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As regras de transição para a aposentadoria |
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24/06/2017
Ver as regras serem modificadas no meio do caminho é uma das principais queixas das pessoas que já estão no mercado de trabalho. Com a reforma da Previdência, quem já está na ativa, especialmente aqueles próximos a se aposentar, vão trabalhar por mais tempo. Com a chamada regra de transição, o governo estabelece uma idade mínima – que será gradativa e aumentará a cada dois anos – para os trabalhadores darem entrada no benefício, além de um pedágio de 30% sobre o período restante para se aposentar pela atual regra.
Naturalmente, os pontos desagradaram àqueles que já estavam na reta final para deixar o mercado de trabalho, mas na avaliação de especialistas a regra de transição tem um efeito justamente inverso: ela suaviza os impactos negativos da reforma para quem estava nessa condição. “Se o governo não adotá-la, será algo muito brusco: hoje as pessoas estão numa regra e, a partir de amanhã, automaticamente vão contribuir conforme o novo sistema”, explica André Magalhães, economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ele lembra que as pessoas que começarem a trabalhar agora já estarão regidas pela nova regra, caso ela seja aprovada, mas o mesmo não acontece para quem está prestes a se aposentar. “No caso de faltar 10 anos para uma pessoa dar entrada no benefício, ela não vai ficar na regra antiga totalmente, mas não é justo também cair no novo formato de uma vez só”. No exemplo dado pelo professor, caso o trabalhador já tenha atingido a idade mínima (ver quadro), ele precisará trabalhar por mais três anos, que corresponde a 30% do período restante. “Em todos os cenários há perdas individuais. A reforma não foi feita para melhorar a vida individualmente de ninguém, mas sim para garantir um sistema viável. Se cada um olhar seu lado, ninguém vai gostar”, reforça.
Professor do departamento de Economia da UFPE, Fernando Dias diz que a regra de transição tem mais impacto sobre os trabalhadores que ingressaram no mercado há cerca de 15 anos e iriam se aposentar exclusivamente pelo tempo de contribuição. “Elas começaram a trabalhar pensando que se aposentariam na faixa dos 56 anos ou 58 anos. Com o estabelecimento de uma idade mínima, será preciso trabalhar mais sete ou oito anos”, explica.
Em certas situações, lembra ele, o pedágio significa alguns meses a mais de trabalho, mas tudo vai depender de quanto tempo falta para o trabalhador se aposentar pela regra atual. “No meu caso, por exemplo, o pedágio vai me custar cinco anos a mais de trabalho”, exemplifica, reforçando que, ao suavizar o impacto das novas regras para os trabalhadores, a regra de transição evita que haja questionamentos judiciais. Isso porque, em vez de haver idade mínima gradativa, todos os trabalhadores precisariam se adequar à regra geral e trabalhar por muito mais tempo.
“Meu conselho é: apesar das regras gerais, veja exatamente o seu caso. O ‘geral’ não vai resolver a situação individual das pessoas. É preciso analisar o contexto de cada um”, pondera André Magalhães.
Direito Adquirido
Quem já é aposentado ou pensionista não será impactado pela reforma, já que a proposta respeita os direitos adquiridos. No entanto, os trabalhadores que estão na ativa e atingirem o tempo de contribuição após a reforma só poderão requerer o benefício quando chegarem à idade mínima estabelecida na regra de transição
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Estudo revela eficácia de espaçadores artesanais no tratamento da asma |
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20/06/2017
Um estudo desenvolvido por médicos do Serviço de Pneumologia e de Alergologia do Hospital das Clínicas da UFPE, unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em parceria com pesquisadores portugueses, demonstrou a ecácia dos espaçadores artesanais, que podem ser produzidos pelos próprios pacientes a partir de garrafas pet, quando comparados aos comerciais. Os espaçadores são
dispositivos complementares utilizados para facilitar a administração de medicamentos inalados por meio dos
nebulímetros pressurizados (bombinhas) para tratar a asma, permitindo ao paciente a utilização da medicação de forma correta. A pesquisa, em formato de artigo, foi publicada, recentemente, na edição nº 126 do periódico cientíco Respiratory Medicine.
Participaram da pesquisa 63 pacientes, divididos em dois grupos, que foram monitorados por dois meses. Metade dos participantes usou espaçadores comercializados nas farmácias e o restante fez uso dos aparelhos feitos de maneira artesanal, produzidos com garrafas pet. O estudo vericou que os resultados foram semelhantes em ambos os grupos no tocante à efetividade do tratamento para a asma. O chefe do Setor de Pesquisa e Inovação Tecnológica do HC, José Ângelo Rizzo, um dos responsáveis pelo estudo, salientou a importância da pesquisa, pois a ecácia dos espaçadores artesanais signfica uma economia considerável para os pacientes com asma, já que o produto é comercializado nas farmácias com valores entre 80 e 90 reais. “É a ciência
caminhando no sentido de desenvolver alternativas ecazes e mais baratas de tratamento da asma pensando em populações carentes ”, concluiu.
