10/11/2017

O patrimônio cultural vem sendo saqueado, destruído e extraviado de diferentes formas desde a antiguidade. A observação é da professora Anauene Soares, que participou, na manhã desta sexta-feira (10), da IV edição dos “Diálogos Quase Impossíveis – Direito, Arte, Obscenidade e Blasfêmia”, realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. A professora foi uma das palestrantes, ao lado do delegado da Polícia Federal, Carlos Gastão e da advogada e professora, Nevita Luna. O evento teve como mediador, o procurador Marcílio Franca Filho.

Aberto ao público, o evento foi destinado à comunidade acadêmica dos cursos de Direito das universidades federal e Unipê, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, e aberto aos membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços do TCE-PB, tendo na organização, também, do Diretório Acadêmico Professor Tarcísio Burity (Datab-UFPB).

A professora Anuene Soares, que é advogada, restauradora, artista visual e mestre pela Universidade de São Paulo, enfatizou ainda que o patrimônio histórico, artístico e cultural de uma sociedade precisa da própria conscientização, visando assim o reconhecimento da identidade e da construção de sua memória, buscando com isso o trabalho em parcerias. Ela exemplificou, como falta de identidade, o fato de que “Hoje não temos a patente da cachaça, nem da pamonha”, referindo-se ao Brasil.

A professora Nevita Luna (mestre pela UFPB, doutoranda pela UFPE e pela Universidade de Laval, no Canadá), falou sobre a ruptura dos antigos paradigmas do Direito, no que diz respeito ao apego à legislação. Para ela, os órgãos de controle estão mais atuantes no lado humano da sociedade, deixando de ser um mero aplicador da norma. “Verificamos a junção entre o Direito e a humanidade, presente nas paixões próprias da sociedade junto ao poder público”, frisou ao observar a construção de normas mais justas.

O delegado da Polícia Federal, Carlos André Gastão, da Divisão de Repressão e Crimes Contra o Patrimônio Cultural, especialista em crimes contra o patrimônio artístico e cultural, enfatizou a necessidade da participação da sociedade do debate. Para ele, a cooperação entre a academia, o poder público e a sociedade precisa ser ampliada por meio de representações, formulando políticas públicas específicas. “Temos uma nova realidade que fomenta o debate pelas mídias sociais, permitindo assim a ampliação dos conhecimentos e da participação efetiva da sociedade de forma produtiva”, disse.

O professor e procurador do TCE-PB, Marcílio Franca, que atuou como mediador do encontro, reforçou a importância da série de diálogos no meio acadêmico, interagindo com a sociedade, e observou o incentivo do Tribunal de Contas no apoio à pesquisa no âmbito do direito por meio de sua escola de contas. Coube à professora da UFPB, Maria das Neves Franca, fazer a saudação aos participantes.

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