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ICMBio discute estratégias de conservação para o mar PDF Imprimir E-mail

15/12/2017

Vitória (14/12/2017) – Gestores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar) promoveram, entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Tamandaré/PE, um encontro entre unidades de conservação e centros de pesquisa que atuam entre o sul da Bahia e o Delta do Parnaíba.

O objetivo foi discutir as estratégias de conservação da biodiversidade marinha nas áreas protegidas, considerando as condicionantes postas na Portaria MMA nº 445/14. Estiveram presentes gestores dos parques nacionais marinhos de Abrolhos e Fernando de Noronha, das reservas biológicas Atol das Rocas e Santa Isabel, das reservas extrativistas Cassurubá, Corumbau, Canavieiras, Acau-Goiana, Prainha do Canto Verde e Delta do Parnaíba.

Estiveram presentes, ainda, gestores das áreas de proteção ambiental Costa dos Corais, Fernando de Noronha e Delta do Parnaíba, além da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, do Centro de Avaliação das Espécies e Conservação do Cerrado (CBC), representantes dos pescadores das reservas extrativistas do extremo sul da Bahia, e membros do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na programação o encontro contou com uma palestra proferida pelo professor da UFPE, Mauro Maida sobre a importância das áreas marinhas protegidas, os exemplos de manejo e gestão do ambiente marinho desenvolvidos juntamente com o Cepene na APA Costa dos Corais.

“O encontro foi extremamente importante por ter integrado centros de pesquisas, unidades de conservação e parceiros da academia e da sociedade civil para trabalharem juntos as estratégias e diretrizes necessárias para que a proteção das unidades de conservação marinhas possa ser mais efetiva”, explica o chefe do Cepene, Leonardo Messias. Na ocasião também foram apresentadas ações que vem sendo coordenadas pelo ICMBio, relativas ao Programa Nacional de Monitoramento e à gestão da pesca nas unidades de conservação de uso sustentável.

Entre os encaminhamentos do encontro estão algumas prioridades de ação que devem ser trabalhadas nos próximos meses, como: o cadastramento dos pescadores e pescadoras, e embarcações; as iniciativas de monitoramento da pesca e da biodiversidade associada à pesca  -  como registro das capturas e estatística pesqueira; a criação das áreas de conservação e recuperação dos estoques pesqueiros; e as ações de educação ambiental e comunicação, por exemplo.

Outras ações previstas como prioritárias pelo grupo são que as medidas de preservação das espécies, mitigação de ameaças, conservação e manejo devam ser incorporadas nos diversos instrumentos normativos do ICMBio; além de serem definidas medidas de controle de origem do pescado. “Associada a essas prioridades, é urgente e condição estruturante, o esforço institucional para viabilizar e agilizar os acordos de cooperação técnica com os parceiros”, frisou Joca Thomé, Coordenador do Tamar durante o evento.

Além do fortalecimento das ações de fiscalização no mar; o grupo deliberou que se dotem as unidades marinhas de embarcações, tripulação e combustível, além da contratação de pessoal para o desenvolvimento das ações de monitoramento da pesca, e a necessidade de capacitação continuada dos analistas e técnicos do ICMBio e beneficiários das unidades de conservação.

Considerando a possibilidade de ser autorizada a captura de espécies de peixes/crustáceos nas unidades de conservação de uso sustentável, geridas pelo ICMBio, torna-se mais importante a adoção de estratégias e diretrizes comuns às unidades de conservação, com apoio técnico dos centros de pesquisa, para que as áreas protegidas sejam eficientes na conservação da biodiversidade marinha. A Portaria MMA 445/14 vai proibir, a partir de meados de 2018, a captura de várias espécies de peixes e crustáceos de importância comercial, ameaçados de extinção.

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Especialistas em Segurança Pública apontam caminhos para a redução dos homicídios no Brasil PDF Imprimir E-mail

19/12/2017

 

Três pesquisadores em segurança pública discutem possíveis soluções para conter os altos índices de homicídios no país — em 15 anos, mais de 786 mil pessoas morreram de forma violenta, como mostrou o documentário do GLOBO "A Guerra do Brasil". Para José Luiz Ratton, Ignacio Cano e César Barreira, o Brasil deve priorizar combate à violência numa agenda de ações efetivas, evitando o populismo e o punitivismo inócuo.

Não verás país nenhum

A persistência escandalosa das elevadas taxas de mortalidade por homicídio no Brasil constitui evidente problema público que, a despeito da retórica de todos os governantes brasileiros dos últimos anos, nunca entrou de forma consistente no centro da agenda pública nacional.