Sobre a Ebserh -
Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades liadas.
O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não liadas à Ebserh.
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Saída pro feriadão de São João com trânsito complicado na RMR |
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22/06/2017
Com a proximidade do dia de São João, comemorado neste sábado, 24 de junho, o trânsito em alguns pontos do Grande Recife já começam a apresentar, na tarde desta quinta-feira (22), transtornos em virtude da movimentação intensa. Especialmente em locais como a BR-232 e as avenidas Recife e Abdias de Carvalho.
De acordo com a Autarquia de Trânsito de Transporte do Recife (CTTU), os sentidos BR-232/UFPE das avenidas Recife e Abdias de Carvalho estão já com movimentação intensa. Flui, mas de forma mais lenta que o usual.
Em Jaboatão dos Guararapes, com exceção de complicações embaixo do viaduto do girador da BR-101, no bairro de Prazeres, a saída para o feriado é considerada "tranquila" pela Secretaria de Mobilidade. O Trânsito de Olinda também afirma que não há anormalidades acontecendo no tráfego da cidade patrimônio.
Rodovias
Na BR-232, o sentido Recife/Interior já está com trânsito complicado, perto de locais como o Comando Militar do Nordeste e o Distrito Industrial, no bairro do Curado. Na BR-101, no quilômetro 58, em Paulista, buracos estão causando retenções e transtornos.
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Economistas lançam base de debate para eleição de 2018 |
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24/06/2017
Que comece logo o debate eleitoral de 2018, propõem os economistas que lançaram na terça-feira (20) no Rio "Retomada do Crescimento".
E, se o que você pretende é debater prioridades para o próximo presidente eleito, comece pelo último capítulo.
Nos 22 primeiros, os autores –a maioria com experiência dupla nos setores público e privado– descrevem de maneira densa (e ao mesmo tempo sucinta) problemas gigantescos das agendas macroeconômica e setorial.
Para cada uma das áreas, propõem reformas, mudanças de prioridade, racionalizações e inovações.
Lidos em sequência, porém, os capítulos produzem uma sensação cumulativa de angústia: as soluções de uns esbarram nos limites de outros, que por sua vez pressupõem condições as quais, logo em seguida, se anunciam como de longa maturação.
O artigo final é um antídoto ao desânimo (ou desespero) porque discute a viabilidade de um pacto coordenado para levar adiante soluções, quaisquer sejam.
É uma proposta para, em dez anos, racionalizar, simplificar e impor limites claros ao financiamento e ao gasto público, construindo um novo modelo de Estado que substitua o estabelecido pela Constituição de 1988.
"É uma maratona para uma geração inteira, e não uma corrida de curta distância", propõe o artigo, ao mesmo tempo em que fala de urgência: "Não
podemos perder esta chance!".
VIDA QUE PASSA
Urgência também está na origem do livro, segundo um dos organizadores, o economista Fabio Giambiagi.
À frente de mais de 25 obras sobre economia brasileira nos últimos anos, ele havia lançado em 2009 "Brasil Pós-Crise" –em que, como agora, compilava propostas para o crescimento do país.
O que mudou desde então?
"O país, que ficou muito pior, e eu, que fiquei oito anos mais velho. Agora, o sentimento de urgência associado ao relógio da vida se torna maior. E o sentimento de que a vida está passando e os problemas não são resolvidos é algo dramático, sentimento que creio ser comungado pela maioria dos autores."
Os 38 economistas que assinam os artigos estão "incomodados com o nível raso do debate eleitoral em 2014", segundo Giambiagi, e querem provocar discussões qualificadas nas eleições de 2018.
Ex-assessor do Ministério do Planejamento no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, ele organizou o livro em parceria com o atual secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida.
Entre os autores estão também ex-assessores de gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad. "O debate é público e não com um partido específico", diz Giambiagi.
CARTAS NA MESA
Assinam os artigos pesquisadores de universidades como PUC-RJ, Unicamp, UFRJ, FGV (RJ e SP), UFPE, USP, Insper e UnB e de instituições internacionais. A linha mestra, porém, é liberal.
O livro é dividido em dois grandes blocos. O macroeconômico propõe reformas tributária, previdenciária, fiscal e mudanças de política comercial, no mercado de capitais e na política monetária.
A "agenda setorial" trata de educação, pobreza, saúde, segurança, transporte urbano, saneamento, infraestrutura, energia, agropecuária, Petrobras e BNDES.
Apesar da heterogeneidade de temas, formações dos autores e grau de detalhamento da análise, a organização consegue dar uma estrutura coesa ao conjunto.
O livro presta um serviço a quem se importa com os rumos que o país pode tomar nos próximos anos, mesmo que se oponha radicalmente à linha política e econômica dos autores.
As cartas estão na mesa de forma clara, transparente e concreta, sem o que não é possível nem começar a conversar, quanto mais criticar e fazer o
contraponto.
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