Carta da Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA |
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Carta da Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, composta por professores de universidades federais e estaduais, de institutos federais, e representantes de movimentos sociais e sindicais do campo, reunida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016 na sede nacional do INCRA, em Brasília, avaliou o quadro da crise política e econômica que assola o país e vem à público manifestar a avaliação da comissão. Consideramos que é estratégico e coerente ao governo que elegeu como lema “Brasil Pátria Educadora” a manutenção, e a ampliação do investimento empenhado em políticas sociais, com ênfase àquelas destinadas à execução da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera). Avaliamos que diante da dívida histórica do Estado brasileiro com as populações alijadas dos processos formais de educação nenhum governo tem o direito de perpetuar o fosso social existente em nossa sociedade, elegendo os mais pobres como as vítimas do sacrifício necessário à superação da crise, enquanto o capital financeiro prossegue com taxa crescente de lucro, sem abalos provocados pela alardeada crise. O Pronera é um programa que surge como demanda dos movimentos sociais e sindicais, como parte de um projeto de nação para o país, com forte potencial de redução da desigualdade por meio da educação, formação e a consequente oportunização de condições equânimes entre os sujeitos do campo e da cidade. Nesse sentido, solicitamos que o Pronera não sofra nenhum corte orçamentário, que sejam aportados mais R$ 50 milhões referentes à demanda dos projetos de novos cursos aprovados pela CPN e que sejam previstos os aportes necessários ao projeto de fortalecimento do Pronera, que prevê ampliação de cursos em todas as modalidades previstas para o programa. Garantir as condições para o fortalecimento do Pronera não é uma questão de cálculo financeiro, mas de aposta estratégica numa perspectiva de futuro para o Brasil. Aos 18 anos de vida do Pronera, a CPN considera como estratégica a garantia de recursos para que as frentes de atuação do programa possam ser ampliadas, desde a Educação de Jovens e Adultos até os cursos de pós-graduação. Brasília, 23 de fevereiro de 2016. Alzira Salete Menegath – UFGD Antonia Vanderlucia Simplicio – MST Antonio Lacerda Souto – CONTAG Antônio Miranda – MST Antonio Munarim – UFSC Bernardo Mançano Fernades – UNESP Camila Guimarães Gudes – CONTAG Celi Taffarel – UFBA Edgar Jorge Kolling – MST Eliene Novaes Rocha – UnB Eryka Danyelle Silva Galindo – CONTAG Fernando José Martins – UNIOESTE Fernando Michelotti – UFPA Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – UFC Georgina Negrão Kalife Cordeiro – UFPA Gilvanice Barbosa da Silva Musial – UEMG Givaldo Hipólito Dantas – UFS Isabel Brasil Pereira – FIOCRUZ José Jonas Duarte da Costa – UFPB Luis Antônio Pasquetti – UnB Maria Cristina Vargas – MST Maria Diva da Silva Rodrigues – CONAQ Maria Isabel Antunes Rocha – UFMG Maria Ivonete de Souza – UNEMAT Maria Nalva Araújo – UNEB Maria Suely Ferreira Gomes – IFPA Mônica Castagna Molina – UnB Paulo Alentejano – UERJ Rafael Villas Boas – UnB Romier da Paixão Sousa – IFPA Roseli Salete Caldart – IPE Campo Sandra Dalmaro – UFSC Silvana Lima – UFRBA Stella Rodrigues dos Santos – UNEB Zaira Sabry – UFMA |