No plano das respostas estatais, viceja o pensamento mágico. Em um extremo, os que querem “acabar com o crime” propondo soluções populistas e punitivistas; em outro, os que só concebem a queda da violência quando ocorrerem transformações estruturais da economia e da sociedade brasileira.

É certo que o controle da criminalidade em sociedades historicamente violentas não é problema de fácil solução: a violência é um fenômeno complexo e multidimensional que perpassa as práticas de todas as classes e grupos sociais, assim como as instituições que supostamente deveriam ser responsáveis pelo seu controle, além de atingir preferencialmente aqueles que já são destituídos de quase todos os direitos, os invisíveis de sempre.

Mas o que pode ser feito no curto e no médio prazo, para reduzir a violência que mata mais de 60 mil pessoas por ano no país, sem abrir mão do compromisso com a democracia, o Estado de Direito e a observância dos direitos fundamentais?

Olhar para experiências internacionais exitosas e baseadas em evidências pode ser um bom começo. Aprender com os acertos e erros do passado recente dos poucos estados brasileiros que iniciaram (e interromperam) políticas de redução da criminalidade violenta também pode ser de grande valia.

Mas precisamos de uma agenda mínima, inovadora e factível. Construir mecanismos eficientes de redução da violência policial; implementar, como prioridade das polícias, a prevenção e a investigação dos crimes contra a vida; controlar as armas de fogo de forma duradoura, diminuindo sua disponibilidade; desenvolver amplos programas de prevenção social da violência voltados para os mais vulneráveis à violência (aqueles que já se envolveram com atividade criminosa violenta e/ou já estiveram presos e seus familiares); reduzir drasticamente o encarceramento e humanizar as prisões; adotar políticas de drogas que protejam os que são atingidos pela violência sistêmica de alguns mercados de drogas são estratégias racionais e plausíveis.

A adoção de tais medidas ajudaria a criar um ambiente favorável para um ciclo sustentável de redução da criminalidade violenta no país, a ser garantido com incentivos econômicos em todos os níveis organizacionais comprometidos com tais mudanças.

Algumas medidas adicionais são fundamentais para garantir a realização de tal agenda: a participação da sociedade, a transparência da informação criminal, a avaliação contínua de todas os programas de redução da violência.

Para que isto seja possível, o envolvimento do governo federal na coordenação de uma estratégia nacional de segurança pública e a participação dos outros poderes é crucial, assim como a produção de mecanismos claros de financiamento do setor da segurança pública que definam as responsabilidades de municípios, estados e do governo federal.

Interromper a tragédia dos crimes contra a vida é condição necessária para a construção de uma sociedade menos injusta e menos desigual. Se abrirmos mão desta tarefa, não teremos país nenhum.

José Luiz Ratton, coordenador do núcleo sobre Políticas de Segurança da UFPE.

Perfil preciso das vítimas ajuda prevenção

Desde os anos 1990, o Brasil convive com níveis dramáticos de homicídios que levaram a que, nos últimos anos, mais de 13% dos homicídios no mundo acontecessem em solo brasileiro. Esta epidemia de homicídios tirou a vida de mais de 61 mil brasileiros em 2015, segundo dados do Ministério da Saúde, e de outros 61 mil em 2016, de acordo com cifras do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Se o Brasil quiser resolver esta tragédia cotidiana, a primeira medida a ser tomada é enfrentá-la com a gravidade que merece, como um autêntico drama nacional, como um desafio cuja solução pode transformar o país como fez o fim da hiperinflação nos anos 1990. O governo Dilma acenou com o lançamento de um Plano Nacional contra os Homicídios, que nunca se concretizou. De fato, precisamos não apenas de um plano nacional, mas de planos estaduais e municipais, todos eles embasados em diagnósticos locais prévios que revelem as dinâmicas que conduzem ao homicídio.

As vítimas preferenciais de homicídio possuem um perfil preciso em termos de idade, gênero, cor, escolaridade e local de residência. São, basicamente, garotos negros de baixa escolaridade e moradores das periferias urbanas. Esse perfil de baixa renda e escassa visibilidade social não tem ajudado, num país tão desigual como o Brasil, a mobilizar a sociedade e o poder público para enfrentar o problema. Se a concentração do perfil das vítimas multiplica a tragédia para alguns grupos sociais, por outro lado oferece uma oportunidade alvissareira às políticas de prevenção, se elas forem bem focalizadas em grupos sociais e áreas de alta incidência.

