"Com seis vezes mais alunos, Ensino Básico recebe um terço dos recursos do Ensino Superior |
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27/08/2018
"O Brasil tem 49 milhões de alunos matriculados em 186 mil escolas de Educação Básica – definição que engloba os ensinos infantil, fundamental e médio. Para cada estudante, o país investe cerca de US$ 3,8 mil ao ano – o equivalente a R$ 13,4 mil. Os dados são do estudo “Um Olhar sobre a Educação”, divulgado em 2017 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre os países-membro do grupo (posto que o Brasil passou a pleitear no ano passado) estão as nações mais ricas do planeta, como Estados Unidos, Alemanha e Japão. Entre estes, o investimento médio por aluno é de US$ 8,7 mil – mais que o dobro do que se gasta em solo brasileiro.
"Se por um lado os aportes nacionais na educação básica estão longe do orçamento médio dos países de primeiro mundo, o assunto muda de figura em relação ao ensino superior. Ao comparar os sistemas de 45 países, a OCDE concluiu que a média de investimento para cada um dos 8 milhões de universitários existentes no Brasil é de US$ 11,7 mil (em torno de R$ 41,5 mil). O valor é próximo do praticado, por exemplo, em Portugal e na Espanha, de US$ 11,8 mil e US$ 12,5 mil, respectivamente.
Ou seja: com um sexto dos alunos, o Ensino Superior brasileiro recebe três vezes mais aportes do que a educação básica. “Associando um ao outro, pode parecer que o Ensino Superior ganha muito dinheiro”, afirma Luciana Marques, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo ela, no entanto, o problema não é esse, mas sim o baixo nível de investimentos em educação básica.
Tamanha escassez de recursos costuma ser apontada como uma das razões históricas para o atraso educacional no Brasil. No último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), por exemplo, o país ficou na 63ª posição entre as 70 nações analisadas. Os dados também mostram que 22% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Como consequência, parte deles acaba ingressando em outra estatística: dois terços dos estudantes brasileiros completam o ensino médio tardiamente, entre 25 e 34 anos. Na mesma faixa etária, apenas 17% conquistam o diploma universitário.
Repasses minguados
A crise econômica dos últimos anos agravou a educação brasileira. Impactado pela queda na arrecadação, o governo federal enxugou as verbas repassadas ao Ministério da Educação. No total, o valor caiu para R$ 84,04 bilhões em 2017, ante os R$ 84,19 bilhões no ano anterior, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Vista assim, a queda nominal parece baixíssima, de apenas 0,2%. Quando se leva em conta a inflação acumulada, a queda real é de 3,5%.
"Além disso, ao aprovar o orçamento para 2018, em janeiro, o presidente Michel Temer vetou uma verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal sistema de financiamento da educação fundamental e média pública no Brasil, o Fundeb é composto por uma parte das receitas dos impostos estaduais e municipais, somado a uma complementação da União – cujo valor atual gira em torno de R$ 14 bilhões.
Além de subsidiar 11 estados que não alcançam com a própria arrecadação o valor necessário para manutenção do sistema de ensino, o Fundeb está isento do regime que limitou os repasses federais. Mas há limite de vigência: 2020.
“De que adianta estar fora do teto dos gastos se, enquanto está em vigor, o Fundeb não consegue injeção de recursos?”, questiona Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).
A CNDE é uma rede de organizações dedicadas a promover a qualidade do ensino no país. Em 2010, o grupo criou o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que estipula, por aluno, um patamar de receita anual para o padrão mínimo de qualidade. Há também o CAQ, que calcula um padrão de qualidade mais elevado, próximo ao praticado nos países-membros da OCDE.
Ambos estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sistema que em 2014 determinou as metas, diretrizes e estratégias para a política educacional dos dez anos seguintes. Ao todo, o PNE é composto por 20 metas, 254 estratégias associadas e 14 artigos que sugerem o que Brasil deve fazer até 2024. Entretanto, pouca coisa avançou desde que entrou em vigor.
“Apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente”, afirma o Observatório do PNE. O CAQi está entre os itens não cumpridos.
