Doação do Corpo pela Família

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Para realizar a doação do corpo de parente falecido ao Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da UFPE:  

1. O familiar doador se comunicar com o Departamento de Anatomia/CB/UFPE para informar o interesse em doar o corpo de seu parente falecido recentemente, e se dirige a este Departamento portando a Declaração de Óbito (a), no endereço abaixo:

Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, Av. Prof. Moraes Rego, 1235, CEP 50.670-420, Cidade Universitária, Recife - PE. Fone: (81) 2126-8554 / 2126-8555

2. No Departamento de Anatomia/CB/UFPE, vai ser emitido um Documento (b) para o Oficial de Justiça do Cartório de Registro Civil do local de ocorrência do óbito, manifestando interesse em receber o corpo doado pela família. Este documento será entregue ao familiar doador.

3. O familiar doador preencher e imprimir a Declaração de Doação de Corpo pela Família (c). Este documento está disponível na Secretaria do Departamento de Anatomia/CB/UFPE ou no site Doação de Corpos da UFPE (www.ufpe.br/doacaodecorpos).

Obs.: Esta Declaração de Doação de Corpo pela Família será assinada pelo familiar doador (cônjuge, pais, filhos, irmãos), e deverá conter a assinatura de, pelo menos, duas testemunhas, de preferência familiar (cônjuge, pais, filhos, irmãos). Todas as assinaturas (familiar doador e testemunhas) com firma reconhecida em cartório.

4. O familiar doador vai até o Cartório de Registro Civil do local de ocorrência do óbito, para emissão da Certidão de Óbito, portando originais e cópias dos documentos abaixo: 

a) Declaração de Óbito (a)

b) Documento do Departamento de Anatomia/CCB/UFPE manifestando interesse em receber o cadáver doado por familiar (b)

c) Declaração de Doação de Corpo pela Família (c)

5. No cartório os documentos originais citados no item anterior (item 4) serão recolhidos, e suas cópias serão assinadas e datadas pelo oficial do cartório. Estas cópias assinadas e datadas devem ser entregues ao Departamento de Anatomia/CB/UFPE, respaldando-o, enquanto aguarda a liberação da Certidão de Óbito com o assento lavrado no Departamento de Anatomia/CB/UFPE.

6. O familiar doador entrega ao Departamento de Anatomia/CB/UFPE:

a) Cópias dos documentos, citados no item anterior (item 5), assinados e datados pelo oficial do cartório. Estes serão arquivados no Departamento de Anatomia

b) Corpo doado pela família, que será submetido ao processos de conservação (formolização) e guarda no Departamento de Anatomia

Obs.: A família pode contratar uma funerária para auxiliar na emissão da Certidão de Óbito no cartório, e para transportar o corpo doado até o Departamento de Anatomia.

7. Ao familiar doador será atribuída a tarefa de:

a) Acompanhar a emissão da Certidão de Óbito no Cartório

b) Entregar a Original ou uma Cópia AUTENTICADA da Certidão de Óbito no Departamento de Anatomia/CB/UFPE. Esta Certidão de Óbito terá assento lavrado no Departamento de Anatomia, o que permitirá que o corpo doado seja destinado para ensino e pesquisa científica, com base no Artigo 12 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, e no Provimento 28/2008 do TJPE-CGJ, de 20 de setembro de 2008.

Obs.: Por se tratar da emissão de uma Certidão de Óbito incomum, os cartório solicitam um tempo maior para submeter à decisão do Juiz.

8. Familiar ou responsável assina um Termo de Compromisso e Ciência emitido pelo Departamento de Anatomia/CB/UFPE, para localização do familiar no momento do sepultamento/cremação dos restos cadavéricos do parente doado.

 

TODAS AS INFORMAÇÕES PERTENCENTES AO DOADOR SÃO SIGILOSAS.

 

Estamos disponíveis para quaisquer questionamentos e informações: 

Departamento de Anatomia/CB/UFPE

Fone: (81) 2126-8554 / 2126-8555

E-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.