Declaração de Doação do Corpo pela Família

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DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO DO CORPO DE PARENTE PELA FAMÍLIA 

PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA

 

 

Eu, ____________ (nome completo do familiar doador), ____________ (nacionalidade), ____________ (naturalidade), ____________ (estado civil), ____________ (profissão), residente e domiciliado à ____________, bairro: ____________ CEP: ____________ cidade: ____________ Estado: ____________, portador do RG nº. ____________ (nº - órgão expedidor), CPF nº. ____________, em pleno gozo de minhas faculdades mentais, declaro para os devidos fins que desejo fazer a DOAÇÃO ESPONTÂNEA DO CORPO de ____________ (nome do corpo doado), meu (minha) ____________ (grau de parentesco), RG nº. ____________ (nº - órgão expedidor), CPF nº. ____________ ao Departamento de Anatomia Humana do Centro Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, para Fins de Estudo ou Pesquisas de Caráter Científico, em prol da Ciência e da Humanidade, com base na Lei nº 010.406-2002 em seu artigo 12 do Código Civil brasileiro: “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.”; e no Provimento 28/2008 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Corregedoria Geral de Justiça, publicado em 20 de setembro de 2008. Declaro ainda que findo o estudo, a UFPE pode providenciar o sepultamento ou cremação dos restos cadavéricos do meu parente, conforme a minha vontade expressa neste documento.

Recife, _____ de _______________ de 20_____.

 

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Nome do responsável pela doação                                     

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 Assinatura do responsável pela doação (reconhecida em cartório)

 

Testemunhas:

 

Nome Legível

Grau de Parentesco*

RG e CPF

Assinatura

(reconhecida em cartório)

1

       

2

       

      * Grau de Parentesco: pais, filhos, cônjuges, irmãos

 

Departamento de Anatomia do Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, Av. Prof. Moraes Rego, 1235, CEP 50.670-420, Cidade Universitária, Recife-PE, Fone (81) 2126-8554, FAX (81) 2126-8555