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Francisco de Queiroz B. Cavalcanti: A acumulação de proventos e o STF |
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03/05/2017
Com expressivos 9 x 1 votos, o STF decidiu questão relevante pertinente ao direito de se calcular o teto de proventos, ou de remuneração levando-se em consideração cada vínculo constitucionalmente acumulável. O correto julgamento da Corte Maior foi noticiado por alguns veículos de imprensa de modo bastante distorcido como se aquele Órgão Julgador estivesse autorizando pagamentos “extra-tetos”o que não é verdade. O que decidiu-se como extrato da repercussão geral foi: “Nos casos autorizados, constitucionalmente, de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público” (ministro Marco Aurélio de Mello, no julgamento dos dois processos em regime de repercussão geral). O raciocínio é bastante simples, se a Constituição autoriza em algumas hipóteses a acumulação remunerada, essa seria de atribuições e de correspondentes remunerações, como prestação de serviços em dois vínculos na área de saúde, cargo técnico ou científico e cargo de magistério, não poderia se pretender que haveria prestação regular de duas atividades com poda remuneratória de uma delas. Imagine-se como hipótese um ministro do TST, ou do STJ que exercesse atividade como professor concursado da UNB, no entendimento amesquinhado perceberia por esse último apenas 5% da remuneração de um ministro do STF e se substituindo a hipótese fosse um ministro do STF exercendo após concurso, regularmente, o cargo de professor público perceberia zero real como remuneração, ou proventos de aposentadoria, violando o princípio constitucional do trabalho gratuito, fora as hipóteses de voluntariado, serviço eleitoral temporário , prestação de serviços ao tribunal do Júri, serviço militar obrigatório. Curiosamente essa interpretação restritiva e mesquinha originava-se no TCU, tão omisso em relação ao controle de atividades relevantes do Estado, como os grandes contratos da Petrobras, mas bisonho em relação aos direitos daqueles que obtiveram seus cargos por concurso público. Permanecesse como válida a interpretação equivocada, só “lucrariam” as Instituições de Ensino privadas para onde migrariam muitos dos mais qualificados professores públicos. Parto do exemplo da Faculdade de Direito da UFPE onde parte dos melhores professores acumula cargos (por concurso) de magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, dentre outros. Haveria forte migração. Felizmente, parodiando os antigos “ainda há juízes no Brasil”.
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Diario urbano: assaltos carregam sofrimento psicológico dos bancários em Pernambuco |
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04/05/2017
Dos assaltos ocorridos ontem no estado, em Tamandaré e em Paulista, o da agência do Itaú, no Janga, carrega um aspecto que costuma ser secundarizado. O do sofrimento psicológico de quem vive sob a tensão, o temor de ser mais uma vez vítima desses crimes. À reportagem do Diario de Pernambuco, uma das funcionários do banco de Paulista revelou ter enfrentado ontem o oitavo assalto. Ela foi uma das pessoas que precisaram de socorro médico, o que, segundo o sindicato da categoria, é rotina na vida entre os bancários. No ano passado, mais de cem bancários estiveram sob a mira das armas de criminosos. Seja em assaltos seja em sequestros. E 15 das vítimas pediram afastamento dos cargos por terem adoecido. Sair era se afastar das armas, mas não superar os traumas. Para isso, somente o tempo e o acompanhamento psicológico regular. Recuperar o equilíbrio após episódios violentos como o de ontem no Janga é tarefa complexa para vítimas que se sentem desprotegidas e que perdem a confiança no mundo ao redor.
Razão desconhecida
O reparo no pavimento da Rua Agenor Lopes, em Boa Viagem, a metros de um posto de combustível, faz moradores da área pensarem em duas possíveis razões para a demora em se concluir o serviço. Ou existe uma fonte d’água ou uma pedra gigante no local. Enquanto isso, cerca de 1,5 metro da pista fica isolada.
Passagem na rodovia
Tarefa difícil a dos ciclistas atravessarem a BR-232, nas imediações do viaduto sobre a BR-101, no Recife. Dois momentos são milimetricamente observados por quem cruza a rodovia. Aproveita-se os congestionamentos, comuns nos fins das tardes, ou os raros instantes em que os carros escasseiam na pista.
Barulho na pista
Lento nos fins das tardes, o tráfego na via entre o TI Cajueiro Seco e o Centro Cultural Miguel Arraes, na Estrada da Batalha, em Prazeres, teve um complicador a mais ontem. Estacionaram um carro de som na faixa direita. E ligado. Não apareceu um agente para multar. Pudera. Era um carro a serviço da prefeitura.
Casas em Olinda
Nesta era de acirramento político, o nome do residencial de 304 apartamentos a ser inaugurado amanhã, em Rio Doce, Olinda, ajuda a refletir papel e ideais de alguns brasileiros. Refletir, mas aos olhos da história. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) conclui hoje a etapa de assinatura de contratos.
Palestras espíritas
Vinte palestras estão programadas para o Ciclo de Palestras Itinerantes da Federação Espírita de Pernambuco, com início nesta quinta-feira. A primeira delas será na Casa do Caminho, em Afogados, às 20h. A programação, com palestras em unidades de 12 bairros recifenses, se estenderá até o dia 31 deste mês.