A despeito da necessidade de diagnósticos locais, há vários elementos comuns que precisam ser abordados para reduzir os homicídios no cenário nacional. O primeiro é a necessidade de programas de prevenção social para estes jovens moradores de periferias, cujo efeito não é imediato, mas cujo sucesso em termos de inserção social é capital para conter a violência. O segundo ponto é a urgência de melhorar as taxas de esclarecimento de homicídios, hoje muito reduzidas na grande maioria dos estados brasileiros. Enquanto a grande maioria dos homicídios não resultar na punição de ninguém, será difícil obter resultados satisfatórios a curto prazo. O terceiro ponto é a importância de restringir a difusão de armas de fogo, responsáveis hoje por mais de 70% dos homicídios no país, na contramão das tentativas no Congresso Nacional para aprovar projetos que facilitem o acesso dos cidadãos às armas. O quarto elemento é a necessidade de repensar o modelo de policiamento ostensivo no país para diminuir os confrontos armados e para reduzir a letalidade policial, elevadíssima em alguns estados, que tornou a polícia brasileira uma das que mais mata e mais morre no mundo. O quinto ponto, talvez o mais desafiador, é como induzir os grupos criminosos para que eles operem com menores níveis de violência, dentro da estratégia que a literatura denomina focused deterrence (dissuasão focada, em tradução livre).

De qualquer forma, as intervenções para reduzir homicídios necessitam contar com metas explícitas e avaliações de impacto que orientem a política pública, ao invés de propor medidas baseadas em impressões pessoais ou em reações emocionais.

O Brasil não precisa continuar sendo o campeão mundial no número de homicídios. Mas, primeiro, precisa tomar vergonha desse lugar.

Ignacio Cano, professor; membro do Laboratório de Análise da Violência da Uerj

Ódio, crueldade e violência difusa

O século XXI tem apresentado sérios desafios na área da violência, tais como aumento de homicídios e consequente demanda na área de segurança pública. Vivemos também um momento de polarizações: ódio político e intolerância ao diferente. Narciso “acha feio o que não é espelho” e quer excluir o diferente, tanto social como fisicamente.

As intolerâncias se exacerbam no nosso cotidiano. Quando uma cor de pele, uma condição de gênero, uma opção política, uma religião ou forma de amor desencadeiam eliminações físicas, é sinal de que há algo mais do que simples violência.

Acrescenta-se à essa intolerância as resoluções radicais dos conflitos interpessoais, o tráfico de drogas e a circulação de armas de fogo na explicação das altas taxas de homicídio do Brasil. Taxas que alcançaram o patamar do insuportável e do intolerável.

Evidencio, no entanto, o fato de que o aumento da violência e das taxas de homicídio não pode ser explicado apenas pelo tráfico de drogas, como alguns porta-vozes dos órgãos de segurança tentam mostrar, pois o fenômeno se insere em um cenário mais amplo, circunscrito à ausência de uma política de segurança pública nacional, mais eficiente e estratégica.

Na simbiose entre arma, droga ilícita, resolução violenta dos conflitos e intolerância aos diferentes, os massacres constantes nas grandes cidades ampliam-se. São comuns mortes coletivas, sem qualquer investigação policial, que caem na vala comum de disputas no interior do tráfico de drogas.

As taxas de homicídios e de delitos contra o patrimônio são acompanhadas de intensa sensação de insegurança, pondo na ordem do dia o vivenciar de uma violência difusa. O termo “difuso” permite qualificar o fenômeno da violência na contemporaneidade, assumindo uma dimensão polifônica, direcionando para uma “sensação permanente de insegurança”, bem como para “diversos medos sociais”. O difuso configura o incontrolável e o imponderável.

O difuso medo social perfaz intransponíveis barreiras sociais, atingindo diretamente os princípios de cidadania. Os contornos de segurança são mais tênues e indefinidos, mesmo que não se negando a existência de “vítimas e lugares preferenciais” de práticas violentas.

A violência difusa e a sensação de insegurança que marcam as relações sociais na contemporaneidade portam novas práticas de sociabilidades, delimitadas por medo e sensação de insegurança. A violência está adestrando os comportamentos sociais, delimitando o que é possível e o impossível, o permitido e o negado, o proibido e o aceito socialmente.

Atualmente, configuram-se novas formas de homicídio, classificadas de “crueldades” que delimitam disputas entre facções, tendo como grande referência a afirmação de poder pela capacidade de produzir terror.

Um projeto voltado para intervir no controle dessas questões envolve pacto federativo entre União, estados e municípios, visando uma política nacional de segurança pública, definindo deveres e direitos, limites e possibilidades. Trata-se de pensar uma estratégia que consiga articular polícia comunitária com polícias especiais. Também política de segurança com políticas sociais. A diminuição da violência não pode ficar sob a responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança pública.

