Procedimentos Pós-Morte

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Para efetivar a doação de corpo doado em vida ao Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da UFPE: 

1. O familiar ou responsável se comunica com o Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da UFPE, informando o óbito do doador em vida, e se dirige a este Departamento portando a Declaração de Doação em Vida (a) e a Declaração de Óbito (b), no endereço:

Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, Av. Prof. Moraes Rego, 1235, CEP 50.670-420, Cidade Universitária, Recife - PE. Fone: (81) 2126-8554 / 2126-8555

2. No Departamento de Anatomia/CB/UFPE, vai ser emitido um Documento (c) para o Oficial de Justiça do Cartório de Registro Civil do local de ocorrência do óbito, manifestando interesse em receber o corpo doado em vida. Este documento será entregue a família ou responsável.

3. Familiar ou responsável vai até o Cartório de Registro Civil do local de ocorrência do óbito, para emissão da Certidão de Óbito, portando originais e cópias dos documentos abaixo:

a) Declaração de Doação em Vida (a)

b) Declaração de Óbito (b)

c) Documento emitido pelo Departamento de Anatomia/CB/UFPE manifestando interesse em receber o cadáver doado em vida (c)

4. No cartório os documentos originais citados no item anterior (item 3) serão recolhidos, e suas cópias serão assinadas e datadas pelo oficial do cartório. Estas cópias assinadas e datadas devem ser entregues ao Departamento de Anatomia/CB/UFPE, respaldando-o, enquanto aguarda a liberação da Certidão de Óbito com o assento lavrado no Departamento de Anatomia/CB/UFPE.

5. Familiar ou responsável entrega ao Departamento de Anatomia/CB/UFPE:

a) Cópias dos documentos, citados no item anterior (item 4), assinados e datados pelo oficial do cartório. Estes serão arquivados no Departamento de Anatomia

b) Corpo doado em vida, que será submetido ao processos de conservação (formolização) e guarda no Departamento de Anatomia

Obs.: A família pode contratar uma funerária para auxiliar na emissão da Certidão de Óbito no cartório, e para transportar o corpo doado até o Departamento de Anatomia.

6. Ao familiar ou responsável será atribuída a tarefa de:

a) Acompanhar a emissão da Certidão de Óbito no Cartório

b) Entregar a Original ou uma Cópia AUTENTICADA da Certidão de Óbito no Departamento de Anatomia/CB/UFPE. Esta Certidão de Óbito terá assento lavrado no Departamento de Anatomia, o que permitirá que o corpo doado em vida seja destinado para ensino e pesquisa científica, com base no Artigo 14 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, e no Provimento 28/2008 do TJPE-CGJ, de 20 de setembro de 2008.

Obs.: Por se tratar da emissão de uma Certidão de Óbito incomum, os cartório solicitam um tempo maior para submeter à decisão do Juiz.

7. Familiar ou responsável assina um Termo de Compromisso e Ciência emitido pelo Departamento de Anatomia/CB/UFPE, para localização do familiar no momento do sepultamento/cremação dos restos cadavéricos.

TODAS AS INFORMAÇÕES PERTENCENTES AO CORPO DOADO SÃO SIGILOSAS

Estamos disponíveis para quaisquer questionamentos e informações: 

Departamento de Anatomia/CB/UFPE.    Fone: (81) 2126-8554 / 2126-8555.   E-mail:   Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.