UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Carta da Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, composta por professores de universidades federais e estaduais, de institutos federais, e representantes de movimentos sociais e sindicais do campo, reunida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016 na sede nacional do INCRA, em Brasília, avaliou o quadro da crise política e econômica que assola o país e vem à público manifestar a avaliação da comissão.

Consideramos que é estratégico e coerente ao governo que elegeu como lema “Brasil Pátria Educadora” a manutenção, e a ampliação do investimento empenhado em políticas sociais, com ênfase àquelas destinadas à execução da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

Avaliamos que diante da dívida histórica do Estado brasileiro com as populações alijadas dos processos formais de educação nenhum governo tem o direito de perpetuar o fosso social existente em nossa sociedade, elegendo os mais pobres como as vítimas do sacrifício necessário à superação da crise, enquanto o capital financeiro prossegue com taxa crescente de lucro, sem abalos provocados pela alardeada crise.

O Pronera é um programa que surge como demanda dos movimentos sociais e sindicais, como parte de um projeto de nação para o país, com forte potencial de redução da desigualdade por meio da educação, formação e a consequente oportunização de condições equânimes entre os sujeitos do campo e da cidade. Nesse sentido, solicitamos que o Pronera não sofra nenhum corte orçamentário, que sejam aportados mais R$ 50 milhões referentes à demanda dos projetos de novos cursos aprovados pela CPN e que sejam previstos os aportes necessários ao projeto de fortalecimento do Pronera, que prevê ampliação de cursos em todas as modalidades previstas para o programa.

Garantir as condições para o fortalecimento do Pronera não é uma questão de cálculo financeiro, mas de aposta estratégica numa perspectiva de futuro para o Brasil. Aos 18 anos de vida do Pronera, a CPN considera como estratégica a garantia de recursos para que as frentes de atuação do programa possam ser ampliadas, desde a Educação de Jovens e Adultos até os cursos de pós-graduação.

Brasília, 23 de fevereiro de 2016.

Alzira Salete Menegath – UFGD

Antonia Vanderlucia Simplicio – MST

Antonio Lacerda Souto – CONTAG

Antônio Miranda – MST

Antonio Munarim – UFSC

Bernardo Mançano Fernades – UNESP

Camila Guimarães Gudes – CONTAG

Celi Taffarel – UFBA

Edgar Jorge Kolling – MST

Eliene Novaes Rocha – UnB

Eryka Danyelle Silva Galindo – CONTAG

Fernando José Martins – UNIOESTE

Fernando Michelotti – UFPA

Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – UFC

Georgina Negrão Kalife Cordeiro – UFPA

Gilvanice Barbosa da Silva Musial – UEMG

Givaldo Hipólito Dantas – UFS

Isabel Brasil Pereira – FIOCRUZ

José Jonas Duarte da Costa – UFPB Luis Antônio Pasquetti – UnB

Maria Cristina Vargas – MST

Maria Diva da Silva Rodrigues – CONAQ Maria Isabel Antunes Rocha – UFMG

Maria Ivonete de Souza – UNEMAT

Maria Nalva Araújo – UNEB

Maria Suely Ferreira Gomes – IFPA Mônica Castagna Molina – UnB

Paulo Alentejano – UERJ

Rafael Villas Boas – UnB

Romier da Paixão Sousa – IFPA

Roseli Salete Caldart – IPE Campo Sandra Dalmaro – UFSC Silvana Lima – UFRBA

Stella Rodrigues dos Santos – UNEB

Zaira Sabry – UFMA

Universidade Federal de Pernambuco

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

Programa de Pós-Graduação em Geografia

Departamento de Ciências Geográficas

Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROFESSORES

O curso de especialização lato sensu Conflitos Territoriais e Resistências das Comunidades Tradicionais realizado pela Universidade Federal de Pernambuco através do Programa de Pós-Graduação em Geografia - Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato e Núcleo de Educação, Pesquisa e Práticas em Agroecologia e Geografia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), Comissão Pastoral da Terra, Sindicatos Rurais e Movimentos Sociais, torna público a abertura do edital de seleção de professores no período de 11 a 18 de fevereiro de 2016. A seleção será para contratação de quatro professores externos a UFPE para compor o quadro de docentes do referido curso.