Comunidade pode ajudar, mas dinheiro é fundamental
Em vez de esperar pela boa vontade do poder público, imerso na escassez de recursos, a professora Viviane Rosa Bennert recorreu à comunidade. Em 2015, quando assumiu a direção da Escola de Ensino Fundamental Mont' Alverne, em Ituporanga (SC), sua primeira medida foi reunir alunos, pais e professores em um grande Conselho com o objetivo de somar forças e melhorar a aprendizagem e a infraestrutura da instituição.
“Não era nosso desejo retirar essa função do Estado, mas se não fizéssemos algo ninguém faria”, conta a diretora.
O Conselho mudou o status de estudantes e familiares. Em vez de meros consumidores, eles se tornaram parte do processo de ensino. Os pais passaram a auxiliar o planejamento das atividades e empenharam-se em reforçar os estudos em casa. Alguns deles, inclusive, uniram-se ao corpo docente para criar espaços de leitura, consertar a rede elétrica e até mesmo costurar materiais.
O resultado? Além de proporcionar maior crescimento social e desempenho intelectual aos alunos, a escola Mont' Alverne ganhou em 2017 o Prêmio Gestão Escolar, iniciativa do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) que reconhece boas práticas de equipes gestoras de escolas públicas brasileiras. “Ser reconhecida nacionalmente entre mais de 4 mil escolas só mostra que estamos no caminho certo”, afirma Viviane.
Para a professora Luciana Marques, da UFPE, políticas de gestão integradas como as da Mont'Alverne estão entre as ações fundamentais para o avanço educacional. “Mas elas, por si só, não são suficientes”, ressalva. Para a educadora, a priorização do ensino básico precisa começar pela valorização profissional, com formação adequada, carga horária de trabalho melhor e salários mais competitivos.
Hoje, conforme levantamento da consultoria Idados, a média salarial do professor universitário de ensino público é de R$ 48,25 por hora/aula. Nos ensinos fundamental e médio, os valores caem quase à metade, estimados em R$ 26,09 e R$ 26,36, respectivamente. “É por esse tipo de situação que, em vez de escolher uma carreira no ensino básico, o profissional mais qualificado vai se voltar à pesquisa, transferir-se para o ensino superior ou até mesmo mudar de profissão”, diz Luciana.
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Carona solidária: a tecnologia a favor da mobilidade urbana |
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27/08/2018
Quando o assunto é trânsito, muitas são as coisas que passam pela cabeça. Carros, motocicletas, ônibus, placas, sinais, buzinas e congestionamento são algumas delas. Este último, nem se fala. O trânsito travado já faz parte de muitas capitais brasileiras. Conhecido por seu bairrismo – maior carnaval, maior avenida em linha reta, e por aí vai –, o Recife tem agora o trânsito nessa lista de “boçalidade”. É que a capital pernambucana possui a pior volta para casa do país, de acordo com uma pesquisa da empresa de aplicativo “99 táxis e 99 pop”. E por falar em app’s de viagens, outra alternativa para a mobilidade urbana é a carona compartilhada. Assim como os trens, metrôs e corredores de ônibus, a carona compartilhada (CC) é uma maneira de diminuir o fluxo e o tráfego de automóveis particulares, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, ao colaborar na redução da poluição. A ideia da CC é simples e útil: compartilhar o carro com um colega de trabalho ou vizinho que mora perto de você. E mais, se ambos têm carro, poderão optar por um rodízio. Assim, o veículo servirá para além do motorista e a quantidade de caronas/lugares do carro poderá ser proporcional à redução de carros circulando no trânsito. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil possui mais de 51 milhões de veículos. Oito milhões deles, para se ter uma ideia, trafegam apenas com o motorista. É essa realidade de um único ocupante que a carona compartilhada quer mudar. Com ela, é possível reduzir não só a frota, mas o gasto com vaga e combustível, por exemplo. Hugo Torres, estudante de medicina numa faculdade particular na zona sul do Recife, mantém a prática adotada desde a época do cursinho: dá caronas aos colegas e em troca eles lhe pagam um valor. “Cobro uma taxa de R$ 150 para gasolina e estacionamento mensal da faculdade”, conta. São quatro coronas. Ele as pega num ponto de referência e na volta deixa todas em casa. Já Felipe Pinheiro Farias, calouro do curso