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25/11/17
O metalúrgico Marcos Ferreira da Silva tem 56 anos de idade, 30 anos de contribuição com o INSS e uma preocupação lhe tira o sono: a reforma da Previdência. É que para quem dedicou uma vida ao trabalho, acalentando sonhos do merecido descanso remunerado quando o tempo de amarrar as chuteiras chegasse, as notícias de que tudo pode mudar no final do segundo tempo assustam. E foi essa insegurança que o levou a dar entrada no pedido de aposentadoria mais cedo do que ele mesmo imaginava.
“A gente se apressa, corre para se aposentar mesmo sabendo que pode perder um pouco”, comentou depois de sair do atendimento da agência do INSS da Avenida Mário Melo, no começo desta semana, em Santo Amaro, no Recife. Como a atividade que ele desempenhava é considerada insalubre, Ferreira da Silva pode conseguir acesso ao benefício mesmo não tendo atingido as exigências das regras atuais (65 anos para aposentadoria por idade no caso dos homens ou 35 anos de contribuição).
Mas ele não era o único preocupado com a tal reforma a procurar a agência do INSS em Santo Amaro, na última semana. Poucas horas conversando com as pessoas que saem do atendimento da unidade especializada em aposentadorias são suficientes para ouvir relatos semelhantes. Por receio das novas regras, muitas pessoas estão antecipando a aposentadoria ou procurando as agências do INSS para esclarecer dúvidas. E já é possível reconhecer esse movimento nos números.
Os requerimentos de aposentadorias no Recife subiram de 9.970 entre agosto e outubro de 2015 para 11.082 no mesmo período deste ano. No recorte de Pernambuco, os requerimentos também aumentaram em relação a agosto e outubro de 2015 frente a agosto e outubro de 2017, de 18.843 para 22.182. O número só é menor quando comparado ao mesmo intervalo de 2015, período no qual foram anunciadas mudanças previdenciárias e trabalhistas.
Segundo publicação do Boletim Estatístico da Previdência Social do INSS, em agosto deste ano foram concedidos 510,1 mil benefícios no Brasil, no valor total de R$ 695,2 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 25,21%. Mesmo assim o INSS avalia que não é possível estabelecer com exatidão se esse aumento foi provocado por uma tentativa do cidadão de evitar as novas regras previdenciárias. Mas, é claro, esse pode ser um motivador, avalia o gerente executivo do órgão no Recife, Eduardo Alencar.
“Há uma perspectiva de demanda crescente sim. Tanto que percebemos que o sistema de agendamento de atendimentos está atingindo sua cota mais rapidamente. Quando isso acontece, há um bloqueio temporário. De uns três meses para cá, isso está acontecendo direto. Bastam 24 horas para preencher 250 vagas de agendamento, antes demorava mais”, revelou.
"A gente vê as notícias na TV e fica com medo. Vim saber se posso dar entrada logo, antes que mude tudo”, disse o operador de máquinas de 41 anos, Josias Honório do Nascimento, que foi à agência do INSS para buscar informações. "Se eu tivesse trabalhado com carteira assinada o tempo todo, já poderia me aposentar”, lamentou Maria Betânia Batista, 60 anos, repetindo a orientação que recebeu no balcão de atendimento do órgão. Com uma expressão desolada ela contou que está desempregada e já não tem mais forças para trabalhar.
“Não aguento mais. Disseram que eu só tenho 12 anos de contribuição e preciso completar 15 para me aposentar. Vou ter que arrumar dinheiro pra pagar a diferença", comentou, revelando insegurança no seu futuro e no do marido de 50 anos, cuja aposentadoria ainda pode ser mais atingida pelas novas regras que estão por vir.
Proposta
O Planalto se esforça para angariar votos no Congresso e viabilizar a reforma da Previdência, ainda que em uma versão enxuta, enquanto as centrais sindicais organizam paralisação no dia 5 de dezembro em protesto. Nesse ínterim, os contribuintes ainda se esforçam para entender a dimensão real das alterações propostas. E esse não é um assunto fácil até para os especialistas.
Professor do curso de ciências atuariais - que analisa riscos e expectativas de seguros e fundos de pensão - da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Josenildo dos Santos, revela que alunos e docentes têm se debruçado sobre o tema, mas ainda há dúvidas. “Não está totalmente quais são as implicações para aqueles que estão na iminência de se aposentar, por exemplo”.
Advogado previdenciário, Rômulo Saraiva compartilha do mesmo sentimento. “Até porque os pontos que já foram esclarecidos ainda vão passar pelo Legislativo e podem mudar”, avaliou. Nesse momento de incertezas, Saraiva diz que não adianta correr para o INSS. "O melhor mesmo é esperar até que o cenário esteja totalmente claro para evitar perdas”, sugeriu, lembrando que o contribuinte sempre pode consultar um advogado previdenciário, recorrer ao INSS ou mesmo à Defensoria Pública para ter orientações.
Reforma
Sem força para conseguir aprovar o projeto original, o governo resolveu propor uma reforma mais enxuta. Pelos pontos divulgados até agora, a idade mínima de aposentadoria ficaria em 65 (homem) e 62 (mulher) e tempo de contribuição de 15 anos para o regime geral (INSS) e de 25 anos para servidores. Entre outros pontos, a nova proposta exige 40 anos de contribuição para receber 100% do benefício. No regime geral, quem contribuir pelo período mínimo de 15 anos receberá 60% da média de contribuição. Para o regime dos servidores, o patamar começa, aos 25 anos, com 70% da média.
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