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Justiça suspende volta da delegacia anticorrupção em Pernambuco |
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21/11/2018
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou nesta quarta-feira (21) a liminar que determinava a manutenção da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) por mais 45 dias. O órgão investigava o desvio de verbas públicas e realizou operações que resultaram na prisão de políticos e empresários, mas, no último dia 5, foi sancionada a Lei 16.455/2018 que a extinguiu e criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).
De acordo com o presidente do órgão, Adalberto de Oliveira, a retomada da delegacia acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública. Isso porque, na opinião do desembargador, o ressurgimento, “sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”.
Segundo o magistrado, a extinção da Decasp não fere os princípios previstos na Constituição porque a decisão de mudar a estrutura da Secretaria de Defesa Social (SDS) é subjetiva. Para ele, na extinção da Decasp não trará prejuízo para as investigações porque o Ministério Público já requisitou a remessa imediata de todos os inquéritos. Da decisão que cassou a liminar cabe recurso no prazo de cinco dias ao Órgão Especial do TJPE.
No último dia 16, do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, atendeu a um pedido de liminar feito em uma ação popular impetrada por estudantes de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na ocasião, ele entendeu que pode ter havido desvio de finalidade na elaboração e aprovação da lei, visto que a proposta fora enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco em regime de urgência, mas o departamento só irá entrar em funcionamento no início de janeiro de 2019, o que demonstraria que não há necessidade de urgência.
Ex-titular de delegacia extinta diz que irá cumprir decisão da Justiça
Após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubar a liminar que mantinha a Delegacia de Crimes contra Administração e Serviços Públicos (Decasp) por mais 45 dias, a ex-titular do órgão, Patrícia Domingos, informou nesta quarta-feira (21) que irá cumprir a decisão, que retirou, mais uma vez, o comando das investigações das suas mãos. Sem se aprofundar nas repostas, ela disse que dará seguimento ao inventário dos cerca de 1,6 mil inquéritos. A papelada será repassada ao Ministério Público até que o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) entre em funcionamento, previsto para janeiro de 2019.
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Estado recorre contra liminar que reativa Decasp |
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21/11/18
O Governo do Estado entrou com recurso pedindo a suspensão da liminar concedida em caráter de urgência para que a Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) retomasse as atividades no prazo de 45 dias. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidir se suspenderá ou não a liminar.
Segundo os argumentos apontados no recurso apresentado pelo Estado, a medida é ilegítima e há interesse público envolvido, além de provocar uma grave lesão à Ordem Pública. “O Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) tem como incumbência especial apurar e reprimir crimes de corrupção, tendo como prioridade e outras infrações penais contra a administração pública a apuração dos crimes que causem maior prejuízo à sociedade e aos cofres públicos”, defende o Executivo.
Na última sexta-feira, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Augusto Napoleão, determinou não só a volta da Decasp, mas que no prazo estipulado a delegacia conclua os inquéritos pendentes e catalogue todos os procedimentos de investigação, que posteriormente serão repassados ao novo departamento. A liminar também determinou a volta da antiga titular, a delegada Patrícia Domingos, que retomou as atividades ontem.
“Já era esperado que o Estado fosse recorrer, mas os argumentos levantados não são novos e foram transcritos na manifestação que fizeram na 1º instância”, declarou o estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Saulo Brasileiro, que impetrou com ação popular junto com os estudantes Paulo Vinicius Cabral e Lucas Gondim. “Não concordamos que existe interesse público na suspensão da liminar do juiz Augusto Angelim ou que a decisão seja ilegítima. O pedido do Estado reforça o nosso argumento de que não querem de jeito nenhum a Decasp funcionando”, disparou.
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Francisco Saboya é eleito novo superintendente do Sebrae Pernambuco |
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22/11/2018
Francisco Saboya é o novo superintendente do Sebrae Pernambuco. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (22) em reunião do conselho deliberativo do órgão. Saboya assumirá em 1º de janeiro pelo quadriênio 2019/2022. Durante o encontro, foram confirmados ainda os nomes de Ricardo Essinger, como presidente do conselho deliberativo estadual, Roberta Correia, na diretoria técnica e Adriana Côrte Real Kruppa, que permanece na diretoria administrativo-financeira.
