A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para compor a proposta institucional que será submetida à Chamada CNPq Nº 009/2024 Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação – MAI/DAI.

 

A chamada visa apoiar propostas de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) que demonstrem capacidade para a execução do programa. Os objetivos são:

 

a) Contribuir para a formação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação para a pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação;

b) Fomentar projetos inovadores por meio da pesquisa acadêmica, estimulando a criação de redes de parcerias entre ICTs e empresas para o desenvolvimento ou a melhoria de produtos e processos, em conformidade com as diretrizes apresentadas pela Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023; e 

c) Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica, visando a disseminação dos resultados do Programa MAI/DAI para a sociedade. 

 

Interessados devem encaminhar propostas seguindo o modelo disponibilizado pela Propesqi para o e-mail parcerias@ufpe.br, conforme o cronograma a seguir:

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT –MAIS INOVAÇÃO BRASIL – SAÚDE – ICTs - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DO SUS E AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE.

1. OBJETIVO:

1.1. Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e que contribuam para ampliar o acesso da população à saúde, por meio de pesquisas para o aproveitamento das potencialidades nacionais e para a autonomia tecnológica e produtiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).

2. LINHAS TEMÁTICAS:

Linha Temática I - Insumos Farmacêuticos Ativos

Serão apoiados os projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores (verdes, químicos ou biológicos), ou IFAs estratégicos para o SUS, desenvolvidos com novas rotas tecnológicas que promovam significativa redução do custo de desenvolvimento ou de produção; e projetos de desenvolvimento de ensaios não clínicos de IFAs e clínicos (fase 1 e 2) de medicamento experimental com IFA novo com potencial terapêutico já identificado em pesquisas nas ICTs. Os projetos contemplados nessa linha temática deverão seguir as boas práticas de laboratório (BPL) e de pesquisa clínica, que deverão ser comprovadas por meio de documentação pertinente.

Linha Temática II - Terapias avançadas

Serão apoiados projetos que apresentem o desenvolvimento de plataformas tecnológicas que gerem produtos estratégicos para o SUS. O apoio abrange plataforma de RNA, plataforma Biológica, plataforma de Anticorpo Conjugada a Droga, plataforma de Vetor Viral para Doenças Raras e ensaios clínicos de outras plataformas de terapias avançadas. Os projetos contemplados nessa linha temática deverão seguir as boas práticas de fabricação (BPF) e de pesquisa clínica, que deverão ser comprovadas por meio de documentação pertinente.

Linha Temática III – Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS

Serão apoiados os projetos que envolvam o desenvolvimento de produtos de alto impacto para o SUS, com potencial de absorção por laboratórios públicos ou estruturas já existentes nas ICTs e empresas brasileiras O apoio será direcionado para: o fomento do desenvolvimento de lipídios e marcadores moleculares para liberação de fármacos; desenvolvimento de aplicações em neurociência; desenvolvimento de próteses por impressão 3D; diálise peritoneal; tratamento de queimaduras e outras lesões e xenotransplante.

3. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS

3.1. No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados à ICTs até o limite de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), conforme distribuição a seguir:

Linha temática	Valor (R$)
Linha temática 1	R$ 50.000.000,00
Linha temática 2	R$ 150.000.000,00
Linha temática 3	R$ 50.000.000,00

Obs.: 6.2.1. o valor total solicitado à Finep em cada proposta deverá se enquadrar no mínimo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e no máximo, de acordo com a linha temática.

Linha Temática 1: máximo R$ 15 milhões
Linha Temática 2: máximo R$ 50 milhões
Linha Temática 3: máximo R$ 15 milhões

4. ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES:

4.2. As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto.

4.2.4. Cada ICT poderá constar como executora principal de até 2 (duas) proposta por linha temática. Caso uma ICT possua unidades com CNPJ derivado (CNPJ de filial), cada unidade dessa ICT poderá ser executora principal em até 2 (duas) proposta.

4.2.4.1. Para cada proposta apresentada por ICT como executora principal, deverá ser submetido junto à documentação ofício de apresentação, assinado pelo responsável legal, identificando que a proposta é reconhecida institucionalmente pela ICT, conforme modelo constante do anexo V;

4.2.4.2. Caso sejam enviadas mais propostas que o limite estabelecido no item 4.2.4, serão consideradas as 2 (duas) primeiras propostas acompanhadas do ofício de apresentação para cada linha temática.

4.7. Caso a proposta envolva a participação de empresa(s), a mesma deverá anexar a documentação comprobatória do atendimento dos seguintes requisitos, conforme item 7.6: i. Ter realizado o registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2022; ii. Ter efetuado atividade operacional e financeira em 2022, verificável por meio de Demonstrações Financeiras. 7 4.7.1.Caso a proposta possua parceria nos termos do previsto no item 4.7 e esses itens não sejam atendidos, a mesma será inabilitada conforme o item 8.1 do edital.

6.5. Contrapartida Obrigatória e Outros Aportes

6.5.3. As propostas apresentadas por entidade federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de convenente, são isentas de contrapartida, nos termos da LDO.

6.5.4. O aporte financeiro de EMPRESA(s) na qualidade de interveniente co-financiadora nos projetos em cooperação com ICT são caracterizados como OUTROS APORTES, deverão ser depositados em conta corrente específica do convênio e aplicados no projeto em consonância com o plano de trabalho.(...)

