Alunos atuam no atendimento a presos

Margot Dourado

Estudantes do curso de Direito da UFPE participam de projeto de assistência a detentos do Estado. A idéia é adquirir maior experiência profissional, além de contribuir com a sociedade

O Diretório da Faculdade de Direito, a Superintendência do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Susi-pe) e a Defensoria Pública do Estado desenvolvem um programa de prestação de assistência judiciária aos detentos do Presídio Aníbal Bruno e das penitenciárias Agrícola de Itamaracá ( PAI) e Barreto Campelo. Os alunos, sempre auxiliados pelos advogados das instituições, têm a função de atender os presos, analisar seus processos e procurar soluções jurídicas para beneficiá-los

Os estudantes de Direito, que já podem participar do projeto a partir do primeiro período, acreditam que, além de servir para aquisição de experiência e vivência profissional, o programa é importante por se tratar de uma maneira de devolver à sociedade o investimento feito por meio do ensino público e gratuito. "Somos alunos de uma instituição pública, custeada pela sociedade. Nada mais justo que a universidade atue na sociedade tentando suprir áreas que tenham carência de profissionais, como é o caso do sistema penitenciário", afirma Carlos Roichman, secretário geral do diretório acadêmico. O projeto foi iniciado há apenas dois meses, mas os benefícios já podem ser notados. No caso do Aníbal Bruno, com o auxílio dos estudantes, o número de processos analisados e resolvidos teve um acréscimo de 150 por semana. Também foi ampliado em 90% o número de casos em que o preso tinha direito a algum benefício, como o livramento condicional.

Os alunos se dividem em grupos de seis pessoas que visitam as prisões duas vezes por semana. "O que dificulta é a falta de condições de trabalho. Temos apenas um computador, não há máquina de xerox, nem livros e códigos penais. A sala é mínima e assim alguns alunos precisam trabalhar em pé", reclama Mirella Dantas, coordenadora do grupo de alunos do Aníbal Bruno. O programa está sendo ampliado, este mês, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor e a Divisão de Atendimento a Egressos e Liberados (DAEL).

O maior problema da comunidade carcerária, atualmente, é a superlotação. No Aníbal Bruno, existem hoje mais de 3.150 presos para apenas cinco advogados, ou seja, cada um analisa em média 620 processos. Outro ponto importante para o sucesso do projeto é que, com o decreto presidencial do fim de ano, período em que os presos podem ter suas penas amenizadas ou perdoadas, o trabalho nos presídios vem aumentando e assim os alunos podem vivenciar a realidade da profissão.

Segundo o diretor geral do Aníbal Bruno, major Evandro Carvalho, a concretização desse convênio aumentou a tranqüilidade no presídio, pois já está constatado que a carência no setor jurídico de uma prisão revolta ainda mais o detento. "Com a vinda desses alunos, vários processos, antes estagnados, estão sendo encaminhados e resolvidos, o que alivia o clima de tensão. O que posso dizer é que este programa trouxe apenas benefícios à unidade", constata o major. Os crimes que são analisados com mais freqüência são: homicídio qualificado e simples, roubo e tráfico de drogas.