Violência sexual
O número de casos de violência sexual registrados pela Secretaria de Defesa Social, no ano passado, reforça a importância da campanha a ser lançada hoje pela manhã na Rede de Enfrentamento à Violência Contra Criança Adolescente de Pernambuco. Foram 1.415 casos. Desses, 906 tiveram vítimas de até 13 anos.
Espécie da caatinga
A planta escolhida para simbolizar a Reunião Nordestina de Botânica, que acontece na UFPE e a UFRPE, denuncia a devastação da caatinga. Escolheu-se uma licófica endêmica, Isöetes luetzelburgii U. Weber, em extinção. Por mais de 20 anos, não houve registro da espécie, o que voltou a ocorrer em 2006. Inclusive em Pernambuco.
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Pai e filhos são internados com doença nunca notificada em Pernambuco |
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03/05/2017
Estão internados no Hospital das Clínicas da UFPE três pacientes com uma doença infecciosa, até então nunca notificada em Pernambuco. Os agricultores, pai e filhos, de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, foram diagnosticados com coccidioidomicose, uma doença fúngica que pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar e que pode ainda acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges.
Os pacientes estão sendo tratados com antifúngicos, de acordo com os médicos. O quadro clínico é estável e, após a alta, eles deverão ficar em observação no Ambulatório de Infectologia do hospital.
A doença é causada pelo fungo Coccidioides immitis e é relatada no sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. “A coccidioidomicose é uma doença emergente no nosso estado e devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, o chefe do Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE Paulo Sérgio Ramos.
A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra, além de praticarem a caça de tatus. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.
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Espaço Ciência com programação especial para o Dia Nacional da Matemática |
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02/05/2017
Nesta sexta-feira, o Espaço Ciência antecipa o Dia Nacional da Matemática com uma programação especial para os visitantes. Serão mais de 30 atividades, que englobam os experimentos permanentes, oficinas e jogos. A atividade se estende até o sábado e faz parte da programação preparatória da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que, este ano, tem como tema “A Matemática está em tudo”.
Sob a coordenação dos professores Marco Barone e André Meirelles, da UFPE, um grupo de futuros docentes, bolsistas do Pibid na ETE Lúcilo Ávila Pessoa, promove 20 atividades diferentes. São oficinas que mostram o quanto a Matemática pode ser divertida.
Que tal, por exemplo, usar os cálculos para fazer mágica e perceber a Matemática por trás dos truques e adivinhações? Ou construir formas geométricas usando palitos, elásticos, sabão e arame, entre outros materiais? Que tal medir sua altura de longe usando teodolito? Ou observar como a precisão matemática determina a qualidade da construção de uma pipa? Completam a programação jogos como Resta Um, Torre de Hanói, Dominó de Racionais, Cubo de Rubik, entre outros.
A equipe do Espaço Ciência também oferece atividades, que incluem os jogos matemáticos e os experimentos permanentes. O Xadrez gigante, os poliedros de Platão, o PI e o Plano Cartesiano são algumas das possibilidades. No mural da Ilusão de Ótica, os visitantes poderão aprender conceitos como os de anamorfose - representação de figuras que, quando observadas frontalmente, parecem distorcidas.
A relação entre a música e a matemática também poderá ser observada em experimentos como a Flauta de Pan e o Xilofone de Garrafas. Os ângulos e formas na propagação das ondas de som ou de luz poderão ser observados em experimentos como as Parábolas Acústicas ou o fogão solar.
Em cada área do Museu, é possível observar a presença da matemática. “Na Trilha Ecológica, por exemplo, os visitantes podem perceber a simetria existente nas folhas, a relação matemática que existe no crescimento das plantas e reprodução de animais ou o equilíbrio perfeito que embasa as formas geométricas que compõem a natureza”, explica Claudiane Santos, da Gerência de Visitas.
TEMA – As atividades do Dia Nacional da Matemática são preparatórias para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que é prevista em decreto de 2004 e ocorre em outubro, no país inteiro. Em Pernambuco, o evento é coordenado pelo Espaço Ciência e, no ano passado, o estado foi o segundo colocado nacionalmente em número de atividades promovidas.
Este ano, o tema da SNCT é “A Matemática está em tudo”. A escolha baseia-se no fato de que dois dos maiores eventos com este tema acontecerão no Brasil nos próximos anos. Juntos, eles formam o Biênio da Matemática: este ano, o país vai sediar, pela primeira vez, a Olimpíada Internacional de Matemática e, em 2018, o Congresso Internacional de Matemáticos.
DATA – Comemorado em 6 de maio, o Dia Nacional da Matemática é uma homenagem ao escritor, matemático e educador brasileiro Júlio César de Mello e Sousa, mais conhecido como Malba Tahan. O professor Júlio César usava histórias, jogos, problemas e desafios para tornar a Matemática mais interessante para seus alunos. Com o codinome Malba Tahan, publicou centenas de obras, sobretudo de Matemática, dos quais a mais conhecida é “O homem que calculava”.
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