6.5.4.2 Os percentuais mínimos de Outros Aportes acima serão calculados sobre o valor solicitado à Finep.

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/730

Documentos:

Edital

Modelo FAP - Formulário para Apresentação de Propostas

Anexo I - Tabela para Pagamento de Pessoal

Anexo II - Modelo de Carta de Manifestação de Interesse

Anexo III - Atestado Ambiental

Anexo IV - Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Anexo V - Modelo de Ofício de Apresentação para Reconhecimento Institucional da Proposta

Anexo VI - Definição de Nível da Maturidade Tecnológica

Resultado parcial

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL/ RECUPERAÇÃO - INFRA 2023.
“EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A RECUPERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AMBIENTE DE PESQUISA E EQUIPAMENTOS”

1. O objetivo geral da chamada é:  
1.1. Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro para a recuperação e atualização equipamentos de pesquisa, visando colocar o Brasil em condições de desenvolver projetos científicos e tecnológicos de ponta, focado no apoio a programas estratégicos nacionais e ao desenvolvimento industrial em áreas prioritárias.
1.2. Fomentar a cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios.
1.3. Objetivos específicos:
1.3.1. Restaurar e atualizar equipamentos de pesquisa, em Laboratórios de Pesquisa de ICTs em todo o país, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade internacionalmente reconhecida; 1.3.2. Aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas; 1.3.3. Incentivar a prestação de serviços, por meio da infraestrutura instalada, a empresas de base tecnológica, estimulando assim o processo de inovação.

2. Cada ICT Executora poderá participar de 01 (uma) única proposta, com até 5 (cinco) subprojetos de recuperação e atualização equipamentos de porte intermediário ou superior, ou seja, com valores acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por equipamento, que deverão ser encaminhadas em formulário na plataforma própria da Finep.

2.1. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma ICT executora acarretará a eliminação de todas as suas propostas.

2.2. A submissão de proposta com mais de 5 (cinco) subprojetos implicará na eliminação integral da proposta.

3. O valor total solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:
3.1. O valor total solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
3.2. Cada proposta deverá ter um valor mínimo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais);
3.3. As propostas que não observarem estes limites serão eliminadas.

4. Cada Subprojeto deve corresponder a um Laboratório de Pesquisa.

5. Cada Laboratório e seus equipamentos a serem recuperados / atualizados deverão, obrigatoriamente, possuir cadastro atualizado na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mcti.gov.br)..

6. As propostas que indicarem ICTs públicas como executoras deverão apresentar também, como anexo obrigatório, cópia da sua Política de Inovação, em atendimento ao previsto no art. 15-A da Lei n° 10.973/2004 c/c art. §2º do art. 14, do Decreto n° 9.283/2018, que será considerada na avaliação de mérito da proposta.

7. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

8. As propostas apresentadas por ICT federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de proponente/convenente, são isentas de contrapartida, nos termos da LDO 2023.

 

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/721

 

Obs.: template do FAP ainda em preparação.

 

Documentos:

 

2ª Rerratificação

Detalhamento das alterações - 2ª Rerratificação do Edital

Edital Rerratificado

Detalhamento das alterações - 1ª Rerratificação do Edital

Edital

Anexo I - Minuta Padrão de Convênio

Anexo II - Projeto Resumido

 

Template Institucional - PROINFA 2024

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2023.

“EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA”

1. O objetivo geral da chamada é:  

1.1. Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa.

1.3. Objetivos específicos:

(i) Reforçar e consolidar a infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade internacionalmente reconhecida;

(ii) Aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas;

(iii) Fomentar a cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa..

2. Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora. Então, para a UFPE, o número máximo de subprojetos e o valor máximo a ser solicitado corresponde a:

 

 

2.1. Cada subprojeto deverá ter um valor mínimo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). (i) Os subprojetos que não atenderem a esses limites serão eliminados.

3. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma instituição executora acarretará a eliminação de todas suas propostas.

4. A instituição deverá apresentar, anexa à proposta, cópia do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – ou documentação similar.

5. As propostas que indicarem ICTs públicas como executoras, em atendimento ao previsto no art. 15-A da Lei n° 10.973/2004 c/c art. §2º do art. 14, do Decreto n° 9.283/2018, deverão apresentar cópia da sua Política de Inovação, que será considerada na avaliação de mérito da proposta.

6. Cada subprojeto deverá beneficiar uma única área de conhecimento (https://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/), sendo considerado, para fins deste edital, o nível 2 da área de conhecimento informada.

7. O nome e a descrição do(s) laboratório(s) relacionado(s) com o subprojeto deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na PNIPE é obrigatório para fins de participação neste Edital.

8. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com infraestrutura laboratorial necessários para expansão e modernização de laboratórios existentes, contemplando os seguintes itens:

(i) aquisição de equipamentos multiusuários de médio e grande porte;

(i.1) Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que imprescindíveis para operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados no subprojeto.

(i.2) Equipamentos de Grande Porte: aqueles com valor de aquisição acima de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Equipamentos de Médio Porte: aqueles cujo valor unitário de aquisição varie entre R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Equipamentos de Pequeno Porte: aqueles com valor de aquisição abaixo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

(ii) pequenas adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos solicitados no subprojeto.

9. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

10. As propostas apresentadas por ICT federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de proponente/convenente, são isentas de contrapartida.

 

Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/720

 

Obs.: template do FAP ainda em preparação.

 

Documentos:

 

Edital

Anexo I - Minuta de Convênio - Cláusulas Padrão

Anexo II - Orientações para Apresentação de Projeto Resumido de Obras

Anexo III - Declaração para solicitação de itens fabricados no exterior a serem adquiridos no mercado nacional

Anexo IV - Declaração para solicitação de equipamentos de pequeno porte

FAQ PROINFRA 2023

 

Template Institucional - PROINFA 2024

 

Resultado