de direito da UFPE, é a primeira vez que ele dá carona e diz não ver motivos para cobrar nenhum valor para os novos colegas. “Geralmente vem duas a três pessoas e eu não cobro nada a ninguém porque eu teria que fazer o caminho que faço mesmo, então, para mim, não tem diferença nenhuma”. Ele acredita que à medida que for conhecendo outras pessoas, a mais gente ele dará carona. Criar novas amizades também é uma das vantagens da carona compartilhada. No Brasil e em outros países, já existem aplicativos para o compartilhamento da carona. Se assemelham aos próprios aplicativos concorrentes do táxi. Tudo é rachado - dividido entre todos os integrantes do carro. É a tecnologia atrelada à melhoria da mobilidade urbana, comodidade e bolso do passageiro. Nesta semana o aplicativo Waze anunciou a chegada do “Waze Carpool” no Brasil. A função é permitir justamente as caronas entre pessoas com trajetos semelhantes. Elas podem dividir os custos e também acertar viagens com até cinco dias de antecedência. Como a novidade ainda está em fase inicial, a carona custa R$ 2 para quem pede. Para quem dá, recebe o valor integral de R$ 4 em trajetos com menos de 5 km e R$ 10 em distâncias entre 5 km e 40 km. No Recife, já existe um app genuinamente pernambucano. O “Bigu” permite o compartilhamento de caronas entre estudantes, professores e funcionários da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O aplicativo funciona desde novembro de 2016 e foi desenvolvido por seis estudante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Quem o utiliza pode conquistar pontos no sistema e mais tarde trocá-los em estabelecimentos parceiros do app. Também no estado, há grupos de caronas no Facebook, onde moradores de cidades do interior combinam caronas para ir, por exemplo, à capital. Também há grupos entre as capitais como Recife e João Pessoa e Recife-Natal. Durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio deste ano, a carona compartilhada mostrou-se uma alternativa de mobilidade muito válida. De acordo com a plataforma de caronas “BlaBlaCar”, o número cresceu 20% entre todos os usuários do país. É preciso, antes de tudo, claro, de um carro, mas também de comunicação para fazer o compartilhamento da viagem acontecer.
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‘Onde está o dinheiro da Saúde?’: app facilita acesso a dados sobre investimentos no setor |
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27/08/2018
Um aplicativo gratuito e de fácil manuseio, denominado Onde está o dinheiro da Saúde?, acaba de ser lançado pela Fiocruz Pernambuco para smartphones com sistema operacional Android. Por meio dele, qualquer pessoa pode saber como estão sendo aplicados os recursos da saúde no seu município. A ferramenta traduz, para uma linguagem simples e visual, os dados contábeis e da administração pública disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A tela inicial do aplicativo convida a uma busca por município e apresenta os valores disponíveis para investimento na saúde pública por pessoa, por dia e por ano, na localidade escolhida. Em seguida, a informação é complementada, e o cidadão pode enxergar qual foi a participação da prefeitura e dos governos federal e estadual nesse valor anual.
A ferramenta apresenta também um ranking com os dois municípios com o maior e o menor aporte de recursos em saúde, tanto do País como do Estado onde se localiza o município de interesse. O gráfico traz a média nacional desses investimentos por pessoa/ano em todos os municípios do País, o que contextualiza os dados, ajuda a estabelecer comparações e auxilia no controle social.
“Muitas das informações disponíveis no app são estratégicas para quem trabalha na área da saúde, em especial os conselheiros”, explica a pesquisadora da Fiocruz PE e coordenadora do projeto, Islândia Carvalho. Uma delas é a possibilidade de acompanhar a execução orçamentária dos municípios, de forma rápida e precisa. Se a execução está sendo lenta e há risco de não alcançar a meta, o aplicativo facilita a tarefa tanto do conselheiro, que fiscaliza a destinação dos recursos, como do gestor, que pode enxergar o problema a tempo de corrigir e cumprir a legislação. Outra opção disponível é a distribuição dos investimentos por área (atenção básica, alimentação e nutrição, assistência hospitalar e ambulatorial, entre outras), o que permite identificar eventuais desvios de função.