Francisco Saboya, 56 anos, foi o nome à frente do Porto Digital por mais de uma década e deixou em outubro o comando do maior parque tecnológico da América Latina para buscar novos desafios profissionais. Ele é economista (1982), mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor das disciplinas de Macroeconomia e Gestão de Sistemas e Tecnologia da Informação na Universidade de Pernambuco (UPE), além de especialista em tecnologia e economia criativa.
O legado de Saboya no Porto Digital foi estruturado nos pilares de economia criativa, empreendedorismo e interiorização. Como caminhos norteadores, o nome e o rosto por trás do Porto Digital deixa projetos que devem ser iniciados em 2019 e deverão ajudar na reocupação do centro do Recife, desenvolvendo o braço de revitalização urbana que deverá marcar a próxima gestão como a revitalização do prédio antigo do Diario de Pernambuco, na Praça da Independência, e a criação do Hotel de Empresas, que ficará na rua da Moeda e a segunda unidade do Portomídia que deverá ser concluída até o final do próximo ano.
Quem repassará o cargo para Saboya, após quatro anos de gestão, é Oswaldo Ramos, bacharel em Ciências Estatísticas pela UFPE (1981) e mestre em Gestão e Planejamento Organizacional pela Faculdade de Administração de Pernambuco (Fcap), em convênio com a Universidade Autônoma de Madri. Ramos acumula em sua carreira também experiência como professor da UFPE e como coordenador do Programa de Geração de Emprego e Renda (Progerar) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Frevo e voguing em cena no projeto O Moderno Popular, da UFPE |
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21/11/18
Passos clássicos do frevo, como a tesoura e o parafuso, se unem como o catwalk e a hand performance da dança voguing no corpo do dançarino e performer Edson Vogue que se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) como parte do projeto de extensão O Moderno Popular, organizado pela professora da Universidade Federal de Pernambuco e jornalista Fabiana Moraes, e cujas atividades foram realizadas no Armazém da Criatividade, em Caruaru.
Voguing é uma dança urbana popularizada na década de 1980 em meio à efervescência cultural da comunidade LGBTQ negra e latina de Nova Iorque, principalmente, no bairro do Harlem, como um elemento de resistência e afirmação identitária. A dança ganhou espaço na cultura mainstream através do clipe Vogue, da cantora Madonna, em 1990. Batalhas de desfile e dança eram realizadas em festas chamadas de ballrooms e são esses espaços que são retratados no documentário "Paris is Burning", da diretora Jennie Livingston, que também foi exibido no evento.
Edson Vogue é o nome artístico de Edson Lima, o maior representante do voguing no estado de Pernambuco. Ele entrou em contato com esse estilo de dança em 2007, por meio de videoclipes, e atribui seu interesse primário no voguing devido à destreza e beleza dos movimentos, bem como por ser uma dança associada à comunidade LGBTQ e às mulheres. Para Edson, o voguing lhe ajudou a entender o processo político de afirmação de corpo, questões identitárias e de gênero, raça e sexualidade.
Quanto à sua ligação com o frevo, outra dança símbolo de resistência, Edson faz parte do grupo Guerreiros do Passo, que realiza ensaios abertos na Praça do Hipódromo, localizada no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, sempre nos sábados à tarde. O coletivo dá continuidade ao legado do Mestre Nascimento do Passo, falecido em 2009.
O projeto de extensão O Moderno Popular, que discute através da literatura, design, cinema, música e dança a justaposição entre tradicional/regional e moderno/global, já trouxe nomes como os cineastas Gabriel Mascaro, Vincent Carelli, a escritora Maria de Lourdes, a pesquisadora Maria Alice Amorim , o poeta Miró e o artista do maracatu Mestre Anderson.
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