a importância do pré-natal, da atenção qualificada no parto e puerpério, bem como a reorganização dos serviços de Neonatologia estaduais de forma que o quantitativo de leitos seja suficiente para atender o público neonatal", resumiu a pesquisadora. Nayara Sousa defendeu, ainda, que as taxas de mortalidade neonatal em Pernambuco e no Brasil, mesmo com a tendência decrescente, seguem acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de, no máximo, cinco por mil nascidos vivos, por isso exigem atenção da ciência e do poder público. A ideia da pesquisadora é que o seu estudo possa auxiliar na formulação de estratégias para redução da taxa de óbito neonatal em nível regional.
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