César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC

 

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TST define lista tríplice para escolha de novo ministro PDF Imprimir E-mail

19/12/2017

 

O plenário do TST escolheu, nesta segunda-feira, 18, os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen.

Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o regimento interno do TST, os desembargadores Samuel Hugo Lima, do TRT da 15ª região, com 15 votos, na primeira votação; Sérgio Torres, do TRT da 6ª região, também com 15 votos, na segunda votação; e Alexandre Luiz Ramos, do TRT da 12ª região, com 25 votos na terceira votação.

Agora a lista tríplice será encaminhada ao presidente Michel Temer que escolherá um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na CCJ do Senado. Depois de ser aprovado pela comissão, e posteriormente pela maioria absoluta do plenário, será nomeado pelo presidente.

Carreiras

Samuel Hugo Lima é bacharel em Ciências Jurídicas pela PUC de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Militou na advocacia, por aproximadamente nove anos, até tomar posse como juiz substituto do trabalho da 15ª região em 1989. Na primeira instância, exerceu a magistratura nas varas do Trabalho de Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador do TRT da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, e atualmente exerce o cargo de corregedor regional.

Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Unicap, e mestre e doutor em Direito pela UFPE. Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT da 3ª região e, em 1992, redistribuído para o TRT da 6ª região, onde atuou nas varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013.

Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela UFSC, começou na Justiça do Trabalho como servidor, em 1988. Cinco anos depois, passou no concurso para juiz da 12ª região, atuando como substituto até 1998, ano em que foi promovido a titular. Nesta condição, trabalhou em Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis, onde comandava a 6ª VT. Em dezembro de 2016, foi nomeado desembargador do TRT da 12ª região pelo critério de merecimento.

 

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Comissão divulga projetos selecionados para o V Festival de Música Contemporânea Brasileira PDF Imprimir E-mail

19/12/2017

 

O Festival de Música Contemporânea Brasileira (FMCB), que chega à quinta edição em 2018, acaba de divulgar o resultado dos trabalhos selecionados entre as propostas enviadas por diversos profissionais da música de todo o país. Ao todo, foram selecionados 13 propostas de apresentação artística e comunicações orais que serão apresentadas durante o evento que ocorre de 20 a 24 de março, em Campinas.

Os trabalhos selecionados pelo Comitê Científico são voltados às obras dos homenageados: o multi-instrumentista Egberto Gismonti e a ganhadora da medalha Villa-Lobos, Marisa Rezende. O edital ficou aberto de dia 15 de setembro a 25 de novembro de 2017, forma enviadas 46 propostas específicas sobre o tema, 25 classificadas e destas, 13 alcançaram as maiores pontuações e irão se apresentar no 5º FMCB. Os profissionais selecionados estão sendo contatados por e-mail e devem confirmar a participação para garantir seus lugares nesta edição.

O Comitê Científico responsável pela seleção dos trabalhos foi composto por profissionais de instituições acadêmicas ligadas à música: Cristina Gerling (UFRGS), Daniel Luiz Barreiro (UFU), Fernando Rocha (UFMG), Ivan Vilela (USP), Liduino Pitombeira (UFRJ), Luiz Costa-Lima Neto (UNIRIO), Maria Bernadete Povoas (Udesc), Pedro Huff (UFPE), Zé Alexandre Carvalho (UNICAMP) com coordenação de Thais Nicolau (Udesc).

FMCB

Com uma estrutura inovadora unindo pesquisa e performance, o festival se tornou um dos eventos culturais mais importantes da cidade de Campinas, reunindo músicos de todo o Brasil e do exterior em homenagem à música brasileira atual. Na edição de 2017 participaram 26 universidades, 240 cidades representadas e mais de 500 mil pessoas alcançadas, presencialmente e pelas redes sociais.

Destaque no cenário musical nacional pelo ineditismo de sua estrutura, o FMCB proporciona uma visão global da obra dos homenageados por meio de apresentações complementares de pesquisa e performances, além da oportunidade de contato estreito com estes compositores que além de estarem presentes durante todo o evento, também apresentam suas próprias obras.