A Coordenação do curso utilizará a análise de currículo como única forma de avaliação para a contratação temporária. As disciplinas que deverão ser ministradas pelos docentes externos são: a) Conflitos Territoriais e Grandes Projetos (Carga Horária – CH: 32 horas); b) Direitos das Populações Tradicionais (CH: 30 horas); c) Comunidades Tradicionais e Identidades de Classe (CH: 30 horas); d) Trabalho, Juventude e Gênero (CH: 32 horas).

Sobre as disciplinas:

a) Conflitos Territoriais e Grandes Projetos (CH: 32 horas)

Ocorrerá entre os dias 12 a 29 de setembro de 2016.

A disciplina tem como proposta promover o debate sobre as causas dos conflitos territoriais que envolvem os grandes projetos desenvolvidos e promover uma interpretação sobre as políticas públicas voltadas para o campo e seu desenvolvimento. Entender as fundamentações teórico/metodológicas/políticas dos programas governamentais, como Programa de Aquisição de Alimentos dentre outros.

b) Direitos das Populações Tradicionais (CH: 30 horas)

Ocorrerá entre os dias 12 a 29 de setembro de 2016.

A disciplina tem como fundamento refletir criticamente sobre o conceito de desenvolvimento territorial, compreender as principais características e dinâmicas do discurso e das práticas do desenvolvimento, compreender os processos de negação de direitos das comunidades tradicionais, bem como conhecer em que consiste o desenvolvimento territorialagrário, e apreender quais são as alternativas produtivas que vêm sendo implementadas no campo brasileiro nos últimos anos. Para isso além dos fundamentos sobre território, a disciplina abordará também os seguintes assuntos: Propriedade e Posse Agrária; Usucapião Agrário; Terras Devolutas; Direito de Superfície; Concessão de Uso Real; Legitimação e Regularização de Posse; Processo Discriminatório; Regularização Fundiária na Amazônia; Terrenos de Marinha e marginal; Terras Indígenas e quilombolas; Aquisição Imóvel Rural por Estrangeiro; Terras na Faixa de Fronteira.

c) Comunidades Tradicionais e Identidades de Classe (CH: 30 horas)

Ocorrerá entre os dias 12 a 29 de setembro de 2016.

Por essa via, é possível rediscutir a aproximação entre o metabolismo social e a idéia de comunidades tradicionais, terminologia que encontrou eco na Amazônia através da mobilização dos chamados “povos da floresta”, assim, o “tradicional” como operativo e como reivindicação do presente ganhou força, enquanto o termo “populações”, denotando certo descontentamento, tem sido substituído por “comunidades”, as quais aparecem revestidas de uma dinâmica de mobilização e de contestação às ações de dominação e aculturamento.  A disciplina objetiva compreender a intensa mobilização pelo reconhecimento de direitos protagonizado pelos povos indígenas, povos quilombolas, povos extrativistas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, faxinalenses e comunidades de fundo de pasto dentre outros.

d) Trabalho, Juventude e Genêro (CH: 32 horas)

Ocorrerá entre os dias 03 a 15 de abril de 2017.

Proporcionar ao estudante condições para exercitar a “leitura” geográfica sobre a dinâmica territorial da sociedade contemporânea focando a categoria trabalho, e privilegiar, portanto, o estudo das realidades concretas, em especial, as mudanças na gestão e organização do trabalho e suas implicações para as diferentes formas de inserção dos homens e mulheres no trabalho, a partir das soldagens entre a teoria e as investigações de campo. A partir dos estudos de gênero no campo interdisciplinar das Ciências Humanas e da Geografia pôr em questão as teorias feministas. As mudanças históricas e culturais nos papéis sexuais, de gênero, sexualidade e identidade são elementos centrais para que se possa discutir criticamente os papéis sociais de homens e de mulheres independentes da opção psicológica quanto ao sexo.

Observações:

Ao enviar o currículo o docente deverá indicar apenas uma das quatro disciplinas que deseja pleitear.

Os professores selecionados também deverão orientar entre duas a três monografias. A remuneração será de R$ 50,00 por hora-aula, o tempo da monografia não está incluso.

Os docentes selecionados receberão por e-mail o Termo de Compromisso que deverá ser preenchido e retornado no tempo máximo de 24 horas.

E-mail para envio dos currículos e comunicação: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Recife, 11 de fevereiro de 2016.

Coordenação Geral