Legislação

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REGIMENTO INTERNO DO CEP/UFPE



ORIENTAÇÕES CONEP 2012


Carta Circular nº 060/2012 - citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolo de pesquisa
Carta Circular nº 061/2012 - comunica sobre elaboração/organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa
Carta Cicular nº 121/2012 - área temática especial errada deve ser convertida em pendência
Carta Cicular nº 122/2012 - esclarecimentos sobre a emissão de parecer de pendência pelo CEP de coparticipante
Rubrica no TCLE e assinatura
Uso de dados de prontuarios para fins de Pesquisa


RESOLUÇÕES E OFÍCIOS CIRCULARES DO CEP/CCS/UFPE

Oficio 002.2016 Não avaliação de Projetos de Pesquisa de CANDIDATOS aos Programas de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu

Resolução 04.02.15

Resolução 19.05.14

Resolução 08.05.13

Resolução 02.07.08
Resolução 18.12.08
Resolução 21.01.09
Resolução 04.03.09
Resolução nº 1, de 01.12.09
Resolução nº 2, de 01.12.09
Resolução nº 3, de 01.12.09

Resolução nº 1, de 08.05.13

Resolução nº 1, de 19.05.14

Resolução nº 1, de 04.02.15

Ofício Circular 001.2009
Ofício Circular 002.2009
Ofício Circular 003.2009
Ofício Circular 004.2009
Ofício Circular 005.2009
Ofício Circular 006.2009


RESOLUÇÕES DA CONEP

Resolução 466-12 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas com Seres Humanos
Resolução 240-97 – Representação de Usuários no CEP
Resolução 251-97 – Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
Resolução 292-99 – Cooperação estrangeira
Resolução 304-00 – Povos Indígenas
Resolução 340-04 – Genética Humana
Resolução 346-05 – Projetos Multicêntricos
Resolução 347-05 – Armazenamento de Materiais
Resolução 370-07 – Regulamentação ds critérios para registro, credenciamento e renovação de registro dos CEPs institucionais


OFÍCIOS DA CONEP

Ofício Circular 066
Ofício Circular 083
Normas de Procedimentos 002.2007
Normas de Procedimentos 003.2007
Ofício Circular 122
Ofício Circular 005
Ofício Circular 016
Carta nº 0212 (Proponente e Co-Participante)
Carta nº 0213 (Biossegurança)
Carta nº 0226
Carta Circular 19.11.2010
Roteiro Elaboração Relatório de Suspensão de Estudos Clínicos
Roteiro Elaboração Relatório Final de Estudos Clínicos
Lista de Checagem
Fluxograma de Tramitação de Projetos de Pesquisa
Função dos Relatores e Roteiro do Parecer Consubstanciado