Comunicações orais

Água e Vinho a velha mestra e o jovem poeta - Renato de Barros Pinto e Alexandre Fernandez Vaz

A Ginga de Marisa Rezende: processos composicionais em uma de suas obras para grupo de câmara - Potiguara C. Menezes

A sonoridade de Egberto Gismonti no início de sua trajetória (1969-1977) - Maria Beatriz Cyrino Moreira

Do ensaio ao palco: A "gramática" musical de Mário de Andrade em Egberto Gismonti - Renato de Sousa Porto Gilioli

Mutações e contrastes em duas peças para piano de Marisa Rezende - Tadeu Moraes Taffarello

Notas sobre a trajetória de Egberto Gismonti na ECM entre 1976 e 1995: interações, transculturalidade e identidade artística - Fabiano Araújo Costa

Ressonâncias e Miragem em casa e myths & visions: dois recitais de piano/performances interdisciplinares - Késia Decoté
Apresentações artísticas

A interpretação e o pianismo de Egberto Gismonti em sua obra "Sonhos de Recife - Cândida Borges

Egberto encontra Villa - Claudia Castelo Branco

Egberto Gismonti para violão solo - Daniel Murray

O Brasil de Egberto Gismonti: peças para violão solo - Eddy Andrade da Silva

O clarinete na obra camerística de Marisa Rezende - Matteo Ricciardi

Ponderações sobre a construção interpretativa da peça Contrastes de Marisa Rezende -
Tatiana Dumas Macedo

Serviço
V Festival de Música Contemporânea Brasileira
Data: de 20 a 24 de março de 2017
Mais informações: www.fmcb.com.br ou Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

 

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Projeto mapeia arte pública no Recife, como esculturas e vitrais PDF Imprimir E-mail

20/12/2017

 

A ideia de que obras de arte têm como destino final museus ou coleções particulares, de alguma forma, ainda permeia o imaginário coletivo dos brasileiros. Esse pensamento talvez encontre sustentação na forma como a produção artística é encarada no Brasil, gerando uma espécie de afastamento entre o público e as peças. No entanto, um olhar atento para o entorno da cidade pode revelar uma rica produção que dialoga com o entorno e que ajuda também a desvendá-lo. Com o intuito de identificar e mapear esses trabalhos que embelezam os espaços coletivos da capital pernambucana, será lançada a seção de vitrais do site Recife Arte Pública, quarta-feira (20), às 16h, no Villa Digital.

Idealizado pela arquiteta e arte-educadora Lucia Padilha, o projeto de levantamento das obras de arte expostas em locais públicos do Recife teve início em 2014, com o levantamento de esculturas e murais. Ao todo, foram mapeados 300 esculturas em 32 bairros da capital pernambucana, além de murais de mestres como Francisco Brennand, Lula Cardoso Ayres, Abelardo da Hora, Cícero Dias e Corbiniano Lins. O resultado dessa primeira etapa da pesquisa, que teve apoio do Funcultura, foi publicado em 2015 e agora ganha o complemento da catalogação dos vitrais.

Segundo a arquiteta, para além de um estudo para ficar engavetado, a ideia é que o projeto crie pontes entre a população e essas obras, enfatizando o patrimônio artístico da cidade. “Essa ação tem caráter também de educação patrimonial. Quando você compreende que a arte pública tem valor artístico e educativo, de contar a história da cidade, você toma mais cuidado com as obras. Recife é uma das cidades mais ricas em termos de acervo de arte pública no país. São trabalhos de mestres que precisam ser preservados e apreciados”, explica Lucia Padilha.

PRODUÇÃO PULSANTE

Durante a catalogação dos vitrais, que remontam ao início do século 20, um fato que chamou a atenção foi a presença de artistas mulheres.

“Nas outras categorias, encontramos poucas artistas. Nos vitrais, pelo contrário, as mulheres se destacam, a exemplo de Aurora Lima, que produziu os vitrais do Cinema São Luiz e da Biblioteca Central da UFPE; Marianne Peretti, uma referência nacional, além de outras pouco conhecidas, mas igualmente importantes, como Betânia Uchoa, na Fundaj; Suely Cisneiros”, reforça.

O resultado da pesquisa estará disponível no site www.recifeartepublica.com.br e também será impresso. A distribuição deve acontecer em espaços turísticos e educacionais.

“Fazemos um mapa mostrando onde cada obra está. A ideia é que as pessoas possam identificar onde estão esses trabalhos. A maioria está concentrada no centro da cidade, mas há em vários bairros e as pessoas podem começar a se apropriar do espaço público, do patrimônio que lhes pertence. Espero que, no futuro, possamos transformar também em um aplicativo, para tornar ainda mais fácil o acesso”, reforça.

SERVIÇOS

l Lançamento do site Recife Arte Pública: Vitrais – quarta-feira (20), das 16h às 18h, na Villa Digital (rua Dois Irmãos, 92, Apipucos). Na ocasião, haverá distribuição gratuita do mapa impresso

 

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