Alunos de Direito ajudam detentas

Juliana Holanda

Alunos do curso de Direito da UFPE estão prestando assistência judiciária em penitenciárias do Estado. O Serviço de Apoio Jurídico Universitário (Saju) é promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Faculdade de Direito do Recife, com o apoio da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe).

O Saju trabalha para agilizar os processos do sistema penitenciário em Pernambuco. Para se ter uma idéia do sucesso da iniciativa, nos três primeiros meses de atuação foram obtidos mais de 200 habeas corpus. O programa funciona através de trabalho voluntário e, segundo um dos coordenadores do serviço, Tiago Toscano, a participação dos alunos só não é maior porque os presídios não têm capacidade para recebê-los.

O trabalho dos voluntários consiste em analisar os prontuários e fichas dos presidiários. A partir do material, é avaliado o tempo de pena que cada preso já cumpriu e o cálculo da redução da pena. Também se analisa o direito à liberdade condicional e à mudança de regime, de aberto para semi-aberto, por exemplo.

Os estudantes estão trabalhando numa área bastante defasada. No Presídio Aníbal Bruno, por exemplo, a média é de um advogado para cada 500 clientes. Os números explicam o fato de presos que têm direito à liberdade condicional continuarem nas cadeias. Na Colônia Penal Feminina, antiga Penitenciária do Bom Pastor, a diferença é um pouco menor: um advogado para cada 70 pessoas.

“Existem poucos advogados nessas instituições e eles não conseguem dar conta de tudo isso”, assegura Tiago Toscano, que é aluno da Faculdade de Direito e está no projeto há seis meses. Ele já atuou no Aníbal Bruno e na Colônia Penal Feminina do Recife.

Um dos grandes benefícios do programa é promover o contato entre os futuros advogados e o sistema penitenciário. “Todo mundo acredita que o presídio é um lugar assustador, mas lá, você encontra gente boa, que está presa porque cometeu um deslize na vida, ou porque não teve oportunidade”, analisa Tiago Toscano.

Uma das dificuldades do programa é o sistema de transportes. Antigamente o programa atendia seis unidades prisionais. Hoje, presídios mais distantes, como os de Itamaracá, não estão recebendo apoio porque os alunos não têm como ir.

O Saju também atua em comunidades carentes em conjunto com ONGs. Nesses locais, a assistência judiciária é realizada através de debates, de acordo com o método Paulo Freire.

Serviço:
Coordenação de Extensão - CCJ
Horário: 8h às 12h e 14h às 16h
Fone: 3423.5572 (Ana Maria Torres)