Estão disponíveis dados a partir de 2002, o que permite enxergar como esses recursos vêm sendo destinados ao longo do tempo. Um estímulo às reflexões dos cidadãos neste ano eleitoral, que vem acompanhado da facilidade de compartilhamento de telas nas redes sociais. De acordo com a pesquisadora, trata-se de um recurso que visa promover o debate e a mobilização social em torno dos aspectos positivos e negativos observados, colaborando para melhorar os indicadores da saúde.
Equipe
O projeto foi desenvolvido pela equipe Comunica, que integra o grupo de pesquisa Saberes e Práticas em Saúde coordenado por Islândia. Além da pesquisadora, a equipe é formada por um desenvolvedor web e mobile, Diego Silva; três designers: Deborah Vanessa, Bruno Leite e Túlio Mesquita; um apoio administrativo, Andreza Santos e uma colaboradora, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sandra Siebra. A iniciativa contou também com o suporte do Grupo de UFPE Economia Política da Saúde da UFPE, do qual Islândia é vice-líder e dos estudantes UFPE do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE, que UFPE participaram dos testes de usabilidade e acessibilidade do aplicativo.
Financiado pelo edital para recursos educacionais abertos (REA) da Fiocruz, o app foi apresentado ao público no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) realizado de 26 a 29 de julho no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Lançada na Play Store em 6 de agosto, a ferramenta já teve mais de mil downloads e recebeu nota 4.9 (numa escala que vai até 5) por parte dos usuários que a avaliaram. Duas versões já estão previstas para serem lançadas em breve: uma em setembro, para a plataforma IOS e outra, em alguns meses, vai incorporar as informações dos estados e da união, fruto de parceria com o Ministério da Saúde.
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II FESTIVAL UNIVERSITÁRIO TRAZ 20 CURTAS A BRASÍLIA |
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19/08/18
Criado no cinquentenário do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o Festival Universitário (FestUni) tem como principal objetivo trazer a um dos mais tradicionais festivais do Brasil um recorte do cinema que tem sido produzido por estudantes universitários em todo país.
Realizado por alunos e professores, o FestUni contou neste ano com uma comissão de seleção formada por Caíque Novís, Erika Bauer, Glênis Cardoso, Viviane Ferreira e Mike Peixoto. Foram 20 curtas escolhidos, em sua maioria produções que vêm de universidades públicas, de 11 estados.
Confira a lista de selecionados para o II FestUni:
A casa de Ana, Clara Ferrer e Marcella C. De Finis – UFF (RJ) Algum romance transitório, Caio Casagrande – UFRJ (RJ) Atalanta, Fernanda Brasileiro e Hylnara Anny – Vila das Artes (CE) Barco – Do outro lado da memória, Maurício Ricardo – UFBA – (BA) Capitais, Kamilla Medeiros e Arthur Gadelha – Porto Iracema das Artes (CE) Colorirá, Gabrielle – UnB (DF) Copiloto, Andrei Bueno Carvalho – UNESPAR (PR) Coração do Mar, Rafael Nascimento – UFPE (PE) De vez em quando, quando eu morro, eu choro, R.B. Lima – UFPB (PB) Flores, Vado Vergara e Henrique Bruch – PUC (RS) Gardênia, Isabela Aquino – UFF (RJ) Impermeável pavio curto, Higor Gomes – UNA (MG) Mãe?, Antônio Victor – UFRB (BA) Maria Adelaide, Catarina Almeida – UNESA (RJ) PHOBOS, Nina Hiraoka – CEUNSP (SP) Primavera de Fernanda, Débora Zapata e Estevan de la Fuente – UNESPAR (PR) Rapaz em amarelo, Lucas Hossoe – UFSCAR (SP) Sair do armário, Marina Pontes – UFRB (BA) Transvivo, Tati Franklin – UFES (ES) Um lugar ao sul, Gianluca Cozza – UFPEL (RS)
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